Ministros discutem na sessão do STF
Reportagem de Felipe Seligman, na edição desta sexta-feira (2/3) na Folha, revela que os ministros Joaquim Barbosa e Dias Toffoli discutiram na sessão desta quinta-feira, quando o plenário analisava o arquivamento de inquérito instaurado para apurar se houve a prática do crime de peculato pelo deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT) com a suposta contratação de um assessor técnico (*).
Como este Blog revelou, o parlamentar é investigado por usar um cargo de comissão da Câmara para pagar o piloto de seu avião particular. A Procuradoria quer verificar se houve uso do bem público para fins particulares.
O MPF entendeu ser temerário encerrar as investigações, “sobretudo quando o titular da ação penal, a quem incumbe a formação da opinio delicti, sustenta convicção notadamente contrária e em consonância com as provas dos autos.”
Durante os debates na sessão de ontem, Barbosa chamou de “absurda” a decisão tomada por Toffoli, que arquivou o inquérito por iniciativa própria.
Toffoli rebateu e disse que o regimento permite o procedimento. Barbosa não se contentou com a explicação: “Insisto na ilegalidade. Conceder esse poder individual em um órgão colegiado dá nisso. Abuso”.
A pedido da Procuradoria-Geral da República, a corte decidiu reverter a decisão e deu sequência ao inquérito. A defesa do parlamentar sustenta que não há irregularidade e que as funções exercidas pelo piloto tinham relação com o cargo que ocupava: transporte de autoridades e políticos da região, visando benefício do Partido Progressista.
(*) Inquérito 2913
O STF está ruim e vai piorar nos próximos anos. Quem viver verá.
Caro Leandro Becker, não é somente que o hoje ministro Toffoli não passou no concurso para juiz do TJSP. Segundo consta, ele não passou pela PRIMEIRA fase do concurso!
E, é interessante notar que, via de regra, ele vota contra o prosseguimento dos processos criminais, sempre muito ‘liberal’ com os políticos na seara criminal. acusador
Nossa, que discussão calorosa!
Pelo menos, ao que parece, Joaquim Barbosa passou a trabalhar …. Antes não se ouvia falar dele pois não aparecia.
infelizmente temos a pior composicao da historia do supremo tribunal federal.
isso e fato.
apesar de serio e correto, o ministro joaquim barbosa nao tem tido comportamento adequado em plenario, discutindo frequentemente com colegas.
acaba perdendo a razao.
ja o ministro toffoli que tanta suspeicao provocou quando de sua nomeacao, tem a seu desfavor o curriculum vitae: tentou por duas vezes passar no concurso para juiz substituto do tribunal de justica de sao paulo e nao conseguiu passar.
como poderia ter sido ele nomeado para a SUPREMA corte?
Tendo por respaldo os comentários de alguns magistrados nas redes sociais, não se pode deixar de colocar em suspeição esses tão decantados concursos para juízes.
Mas quem não tem condições mínimas não passa. E os concursos são comprovadamente rigorosos. Já tentou?
Numa coisa FHC e Lula têm histórico idêntico: a nomeação para o STF de pessoas sem a mínima vocação para magistrado (embora óbvio, esclareço que me refiro a Gilmar Mendes, nomeado por FHC, e Toffoli, nomeado por Lula). Só nos resta esperar décadas para que tais figuram sejam alcançados pela aposentadoria expulsória.