O relato relevante e a discrição oficial
Depoimento de Eliana Calmon: o que saiu na mídia e o registro oficial do CNJ
Alguns leitores acreditam que a imagem do Judiciário é comprometida pela imprensa –e não pelos fatos. A seguir, trechos do depoimento da ministra Eliana Calmon na audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal, nesta terça-feira, publicados nos grandes jornais no dia seguinte, e excerto do relatado em informativo oficial do Conselho Naciona de Justiça, ná véspera.
Folha (sob o título “Corregedora volta a atacar ‘vagabundos’ do Judiciário”): “É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado, e os malandros são sempre extremamente simpáticos, o tribunal não tem poderes para julgar. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes que se calam na hora do julgamento.”
“O Estado de S.Paulo” (sob o título “Corregedora quer punir ‘juízes vagabundos'”): “Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto – R$ 26 mil – mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham R$ 50 mil, R$ 40 mil, R$ 70 mil”.
“O Globo” (sob o título “Eliana Calmon: há magistrados ‘vagabundos'”): “Os malandros são extremamente simpáticos. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm de julgar colegas. Eles não querem se indispor, o coração não está bom, estão no fim da vida. Mas têm que julgar”.
“Correio Braziliense” (sob o título “É uma tradição não fazer nada”): “Nas corregedorias, é uma tradição não fazer nada. O corregedor sai da corregedoria e se candidata à presidência. Se ele mexer em muita coisa, ele não é eleito. O colégio de corregedores vira sempre um grande piquenique. As mulheres vão, passeiam… Tem jantares. Mas no próximo vai ter que se trabalhar. Eu já pedi dois dias só para o meu discurso”.
“Estado de Minas” (sob o título “Corregedora critica piquenique de juízes”): Alguns senadores propuseram a inclusão da permissão para que o CNJ quebre o sigilo bancário dos investigados. Eliana discordou deles. “Manter a PEC do jeito que está me parece mais salutar para não causar o estresse que essa sociedade ainda tem em relação ao sigilo fiscal e bancário, porque aí é que mora a serpente”, defendeu.
“Jornal de Brasília” (sob o título “Crítica aos juízes ‘malandros'”): “Precisamos abrir em diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol dos magistrados sérios, decentes, que não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura.”
“Valor Econômico” (sob o título “Corregedora defende PEC que amplia poder do CNJ”): “Eu falei muito porque precisava. Se eu não falasse com a imprensa, estava frita. Faço isso em prol da magistratura correta, decente, que não pode ser misturada com uma meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura.”
(…)
“O povo brasileiro parece que se apropriou do CNJ e marchou para as redes sociais, a imprensa, os Facebooks da vida. E esse órgãozinho criado em 2004 passou a ser questionado por um porteiro de prédio, um faxineiro de edifício, até um doutor que escreveu artigos para os jornais. Foi uma das coisas mais lindas que eu, como cidadã brasileira, presenciei.”
“Agência CNJ de Notícias” (sob o título “Corregedora defende PEC sobre poderes do CNJ”): “A competência concorrente é que dá força à atuação da Corregedoria Nacional”, fazendo com que as corregedorias locais também ajam na correção de eventuais faltas administrativas dos magistrados. Atualmente, ressaltou ela, muitas corregedorias estão vinculadas diretamente à presidência do Tribunal e não têm autonomia administrativa e financeira para funcionar. Com isso, quando o presidente não gosta do corregedor, ele pode eventualmente cortar os recursos e pessoal, impedindo o funcionamento da Corregedoria”.
A imprensa distorce, i.é, dá o destaque que quer, mostra o que quer, edita, interpreta como quer. Depende de seu interesse de momento. Manipula a opinião, fica valendo a publicada. E efetua julgamentos, indevidamente, por óbvio, pois não detem poder de jurisdição, que é exclusivo (com pouquíssimas exceções) do Judiciário.
Insistem em querer culpar a janela por mostrar a paisagem..
O que ë incompatível é a janela pretender mais atenção do que a paisagem.
A paisagem é tão feia que torna indiferente a janela que a mostra…
O que é de assustar no comportamento de um juiz, promotor, corregedor, conselheiro é a busca de holofotes Säo profissionais a quem os aplausos são incompatíveis com o ofício, sob pena de se perpretar injustiças severas, no mais das vezes ao elo mais frágil dessa corrente: justamente o cidadão que hoje aplaude, e lastimavelmente sob a benção de alguns operadores do direito. Todo trabalho de investigação e julgamento pode e deve ocorrer. A indiscrição, além de condenar pessoas sem o devido processo legal, pode por abaixo o próprio objetivo de instituicões sérias e moralizadoras. Nessa área não há espaço para a autopromoção., nem vaidades A história já nos deu exemplos disso.
“Alguns leitores acreditam que a imagem do Judiciário é comprometida pela imprensa –e não pelos fatos”… Ora, caríssimos, todo mundo sabe que há desvios e imoralidade na magistratura. Claro que há fatos desabonadores em relação à Justiça. O problema (para o desespero da imprensa) é que, numericamente, a esmagadora maioria dos juízes não têm contra si nenhuma denúncia de irregularidade ou qualquer indício de corrupção. Ou seja, tudo indica que a imoralidade existe no seio do judiciário, mas, definitivamente, não é a regra! Assim, não tenho dúvida que a grande imprensa quer dar o tapa e esconder a mão, ajudando a prejudicar a imagem do judiciário. Não se iludam. Sua intenção primeira é vender a notícia, lucrar. E para isso, imprescindível seja atribuída uma manchete “bombástica” (sensacionalista) à reportagem, caso contrário não haverá interesse dos leitores (diga-se, consumidores).
Então, srs jornalistas, assumam a imensa responsabilidade que possuem, qual seja, a de informar corretamente a sociedade, e não de jogá-la de forma leviana contra os poderes constituídos; informem as mazelas da vida pública, mas não esculachem toda uma classe por conta de poucos desvirtuados.
Vou começar a chamar generalizadamente os advogados, médicos e empresários de bandidos e vagabundos também!!! Só para que eles sintam na pele o que a imprensa está fazendo com a magistratura e parem de apoiar essa palhaçada toda!! Isso é jornalismo barato e tendencioso. Abram os olhos, pelo amor de deus!!
Srs. Nao critquemos a senadora da Bahia Eliana Calmon! Ops escapou! 2014 ainda não chegou! Aliás, propaganda eleitoral antecipada com uso da midia, e que midia, nao é irregular?
Interessante, o brasileiro tem memória curta ou só lembra do que interessa. Combate-se um suposto crédito indevido pago pela fonte pagadora de um Tribunal a um grupo de juízes e desembargadores, fazendo-se disso notícia, sem aparente maior profundidade na investigação, colocando no ralo milhares de juízes honestos, como se a fonte pagadora fosse efetuar pagamentos indevidos.
Há pouco tempo a imprensa noticiava “Corregedora ganhou R$ 420 mil de verba-moradia
Eliana afirma que pagamento é legal e não faz parte do processo investigado pelo CNJ” (http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/12/noticias/a_gazeta/politica/1069468-corregedora-ganhou-r-420-mil-de-verba-moradia.html), mas nada mais se fala. Então como fica ?
A matéria do post comprova que 70% do comprometimento da imagem do Judiciário é CULPA MESMO DA IMPRENSA, ao contrário das conclusões do blogueiro. Basta ver os títulos, distorcidos e destoantes dos textos. Falta conhecimento aos jornalistas, além de se tratar de meras repetições, como poucas alterações e ainda erradas. Um cego guiando outro.
É preciso destacar uma coisa: a mídia brasileira, normalmente, “bebe da mesma fonte”. Dos 7 jornais citados acima, gostaria de saber quantos contavam com um repórter acompanhando a sessão?? Creio que nem metade deles.
Ou seja, uma agência de notícias lança a matéria e os outros apenas reproduzem País afora. É assim que trabalha a nossa “grande” imprensa, infelizmente.
Fora que o jornalismo nativo sobrevive de declarações. Desta forma, todo pronunciamento da min. Calmon é um prato cheio para a mídia. Não há mais espaço para apuração de fatos ou de temas que são acobertados pelo poder…
Todos os títulos dos periódicos citados foram tendenciosos. Aliás, a Ministra, ao que parece, não falou “JUÍZES VAGABUNDOS” e sim uns poucos “MAGISTRADOS VAGABUNDOS”, o que faz uma enorme diferença! No Direito e na língua pátria, uma virgula pode mudar bastante o sentido de uma frase, imagine um vocábulo: juiz é uma espécie de magistrado, que é o gênero, englobando outras espécies ou detentores de cargos na magistratura. “Lato sensu”, o Presidente da República é considerado o “mais alto magistrado do país”, peça maior dignidade do cargo que ocupa.
