Ayres Britto convida adversário de Calandra

Frederico Vasconcelos

Mozart Pires diz que “interlocução do STF com a sociedade vai melhorar”

O ministro Ayres Britto convidou o juiz Mozart Valadares Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para assessorá-lo a partir de abril, quando sucederá ao ministro Cezar Peluso no comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

O convite sinaliza uma forte inflexão no Judiciário durante o curto período em que Britto vai dirigir as duas instituições. Ele deverá aposentar-se em novembro, ao completar 70 anos, quando o ministro Joaquim Barbosa assumirá os dois cargos.

“Tenho certeza de que, mesmo com um mandato curto, a interlocução do STF com a sociedade vai melhorar muito, o Judiciário vai ser visto de outra maneira”, afirma o ex-dirigente da AMB.

A gestão do pernambucano Pires na AMB (*) foi marcada pelo envolvimento da maior associação de juízes nos grandes temas nacionais, como a campanha da Ficha Limpa, e pelo engajamento nas questões polêmicas do Judiciário, como o combate do CNJ ao nepotismo.

Esse perfil foi minimizado pelo paulista Nelson Calandra, que assumiu o comando da AMB em 2011 com um discurso mais voltado para os interesses corporativos da magistratura.

Afinado com Peluso, Calandra tomou várias iniciativas questionando os poderes do CNJ para investigar e julgar magistrados, conflito dirimido pelo Supremo, que manteve as atribuições do órgão de controle externo. Pires lembra que o ministro Ayres Britto recentemente afirmou que o CNJ transformou o Judiciário, em termos de transparência e ética.

Partiram da Associação Paulista dos Magistrados, entidade que Calandra dirigiu, as primeiras manifestações contra a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que afirmou haver bandidos escondidos atrás da toga. O episódio originou o confronto que nos últimos meses dividiu e desgastou a magistratura.

Dizendo-se “ideologicamente muito distante” de Calandra, Pires afirma que “houve um retrocesso” na representação da magistratura.

“Alguns colegas ainda pensam que as entidades de classe só devem defender interesses da magistratura. Elas podem e devem se envolver com matérias de interesse público. Fiquei muito triste quando o Supremo declarou a constitucionalidade da Ficha Limpa e não vi a AMB, que foi protagonista dessa causa, se manifestar. Lamento que a AMB esteja na contramão da sociedade brasileira”, afirmou.

(*) Correção: Mozart é ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco e exerceu apenas um mandato à frente da AMB (2008-2010), ao contrário do informado anteriormente.

Comentários

  1. Hum, sei! Li todos os comentários, alguns sensatos, outros: nem tanto. A pergunta não respondida e que não quer calar é: a propósito quem defenderá quem paga a conta; pensem nisso!!?

  2. É o fim da picada! Só faltava essa… A AMB não pode defender os interesses corporativos? Porque? Quem vai defender? A Oab? Piada pronta, Sr. José Simão…

    1. É claro que a AMB deve defender os interesse da classe. Mas o Estatuto diz que não devemos nos fechar para os problemas sociais. Veja o art. 1º: III – estimular o debate e a busca de soluções para os problemas da magistratura e para as questões sociais e da cidadania; X – defender o Estado Democrático de Direito, preservando os direitos e garantias individuais e coletivos.

  3. Fred será que finalmente quem paga a conta será levado em conta? E a conta é alta. Só de desvios de dinheiro nos últimos 10 anos tivemos a modica quantia de R$ 98.085 bilhões. Dinheiro suficiente para erradicar a miséria no pais. Será que ouviremos vozes indignadas contra essa criminosa situação ou a ladainha da situação miserável da Magistratura vai continuar? Aguardar para ver.

  4. A que ponto chegamos! Atacam Calandra porque ele defende as prerrogativas da magistratura na instância competente (STF). Acusam-no de ser corporativista, como se fosse errado um presidente de associação exercer o legítimo direito de petição em defesa da dignidade de sua classe. Ser corporativista é a obrigação de qualquer presidente de associação. Errado é um presidente de associação que abandona seus associados e se põe a serviço da mídia controlada pelos poderosos do momento.

    1. Pois é, defender prerrogativas da magistratura que são para a proteção do cidadão, estão previstas na Constituição e outras leis agora é crime? Repito: Garantias dos Juízes são para a garantia do Estado e da população, não são privilégios.

  5. Esse pessoal com consciência social… a sociedade e a imprensa vão continuar odiando os juízes; agora sim vão jogar para a platéia. Enquanto isso promotor, Defensor, Advogado Público Delegado Federal, Delegados DF, MESTRE DE OBRAS, e outros estão ganhando mais que Juiz. É preciso dar para a sociedade o mesmo carinho que ela dedida aos juízes e passar a julgar com a imparcialidade com que juízes são julgados por advogados e a imprensa noticia sobre o Judiciário. E não deem esmolas com dinheiro alheio. Comunista bom mora em palacete de seis milhões e anda de motorista, como os comunistas brasileiros. Enquanto isso, tentam colocar a magistratura contra a única instituição que ainda respeita juízes, as FORÇAS ARMADAS que por sinal também estão apanhando demais e precisam reagir logo. O MPF é muito esperto, joga para a plateia estas ações contra militares e poe e responsabilidade nas constas do Judiciário, enquanto isso ganham o dobro do que ganha juiz e quadruplo de um general duas estrelas. E o povão adora.

  6. Senhores candidatos à Diretoria da AJUFE: leiam com muita atenção esta notícia. A bússola é esta e não aquela em uso atualmente. Nossa associação não foi criada para andar em ombros alheios

  7. PREPAREM-SE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO JUDICIARIO NACIONAL…

    SE TINHAM ALGUMA ESPERANÇA COM UMA MINIMA RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS, OS NOVOS(VELHOS) TEMPOS VAO ENGAVETAR DE VEZ TODAS AS INCIATIVAS…

    O NEGOCIO VAI SER APARECER DE BONZINHO PARA MIDIA!!!!

  8. Sr. Alex Pereira, se o judiciario federal esta assim, imagine o judiciario do estado de SP, onde um escrevente ganha menos que um auxiliar na federal. Essa situação tem o total apoio do Calandra, onde dinheiro publico é só para magistrados.

  9. Maravilha, não era de se esperar outra coisa. Com Ayres e Mozart, teremos agora o STFONG. Afinal, Mozart fez da AMB uma ONG, não? Fim dos tempos.

    1. Renato. Você defende uma AMB corporativista e longe dos problemas sociais? Já não basta as críticas que a sociedade faz do Judiciário, taxado de moroso ao extremo? Vc concorda com a punição de juiz bandido? Peço vênia pelas perguntas. Mas quero ouvir suas opiniões. Vc é juiz? Eu sou …

      1. Eu tambem sou. Não quero juiz bandido e para eles tem CNJ, OAB, imprensa, etc. E quero uma associação corporativista sim, que defenda meus interesses institucionais, que passam longe da ficha limpa (que sou a favor mas que jogou os donos dos cofres contra nós) e se aproximam da recomposiçao salarial e defesa das prerrogativas (esta palavra ficou feia hoje em dia). Ou você tambem acha que são regalias? Tambem quero ouvir sua opinião. Quem passará a nos defender? O CNJ, o STF?

        1. Não acredito que prerrogativas são regalias. São importantes para a sociedade, pois o juiz fica mais independente para julgar. É claro. A recomposição de subsídios e necessária até mesmo para garantir a independência financeira dos juízes. MAS OS JUÍZES NÃO PODEM SE FECHAR NOS PRÓPRIOS PROBLEMAS.

      2. Michel, o que é a AMB?
        Me parece que se trata de associação de magistrados, não de ONG para causas sociais ou algo do tipo.
        Creio que sua perspectiva em relação a ela é equivocada.

