STF deve avaliar regalias de congressistas
Reportagem de Erich Decat, do “Correio Braziliense“, na edição deste sábado (10/3), revela que “a regalia autoconcedida pelos senadores e deputados federais, do 14º e do 15º salários, passará pelo crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Na próxima semana, representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) apresentam ação judicial no Supremo para pedir a extinção da benesse, que é paga, todos os anos, aos congressistas.
Para o ministro da Corte Marco Aurélio Mello, apesar da controvérsia, o momento é de cautela. “Temos que aguardar para ver a maneira como essa questão vai ser apresentada para depois nos debruçarmos”, disse.
Além da iniciativa da associação, integrantes de movimentos socais preparam uma série de protestos nas redes sociais contra o pagamento do benefício. A cada ano, os salários extras custam R$ 31,7 milhões às duas Casas.
Vamos ver se há coragem no STF para poder essas vantagens sem causa.
Os congressistas se negam a corrigir o subsídio do STF corroído pela inflação, e agora terão que respeitar o julgamento do Judiciário sobre seus próprios vencimentos… os quais são fixados por eles mesmos!
Vamos ver….
Tem também a verba indenizatória (artifício para driblar o teto), reajustável a qualquer tempo e por mero ato administrativo.
Cade o Procurador-Geral da República nestas horas? Ele não está no cargo para defender os interesses do governante e sim da os da sociedade. Dói no ouvido receber verbas que não possuem causa, ofendendo os princípios da moralidade e da razoabilidade. Alias, nem tudo que é legal necessariamente é moral.
Se a imprensa e as associações investigarem, descobrirão que os servidores do Legislativo também recebem 14º e 15º. Não são apenas os Senadores e Deputados. Está na hora de passar o pente fino. Agora, na atual conjuntura do STF, acho difícil. Eles darão o jeitinho “ex nunc” na decisão. A Corte vive um dos seus piores momentos na história. A decisão desta semana das MP’s foi ridícula. Agora, qualquer juiz de 1º grau está autorizado a acolher “questão de ordem” para modificar sua decisão. Aliás, descobri esta semana que cabe recurso da decisão do STF. O nome do recurso? Um tal de “questão de ordem”.
Não sei se desse mato sai alguma coisa. A se ver do julgamento das Mps, onde houve recuo, não vai sair cachorro, gato, cobra, nadinha de nada.
É o Congresso mais caro do mundo!
É nojento,sabendo das mazelas sociais do país
O povo brasileiro não aprendeu a votar. Acabou de eleger uma presidente sem nenhum passado politico, estamos reclamando de pessoas que foram eleitas pelo voto direto. Devemos deixar para reclamar na proxima vez que votarmos.
É uma vergonha só! Os aposentados e pensioniatas, ó…
Além da quantidade excessiva de parlamentares (513)deputados ,( 81)senadores, aposentadoria com 08 anos de trabalho ganhando 1/3 da ativa R$ 7.800,00 que nenhum trabalhador ganha trabalhando 35 anos, ainda é concedido 14o e 15o salário, dinheiro de nossos impostos que é muito mal aplicado. Ex: lei da palmada, com tantas prioridades a serem discutidas como a qualidade da Educação Básica. Os políticos não querem cidadãos autônomos, críticos, criativos e que exerçam sua cidadania.
Indignarmos com a esculhambação que tais indivíduos
praticam contra todos brasileiros, é pouco. Não merecem o mínimo de respeito. Quando se estabeleceu o “Plano Real”, alguns araltos, doutos e
suspeitos defenseros, bradavam a quatro cantos que
dever-se-iam, abdicar-se de solicitar aumentos salariais, pois acabavam ai, toda indexação.
Porem não é o que o “Sistema” hoje pratica, a começar daqueles “senhores”, os quais deveriam
garantir o cumprimento da Lei e por ela selar.
Os impostos, Taxas, Multas e cobranças paralelas
são todas atualizadas ao gosto de cada governante mas não os proventos das aposentadorias dos vencimentos aqueles que já
contribuiram para que o país, chegasse ao estágio
o qual se encontra.
Ainda digo: A continuar esta bandalheira, estamos muito próximo de ser outra “Grécia”, a insolvência
nos engulirá, como uma onda gigante.
A baixo as benevolências classistas, que nos qualifica como cidadãos brasileiros de terceira classe social ou desclassificados.
No Brasil, apenas quem trabalha não merece a remuneração mais justa. A maioria da população como gado, dizendo amém a todas as atrcoidade propaladas pela imprensa venal, financiada pela polpuda rubrica orçamentária que destine milhões para gasto com publicidade. O Judiciário é alvo de uma campanha difamatória e injusta sem precedentes e, mesmo sendo o único Poder da República que funciona, seus membros estão sem aumento há quase sete anos. Deputados e Senadores que, teoricamente representam a vontade dos eleitores mas que, na prática apenas laboram em prol de interesses particulares, além de mostrarem que a democracia representativa no País é uma grande falácia, ainda desdenham do povo, aumentando so próprios salários em 62% e instituindo 14 e 15 salários. E querem saber mais o que? Continuam sendo eleitos!
Acredito que esta investida seja pouco. É preciso jogar a lupa sobre os ganhos salariais dos servidores públicos do legislativo federal (Senado e Câmara). É preciso jogar uma forte luz sobre estes salários totalmente fora de parâmetros aceitáveis à sociedade brasileira, deixando explícito ao público aquela distorção. Acredito até que seria justificável uma redução destes salários, depois de uma campanha de esclarecimento à população.
Fred é muito interessante observar esse momento que o pais esta vivendo. É como se a Nação estivesse despertando de um longo sono. O melhor é o espanto de quem caiu na real, e esta perdido. Parece que o que era muito natural ontem hoje não é mais, e o que era impensavel é o que passa a vigorar. O pais parece ter tomado uma sacudida às coisas sairam do lugar e novas coisas ocuparam os espaços. Acho que a nova figura esta ficando atraente. Aguardar para ver.
Caro Frede, veja só. Em 2011 a Presidente Dilma, alegando falta de recursos, recomendou a sua base aliada no Congresso, a não votar projetos de leis que tramitavam no legislativo, concedendo aumento salarial as várias carreiras do funcionalismo público federal, aí incluídas as do MPU e do Judiciário, dentre outras. Agora, sob essa alegada falta de recursos para o funcionalismo público, vir, senadores e deputados federais, se autoconcederem a regalia, do 14º e 15º salários, é mesmo um assunto que merece passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal – STF.
Esse negócio de 14o e 15o salários ao parlamentares é ignóbil, assustador, roubo de verba pública para dizer o mínimo. Essa gente parece que ainda vive nos regimes políticos anteriores à Revolução Francesa. Não dá para entender esse escárnio num sistema que se quer republicano e democrático. Esses senhores estão praticando bandidagem !
ainda bem que não voto mais,pago a multa e c’est fini.
É chocante ver pessoas que se entregam antes de lutarem. Quem se omite de votar está passando um cheque em branco para os corruptos. Este é o momento. Vamos extirpar a bandidagem da vida pública. Pela imprensa, pela televisão e pela Internet sabemos quem são os corruptos. Marquemos também as siglas partidárias que participam da esbórnia.