Contra a “retórica populista e pueril”
Sob o título “Os vagabundos e os bandidos de toga”, o artigo a seguir é de autoria de Gabriel Wedy, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Foi publicado originalmente no jornal “Zero Hora“, de Porto Alegre (RS).
É um fato histórico e uma constante a ação institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil no Congresso Nacional defendendo a elaboração de leis mais rígidas no combate a corrupção, nepotismo, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e improbidade na administração pública.
Foi com esses princípios éticos e morais de atuação que no ano de 2004 a Ajufe defendeu a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a aprovação da EC 45, para que se realizasse o controle externo do Poder Judiciário com a finalidade de democratizá-lo e torná-lo mais transparente à sociedade, como devem ser, aliás, todos os poderes da República.
Por coerência, a Ajufe é integralmente favorável às atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, previstas na Constituição Federal. E espera que, para além de manifestações nas páginas dos jornais e nas telas da televisão, nunca antes vistas na história do necessariamente recatado Judiciário brasileiro, sejam adotadas medidas concretas nos autos dos processos administrativo-disciplinares, para punir aquela ínfima minoria de juízes que comprovadamente cometeram infrações administrativas. Foi assim que fizeram de modo efetivo, à altura da liturgia do cargo, todos os ministros do STJ que ocuparam, sempre com efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça ao longo de sua história.
Discursos marcados pela retórica populista e a verborragia carregada e pueril, de todo incompatíveis com os preceitos definidos pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), não podem impressionar a sociedade e evidentemente não contribuem em nada para o combate à impunidade.
Os juízes federais brasileiros não são vagabundos e estão longe de serem bandidos de toga . Dos 62 juízes investigados pelo CNJ por movimentações financeiras atípicas, em um universo de mais de 24 mil, nenhum é magistrado federal. Ao contrário, os magistrados federais são operosos, cumprem as metas de produtividade do CNJ, e exercem com honradez o sacerdócio da toga.
É importante lembrar que a insensatez e generalizações, ao longo da história, levaram a barbáries coletivas, com respaldo da opinião pública, como na Revolução Francesa, na Era do Terror, com a implacável guilhotina, e na Santa Inquisição, quando o nome de Deus foi usado para a queima de bruxas nas fogueiras. A mais emblemática de todas foi, no entanto, o julgamento popular de Jesus Cristo, que, condenado, foi crucificado no meio de dois ladrões.
Não sei quem é mais menino: Damous (OAB/RJ) ou este Gabriel Wedy! Não conseguem esconder a inexperiência!
Quando o Ministro Celso Mello profere a decisão sobre remoção de crucifixos dos tribunais, um juiz utiliza parábolas religiosas para comparar a devida avaliação do CNJ. Impressiona a resistência de juízes às avaliações. Não adianta nada apenas dizer que trabalha e é honesto. É preciso mostrar com indicadores e estabelecer metas de contínua melhoria. Talvez seja ingênuo a um juiz acreditar que 62 casos seja um bom indicador, sem considerar os impactos que estes 62 significaram para a sociedade brasileira. A meta, para o caso de juízes com movimentações financeiras atípicas, deveria ser “zero” e, portanto este indicador está muito distante da meta.
Será que o nobre magistrado conhece nomes como Rocha Matos, Militão, Bettti, dentre outros… Será que algum dia foram filiados da Ajufe????
A AJUFE da gestão Wedy, de sua vez, sempre mede com tanto cuidado as palavras…
Bem, duas vagas abrindo no STF só nesse ano. Muita baixaria ainda vai rolar…..
Caro Fred, se não há juízes federais investigados, isso ocorre porque já foram mandados para a rua. Lembra do Rocha Matos; lembra do Lalau; lembra dos TRFs do Rio (Alvim e companhia) e São Paulo (teve um que até morreu). Certamente o Gabriel não se lembra. Ora, como pode querer limpar a barra dos juízes federais, que são muito dignos, sujando a barra dos juízes de direito, igualmente dignos. Isso é uma covardia. A AJUFE está muito mal representada.
E na JF da 4R teve mais dois casos…
A mim me parece hilário, apenas por assim dizer, esse artigo do presidente da Ajufe. Seus pares, os sedizentes magistrados federais são e sempre foram impolutos. Porém, ficou em mim uma dúvida: Devemos entender que os demais magistrados, nas palavras inúteis do sr. Wedys, são ímprobos e vagabundos? Sr. Marcus Vinícius de Oliveira Elias, não lhe parece como um samba do crioulo doido mais esse disparate da Ajufe?
O discurso da AJUFE reza pela moralidade do Poder Judiciário, mas na prática seus membros são coniventes com o desvio de função, apadrinhamentos, requisitados, nepotismo cruzado etc. São os juízes e Desembargadores que nomeiam os servidores em desvio e muitas vezes sem vinculo com o serviço publico, bem como requisitam servidores de prefeitura para ocuparem funções de confiança, desrespeitando os servidores concursados.
O autor desse artigo parece ter se preocupado em defender apenas os “juízes federais”, como se os demais Magistrados fossem diferentes deles. Ao dizer que de todos os investigados nenhum era juiz federal, indiretamente, atacou os demais Magistrados brasileiros, quando todos sabemos que houve ministros do STJ envolvidos em gravíssimas denúncias não faz muito tempo. Esse tipo de posicionamento demonstra que pelo menos alguns juízes federais se sentem melhores do que os demais Magistrados.
Esse foi dos artigos mais fraquinhos do Wedy. Os destemperos da ministra mereceriam uma resposta melhor e menos reducionista.
Ao articlkista. Exatamente por ser ou ter sido um “recatado Judiciário brasileiro” é que nas entranhas recônditas desse PJ abrigaram-se toda a espécie de gente. Os milhares de bons e honestos juízes são obrigados a conviver com os maus e venais e vagabundos que vestem a toga. Soa-me incomprensível, ainda, sua postura de achar que os juízes de direito, nominados federais, são impolutos. Alto lá. Não se esqueça do Nicolau – juiz federal do trabalho. Não se esqueça dos “bandidos” de toga da justiça federal de Minas Gerais, em São Paulo etc. Alto lá, de novo. NÃO SE JULGUEM MELHORES DOS QUE OS DEMAIS MAGISTRADOS ESTADUAIS. DISCURSINHO PIEGS, FÁCIL E CANSATIVO. ALTO LÁ.
Creio que foram os “Discursos marcados pela retórica populista e a verborragia carregada e pueril, de todo incompatíveis com” a Loman que talvez tenham conseguido tirar da letargia esse paquidermico e corporativista Sistema Juduciário Brasileiro.
Não fossem esses discursos NADA teria mudado. Se dependermos desses nobres comportamentos defendidos continuaremos eternamente no mesmo buraco.
Tome uma atitude excelência, faça alguma coisa. Use seu poder e cargo para mudar esse estado das coisas.
Bom, se a AJUFE está de acordo de que preciso investigar e punir com rigor os malfeitos então deveria se aliar à Ministra Eliana Calmon e ao CNJ e não criar toda sorte de obstáculos ao seu trabalho.