“Desafio é reconquistar a ética perdida”

Frederico Vasconcelos

De Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV-RJ, em artigo na Folha, neste domingo (18/3), sob o título “A força política da ética”:

(…)

Combater a anemia do poder público implica restaurar o vigor de sua legitimidade. Este é, por exemplo, um desafio do Judiciário, maior do que a disputa entre associações de magistrados e o Conselho Nacional de Justiça. Ou de ministros do Supremo entre si. