Pesquisa: falta de servidores e morosidade
Advogados avaliam os principais motivos da insatisfação com o Judiciário
Juízes que reclamam por sempre levar a culpa pelas deficiências do Judiciário devem ler com interesse uma pesquisa, realizada entre advogados, que aponta a falta de servidores como a principal causa da morosidade da Justiça. O segundo fator alegado, contudo, é a gestão ineficiente de recursos.
Trata-se de levantamento feito pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por professores da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP).
Eis o informativo divulgado nesta quarta-feira (14/3) pela instituição:
A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, criada por professores da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP), divulgou nesta quarta-feira (14/3) os dados do ICAJ/Fundace, Índice de Confiança dos Advogados na Justiça. Além dos dados do índice, composto por sete indicadores (Igualdade de Tratamento, Eficiência, Honestidade, Rapidez, Custos, Acesso e a Evolução do sistema nos próximos 5 anos) a pesquisa também questionou os advogados sobre os motivos da morosidade, indicador pior avaliado na primeira edição do índice com 11,9 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100 pontos.
A nota geral do ICAJ/Fundace relativo ao segundo semestre de 2011 apresentou queda de 4,6% em comparação com o primeiro semestre no mesmo ano, indo de 32,7 para 31,2, na escala que vai de 0 a 100.
“O resultado mostra claramente que nossa justiça não é bem avaliada pelos advogados, agentes fundamentais para o funcionamento do Poder Judiciário”, afirma o advogado e professor da FEA-RP, Marco Aurélio Gumieri Valério.
A maior queda foi no indicador de igualdade de tratamento que ficou 11,2% menor em relação à primeira pesquisa, indo de 27,8 pontos para 24,7. Já o indicador melhor avaliado passou a ser a honestidade da justiça brasileira, com 44 pontos. Na pesquisa anterior, o indicador melhor avaliado era justamente o que sondava a evolução da justiça para os próximos 5 anos. Porém, com redução de -10,2%, a percepção da melhor evolução caiu de 48,2 para 43,3 pontos, ficando desta vez na segunda posição.
Na segunda edição do ICAJ/Fundace, o indicador rapidez continuou sendo o pior avaliado com uma queda de -8,4%, chegando aos 10,9 pontos. De acordo com 58,5% dos 1119 advogados que responderam à pesquisa, a insuficiência do número de servidores públicos em relação ao número de processos em trâmite é o principal causador da morosidade judicial. A sondagem, que permitia aos entrevistados indicarem até três causas para morosidade da justiça, colocou em segundo lugar a gestão ineficiente de recursos do judiciário, apontada por 53,4% dos advogados.
A terceira causa lembrada por 44,9% dos entrevistados é a abundância de atos burocráticos e a quarta causa é a falta de empenho dos servidores do judiciário, indicada por 41,1%.
Na região Norte do país, 51,2% dos advogados consideram a falta de empenho a segunda causa mais importante para a morosidade. A insuficiência de servidores públicos é apontada como principal problema em todas as regiões no país com exceção do Sudeste onde 57,9% dos entrevistados apontaram a gestão ineficiente dos recursos como principal causa da morosidade.
Outra diferença regional é com relação à abundância de burocracia, que tem mais importância para os advogados do Sul. Apontada como terceira ou quarta principal causa da morosidade nas demais regiões a burocracia é a segunda principal causa de acordo com os entrevistados da região Sul.
A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1995 pelos docentes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP) para facilitar o processo de integração entre universidade e comunidade.
Uma pergunta: essa seccional da OAB tem o quê de positivo para resolver o problema? Apóia a PEC dos Recursos proposta pelo Ministro Peluso? Importante a pesquisa, mas precisamos de idéias e sugestões propositivas.
Correta a pesquisa. A população açulada pela mídia odeia juízes e acha que os problemas do BRasil são deles. Os advogados então, tem problemas com o proprio insucesso profissional e, óbvio, a culpa é do juiz que estudou e passou no concurso. Então que seja dada a prestação jurisdicional que o povo acha que recebe, afinal, por melhor que seja feito, a mídia irá requentar uma notícia e sempre irão odiar os juízes que são, como afirmado pela imprensa, bandidos, vagabundos e de baixo nível, na média, claro!!!! Espero que os juízes não entrem na conversa do MPF sobre os militares, pois eles adoram jogar a bomba para estourar no Judiciário e os militares respeitaram a independência dos juízes muito mais do que se faz hj. Os juízes precisam ser tão imparciais como são os advogados quando julgam juízes e jornalistas quando tratam do Judiciário. O resto é bobagem.
Concordo com o seu comentário, Fernando.
Com o relator!!!!
