TJ-SP investiga pagamentos a servidores
“Prática de furar a fila não se restringiu apenas a magistrados”, informa “O Globo”
O Tribunal de Justiça de São Paulo investiga se desembargadores autorizaram pagamentos privilegiados de verbas trabalhistas da corte a dezenas de assessores e servidores ligados a eles, revela Flávio Ferreira, na edição desta quarta-feira (8/3) da Folha.
Segundo o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, as apurações recaem principalmente sobre dois ex-presidentes e três ex-integrantes da Comissão de Orçamento do TJ.
Esses magistrados já são investigados no tribunal pelo suposto recebimento privilegiado de passivos trabalhistas que variaram entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão no período de 2006 a 2010.
As apurações já apresentaram indícios de que desembargadores permitiram desembolsos entre R$ 100 mil e R$ 250 mil a seus subordinados, segundo Sartori.
A descoberta dos casos envolvendo assessores e servidores foi informada nesta quarta-feira (7/3) pelo presidente do TJ aos membros do Órgão Especial, colegiado da cúpula do tribunal paulista.
“A prática de furar a fila do Judiciário para receber pagamentos e benefícios não se restringiu apenas aos magistrados paulistas”, informa Tatiana Farah, em “O Globo“.
Segundo o presidente do Tribunal, foram identificados dezenas de pagamentos antecipados a servidores e assessores da casa, a maioria subordinada aos cinco desembargadores que receberam os maiores valores de pagamento (entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão) quando ocupavam postos de comando no TJ, como a presidência e a Comissão de Orçamento e Finanças, informa o jornal carioca.
Segundo revela o repórter Fausto Macedo no jornal “O Estado de S. Paulo”, os dados sobre pagamentos antecipados a servidores constam de certidões e de relatório de 100 páginas nas mãos do presidente do TJ.
“Estou fazendo levantamento, são muitos, são dezenas, por enquanto, mas talvez venha a ser maior o número de funcionários de todas as carreiras”, disse Sartori. “Os valores são os mais variados, desde R$ 10 mil até R$ 240 mil. Ainda são indícios, tenho que verificar contabilmente. Os pagamentos são relativos a passivos trabalhistas, não houve lesão ao erário”, disse o presidente do TJ-SP.
Fred a mim parece que a retirada do tapete desnudou muita sujeira. O mais ameaçador é que são nestas mãos que a Justiça que deveria servir o povo paulista, paulistano e brasileiro se encontra. Aguardar para ver. E a Corregedora Eliana Calmon é quem age de forma irresponsável, criminosa e incompetente? No caso dessa mulher não existir até quando esse horror perduraria? É errado o Dr. Ophir Cavalcante definir de maneira curta e grossa o que viu? O “clamor popular” é sábio. Ele sabe quando as coisas não estão bem encaminhadas. Ele sente quando não pode confiar.
Não sei porque, o moderador do blog vem censurando meus últimos comentários, em que digo que, por causa desses últimos acontecimentos, os juízes vem merecendo algumas das críticas que recebem. Para ilustrar, conto um caso, como já vi às dezenas aqui, de um juiz em Poços de Caldas, que enquanto servidor em outro Estado, fazia audiência sem juiz e promotor, inclusive indeferia perguntas de advogados e hoje, como juiz, faz audiência sem promotor e permite que este assine a ata. Tal fato é público e notório, pois o próprio magistrado faz questão de contar a todos. O Luis Fernando, o Antônio Nunes, a Ivana,o Danilo Campos, e outros, tiveram oportunidade de mencionar casos reais e foram publicados. Gostaria apenas de ter o mesmo direito, uma vez que não citei nomes e uma centena de juízes, ou mais, já passaram pela comarca citada. tenho certeza que tais fatos são de interesse público e muitos dos comentaristas concordariam comigo. Abs.
Provada a irregularidade, com amplo direito de defesa, como é devido a todo cidadão, puna-se.