É cediço que magistrados vagabundos, podem ser JUÍZES, DESEMBARGADORES OU MINISTROS VAGABUNDOS… quiça, presidente…
Assim como não existe juiz imparcial, também não existe título de jornal imparcial.
Pois eu lhe respondo que existem sim juízes imparciais e podem ser contados aos milhares. Prove o contrário.
Se a corregedora nacional de justiça perguntasse ao desembargador CALANDRA, que provavelmente era juiz à época dos fatos, quanto cada um dos juízes estaduais de São Paulo recebeu em meados da década de 1980 na esteira do “Rezek I” e do “Rezek II”, todos saberíamos que essa “história” de pagamento de atrasados, de diferenças, de correções, é muito mais antiga do que se quer fazer crer. E, anote-se, naquela época os tribunais não tinham autonomia financeira e precisavam “mendigar” créditos suplementares ou adicionais ao Secretário da Fazenda; depois de 1988, com a nova Constituição, a farra só aumentou.
O único fato objetivo mencionado na matéria é que governador corrupto se alia a presidente de TJ para dar aumentos salariais. O restante é palpite e discurso. O exemplo, porém, é gravíssimo. Caberia à Corregedora, como autoridade competente e profissional diligente já ter denunciado ao MP o governador e o presidente em questão, sob pena de se caracterizar em tese prevaricação ou calúnia.
De qualquer sorte, sendo verídica a informação, mais se reforça a necessidade de uma política salarial séria à magistratura, para se evitar assédio e pressão de outros poderes, além de conferir transparência aos subsídios. Infelizmente, parece que nem a mídia, nem a OAB perceberam esse valioso instrumento dos demais poderes sobre o Judiciário.
Antes os “vagabundos” eram apenas os aposentados, segundo FHC. Vejo que a categoria agora aumentou. Me inclua fora dessa! É mesmo o país da piada pronta (Macaco Simão).
“FALA MUITO, FALA MUITO!” (Tite para Filipão).
A ministra Eliana Calmon fincou um marco histórico no judiciário brasileiro. O seu destemor em expor as mazelas do judiciário, apesar da reação de uns poucos juízes, em última instância, fortaleceu esse Poder de forma nunca pensada antes. A tentativa de esvaziar o CNJ terminou por lhe dar uma respeitável musculatura. A ministra Eliana Calmon disse e fez o que parcela considerável da população brasileira queria dizer e fazer.
Eu ainda acho que é mais fácil o CNJ fazer pente fino e fiscalizar os Corregedores dos tribunais do que tentar fiscalizar sozinha 17.000 juízes. É só ficar na marcação dos Corregedores que eles vão se mexer rapidinho, aliás, se ela sabe que eles não fazem o que deveria ser feito, deveria fazer o pente fino e começar punindo os Corregedores.
Discordo do Jornalista. O Judiciário não tem que se guiar pelo apoio da população. O sua legitimidade (do Juidiciário) não vem da urnas, vem da Constituição. Se formos sempre nos basearmos “no que dizem as redes sociais”, que pena aplicaríamos para pais que violentam e/ou assassinam os filhos, por exemplo? Veja as enquetes e quase sempre temos o “mata”, “lincha” e outros sentimentos primitivos. Ora, a Constituição não permite isso. Esse centralismo democrático não pode viogorar numa República. Democracia não é só dar ao povo o que ele quer. Democracia é velar também pelos direitos dos indivíduos. Reflita acerca disso.
O QUE ISSO TEM A VER COM A REPORTAGEM? Pais que violentam ou matam filhos devem ser tratados com muito carinho, comida boa e hospedagem de primeira, além de uma boa progressão de regime e uma sociedade bovina que não liga para crimes. Isso é suficientemente civilizado para o senhor?
Acharam que acabou? Tem mais:
“Art. 23. A atividade disciplinar, de correição e de fiscalização serão exercidas sem infringência ao devido respeito e consideração pelos correicionados.”.
