Voto de juiz de 1º grau na eleição de TJs

Frederico Vasconcelos

Senador Eduardo Suplicy colhe assinaturas para proposta de emenda à Constituição

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou, em discurso nesta terça-feira (28), a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir a participação dos juízes vitalícios de 1º grau na eleição dos presidentes dos tribunais estaduais e dos tribunais regionais federais.

Segundo informa a Agência Senado, Suplicy disse que ainda está coletando as assinaturas. São necessárias, pelo menos, 27 assinaturas para a proposta ser apresentada à Mesa.

Suplicy informou que a medida foi sugerida pelo juiz Moisés Anderson da Silva, do Mato Grosso do Sul, e já tem sido defendida pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e por “juristas respeitados”.

“Tenho convicção de que esta pequena alteração pode trazer impactos significativos na vida nacional”, disse o senador.

Para Suplicy, ao criar a oportunidade de participação dos juízes de 1º grau nos rumos da magistratura, a medida pode trazer mais democracia para os tribunais e mais qualidade na prestação do serviço judiciário. Na visão do senador, a proposta também pode ampliar a fiscalização dos serviços administrativos dos tribunais, valorizar a magistratura de 1º grau e aumentar a integração entre as instâncias do Judiciário.

“A ideia é evitar que interesses corporativos se sobreponham ao bom andamento da Justiça”, disse.

Comentários

  1. Fred uma ótima proposta. O Senador poderia lançar um pedido de apoio popular a aprovação da medida. Com a atual tecnologia a dificuldade não grande. Visto o Ficha Limpa.

  2. Apoiado! Aproveito para pedir tb e fazer coro para que a emenda seja estendida ao quinto constitucional. Se não acabar com ele, que pelo ao menos faça um concurso público. Seria mais justo!!

  3. A iniciativa do Senador Eduardo Suplicy é muito boa e como cidadão manifesto meu apoio e incentivo à sua proposta de emenda constitucional.

  4. Um projeto de emenda à CF por um político que, sempre que teve chance, atacou a Magistratura ? Custo a crer que suas intenções são boas …

    1. Sempre criticou porque a Magistratura não está livre de críticas. Por que vedar a participação dos juízes de primeiro grau? A quem isso interessa?

      1. Criticar é diferente de atacar … atacou, sim, em várias oportunidades que teve … eu concordo que os Juízes de Primeira Instância deveriam participar da escolha do Presidente do Tribunal, mas um projeto vindo desse senador eu vejo com ressalvas …

  5. Isso sim OXIGENARIA o Poder Judiciário e não o detestável QUINTO dito constitucional. A proposta de emenda deveria ser estendida para acabar com o tal quinto da corrupção, quem sabe o JUIZ que fez a sugestão ao Senador Suplicy encaminha essa. Fica a lembrança, se alguém puder encaminhar, ficaria agradecido, como acredito que a maioria dos juízes também.

  7. Mujito boa e oportuna a proposta. Vamos ver se vai em frente e em qual velocidade, pois não deve ser tocada com nenhuma prioridade, pelo que se vê do Congresso.

  8. O judiciário será melhor com eleições democráticas de seus dirigentes. Sugiro um acréscimo nessa emenda. Aos dirigentes apenas as funções afetas à magistratura. TUDO O MAIS DEVERÁ SER GERIDO POR UM ADIMINISTRADOR GERAL ELEITO PELOS DESEMBARGADORES, COM MANDATO FIXO DE XX anos, CABENDO-LHE RESPONDER AO CNJ. APENAS A ESSE ÓRGÃO, QUE INCLUSIVE PODERIA DESTITUÍ-LO NAS HIPÓTESES PREVISTAS. Muitos desmandos ou impropriedades seriam sanadas.

  10. Devemos apoiar esta ideia, pois fará com que os juízes de primeiro grau sejam mais ouvidos pelos tribunais. Hoje, para se eleger um presidente de tribunal bastam votos dos desembargadores. Isso revela um colégio eleitoral pequeno (principalmente nos tribunais menores) e abre espaço para a corrupção, evidentemente.

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