Fred ao que eu sei os servidores existe, mas são desviados das suas funções. Alias quem atende os advogados no balcão muitas vezes são estagiários do curso de direito, que assim ficam correndo de um lado para outro pegando processos mais como um estafeta do que como aprendiz. Surge qualquer problema vão lá dentro e chamam uma das duas pessoas que de fato respondem pelo expediente. Cabe verificar qual é a lotação dos funcionários e os que foram para desvio de funções em outros departamentos. Pratica comum em todo o serviço publico. É puxa saco do chefe ou cai nas graças do chefão vai para o Gabinete para não fazer nada. O atendimento ao publico é o grande horror do servidor. Lembra-se da placa em todas as repartições dizendo que em caso de desacato ao servidor o contribuinte seria preso. Provavelmente porque dificilmente ele reúne as condições necessárias para dar um bom atendimento, o que desgasta a relação com as pessoas que procuram o serviço (coisa tradicional em todo o serviço publico no Brasil) Deus nos livre da necessidade de recorrer ao Governo. É sofrimento na certa.
Cometário preconceituoso, generalizador e pequeno.
Talvez por falta de conhecimento mesmo…
Com todo respeito deixo a sugestão de tentar consultar algum processo como cidadão e/ou advogado em qualquer das varas do TJSP. Tenho certeza que esta cena se apresentara. No entanto a internet mudou a dinamica, em parte, uma vez que essa consulta hoje pode ser feita por ela, em alguns casos. No entanto, os advogados continuam em pé horas fotografando folha por folha dos processos. Absolutamente medieval. São bilhões de reais gastos sem planejamento e sem buscar a modernização do sistema. Muito dinheiro jogado fora por incompetência administrativa. Não é possível manter um sistema administrativo usado no Império no século XXI. Obrigada pela atenção que dispensou ao meu comentário,
O sistema processual é moroso mesmo.
Há problemas de eficiência em muitas Varas e juízos, normalmente pela falta de recursos e de pessoal.
Mas os advogados, que avaliam mal o Judiciário (de onde ganham seu dinheiro, e alguns ficam até milionários), esquecem que quando estão no pólo passivo costumam fazer muito para atrapalhar a tramitação processual, contribuindo para a morosidade e ineficiência do sistema.
Além disso, os advogados que se manifestam costumam levar em conta critérios subjetivos para avaliar o Judiciário.
Não conhecem bem o poder, embora nele atuem. Sabem apenas superficialmente dos problemas e das deficiências existentes.
Querem é resultado, mas são contra por exemplo a PEC DOS RECURSOS, que iria REVOLUCIONAR A JUSTIÇA BRASILEIRA, acabando com muita impunidade e fazendo com que aqueles que devem, cumpram logo suas obrigações.
Precisamos de EFETIVIDADE nas decisões judiciais, e para isso é preciso romper com o sistema procedimental atualmente em vigência, tanto no cível como no crime.
Pois é, a pesquisa aponta os promemas realmente existentes.
Há poucos servidores: há interesse do Judiciário nessa situação, já que com isso, sobra mais dinheiro para as peripécias que os chefes das Cortes costumam aprontar. O poder econômico também adora isso, porque os processos demoram mais para serem resolvidos e as grandes devedoras aproveitam essa situação.
A burocracia e essa processualística absurda que empancam o processo também servem para desestimular todo mundo, inclusive os servidores.
Aliás, esse desestímulo dos servidores é compreensível. Ser tratado como lixo pelos tribunais e ter remuneração menos que os cargos análogos nos outros poderes não estimula ninguém a trabalhar, não é verdade?
A pesquisa esta correta,
tenho uma ação na JF, ajuizada em 04/04/11,
com decisão liminar prolatada em 18/04/11,
que até a presente data a Secretaria do Juizo nao enviou Carta Precatória para citação/intimação da União, em que pese a decisão Judicial determinar, nem tudo é culpa exclusiva do Juiz, apesar dele ser o responsável pelo andamento dos autos sob sua batuta.
Nossa, que processo rápido. Tenho demandas propostas em janeiro de 2003 ainda sem qualquer solução.
O despacho em comento, referia a pleito liminar, indeferido, porém com determinação de intimação da União para os termos do processo, 1 (um) ano para citar a União, que terá prazo em quadruplo (60 dias) para contestar, você acha pouco?
Estou falando, me referindo à Justiça Federal de Douados/MS, com enorme acervo de processos de réus presos por tráfico, contrabando etc etc.
Problema de estrutura. O juiz mandar citar despachando nos autos, mas a secretaria demora meses para cumprir pelo acúmulo de serviço.
E os advogados jogam a culpa no juiz, inclusive quando perdem a demanda.
Faz parte. É o mecanismo da transferência de responsabilidade, muito estudado em psicologia.
Quando ganham a causa, eles advogados é que são os bons. O juiz é esquecido nessa hora!