      3. Com certeza! A AMB é uma associação de MAGISTRADOS e, como tal, sua finalidade principal deve ser o atendimento aos interesses da classe … afinal, se não o fizer, quem o fará ?
        Todos nós somos sensíveis aos problemas do Judiciário, enquanto Poder, que devem ser resolvidos no âmbito da Instituição; por outro lado, as associações devem ser voltar aos interesses de seus integrantes como finalidade principal …
        Juiz “bandido” dever ser punido, sem dúvida alguma! Nenhum Magistrado compactua com o ilícito e com a impunidade! Mas devem ser observados o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, como a todos os demais cidadãos, detalhes que a antiga gestão da AMB, capitaneada pelo Meritíssimo Mozart Valadales, aparentava ter se esquecido, pois invariavelmente, quando surgia uma acusação contra um associado, voltava-se prematuramente para o lado do acusador, sem procurar ouvir a parte acusada e dar-lhe garantias de defesa, curso retomado pela atual gestão, que acaba recebendo a pecha de “corporativista” …
        Portanto, com a devida vênia, há tantas outras associações e instituições que defendem, sem constrangimento, os interesses da respectiva classe, por que quando uma associação de Magistrados assim o faz, o termo “corporativismo” é usado em tom aparentemente pejorativo ?

        1. Sim, as associações são para defender a classe. O nobre jornalista aí é contra as entidades associativas dos Jornalistas? E na hora que quiserem criar o CNJ dos Jornalistas? Isso é corporativismo e ou porque a Imprensa é um importante instrumentos para a sociedade? Assim é para os Magistrados. Tem que ter prerrogativas para defender a sociedade.

          1. A forma de controle da imprensa está sendo somente via ação judicial. É um tipo de controle. Muitos acham insuficiente.

        2. Marcelo. O que você acha da AJD? Ela não é corporativista, mas atua brilhantemente na defesa de direitos humanos.

          1. AJD ? Primeiro, essa associação deveria tirar o termo “Juízes” do nome, pois não representam a classe, expressam a opinião de uma minoria e defendem posturas contrárias ao ordenamento jurídico vigente … E, com a devida vênia, os adjetivos que passam pelo minha cabeça para definir a atuação dessa associação são diametralmente opostos a “brilhante” …

  10. Só para esclarecer uma confusão muito comum: em termos constitucionais, o CNJ é órgão de controle interno, e não externo, uma vez que integra o próprio Judiciário, como um de seus órgãos (vide art. 92, I-A, da CF).

  11. Opa!! ares de boas mudanças. Que chega o dia 19 de abril o mais rápido possivel, e a história do STF se recomponha novamente junto à sociedade. Brito, apesar do pouco tempo vai ser o melhor Presidente do STF de todos os tempos.

  12. Como servidor do Judiciário Federal há 15 anos vejo com muita tristeza o que está acontecenco com as carreiras administrativas do Judiciário federal. Estamos há 5 anos sem 1 real de reajuste salarial e o STF não faz nada para resolver a situação. estamos todos estudando para cair fora e irmos para os cargos do Executivo e do legislativo, que pagam até 3 vezes mais por atividade análogas. Triste Judiciário, o último a sair que apague a luz!

    1. Caro Alex, sou servidor do Judiciário como você. Durante alguns anos nutri expectativas de que, enfim, as carreiras auxiliares do Judiciário seriam devidamente reconhecidas. Achei que com a Edição da EC 45 tudo melhoraria. Ledo engano!
      As coisas pioraram e, hoje, o Judiciário encontra-se encurralado. Os Juízes se rebaixaram demais. Vivem a defender as teses do Estado, em detrimento do cidadão. Exalam pouca dignidade. O Estado não retribui e os trata como capacho. A magistratura está escanteada e não encontra mais privilégios fora do Poder. Por isso “criam” e se autoconcedem tantos direitos. Sugam o pouco que há no Judiciário.
      A nós, servidores serviçais, só restam as migalhas!!!!!!!!!!!
      Ontem mesmo vi um artigo aqui no blog que ressalta o descrédito dos advogados para com os servidores. Os nobres causídicos nos consideram DESESTIMULADOS.
      ESTÃO COM TODA A RAZÃO. NÃO DÁ PRA PERMANECER ESTIMULADO QUANDO SE É TRATADO COMO LIXO.
      SOU FRANCO EM DIZER. ENCARO O CARGO QUE TENHO NO JUDICIÁRIO COMO UM “BICO”! ABRI UMA SORVETERIA E LÁ GANHO O TRIPLO DO QUE RECEBO NA JUSTIÇA!
      COMO PODES VER, NO BRASIL A JUSTIÇA VALE MENOS QUE SORVETE!

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