E aonde está o desrespeito? Somente por chamar ” bandido” de vagabundo? Desculpe, acho que não tem nenhum desrespeito, mas, sim atitude de coragem.
A receita é simples: menos papo, mais trabalho. Tentar autopromoção para uma vaguinha no STF é muito feio.
Concordo com a receita. Então, ao trabalho sr. everaldo.
Sou aposentado… obrigado, já contribui para o país e continuo trabalhando… por esporte…. vá à luta!!!!
EXTRA! EXTRA! CORREGEDORA QUER PUNIR JUÍZES VAGABUNDOS!
O problema é que 95% da população brasileira, diante de um jornal, não lê mais do que o título da reportagem.
Mais uma bola fora da Corregedora, que perdeu uma ótima oportunidade para deixar de usar linguajar de botequim.
“Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e eqüitativa, e cuidar especialmente:
I – para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores;
II – de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério.
Art. 13.O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.
Art. 14.Cumpre ao magistrado ostentar conduta positiva e de colaboração para com os órgãos de controle e de aferição de seu desempenho profissional.”
CÓDIGO DE CONDUTA DA MAGISTRATURA aprovado pelo CNJ.
Eu continuo esperando que a Ministra diga quem são os “Bandidos da toga”, dito generalizadamente como se houvessem centenas, milhares num universo de aproximadamente 17000 Magistrados. Faltou compostura e discrição. Deu à Imprensa o que ela gosta: SENSACIONALISMO. Cadê as provas e os nomes dos criminosos?
Ela não pode falar devido ao sigilo.
Sim, aí para não violar o sigilo ela ataca todos. O que é bastante pior.
Aliás, sejamos justos, a generalização está mais nas manchetes de cada jornal e menos nas declarações da Ministra. Basta ler para constatar. Contraria inclusive o texto da matéria no Blog que acabou provando o que pretendia negar. Analisem.
Não pode falar ou não encontrou nada ainda ? Até agora falou, falou, falou, falou … e falou (tudo na esfera dos sofismas).
Eles não deixam ela investigar. Como ela pode descobrir os bandidos de toga? Deixem ela trabalhar e fazer seu serviço direito. O STF já decidiu e aceitem, parem de espernear. É muita gritaria para ser uma minoria.
Ela não tem tempo! Fica dando entrevista o tempo todo… Deveria trabalhar mais e depois anunciar os resultados e quantos bandidos de toga descobriu e outros tantos vagabundos de tanga, digo, de toga.
Deveria aproveitar o embalo e denunciar os bandidos de beca, esse são contados aos milhares…
Sr. everaldo, procure informar-se melhor. Basta ligar a TV ou abrir um jornal para ser surpreendido por denúncias cabeludas envolvendo membros do Judiciário, muitos deles devidamente identificados. Se o sr. quer provas, basta se inteirar a respeito dos processos que o CNJ julga.
Eis aí uma “M”ulher. Eis aí uma “J”uíza.
FALOU COMO CIDADÃ E MAGISTRADA DECENTE. E, MAIS. FALOU EM NOME DOS MILHARES DE JUÍZES HONRADOS (neles incluo o meu saudoso Pai) que não mais desejam “bandidos ou vagabundos” vestindo a Toga.
Não sou do ramo do direito, mas quando leio que uma filha de um juiz honrado sente-se prestigiada pela brilhante atuação da Ministra Eliana Calmon começo a recobrar a esperança de eliminar a corrupção do Poder Judiciário.
Acho que todos devemos combater os juízes corruptos, especialmente aqueles que tentam desacreditar a eminente Ministra Eliana Calmon.
É isso Clara Prates, parabens pelo comentário, as resistencias contra o CNJ estão sendo quebradas aos poucos.
Aos Senhores Arthur Bolenha e Marcelo Fortes. Agradeço seus gentis comentários. Eu também ainda creio no PJ como um poder decente, acima de tudo. Pena que alguns, que tomam para si ou rumos das associações de classe, teimam em macular a honra e o bom nome do milhares de juízes trabalhadores. Parabéns a ministra Eliana por investigar as cúpulas dos Tribunais. Aí está o cerne do problema. Há muito ainda para vir à tona. Mas, essa sangria será boa, ao final.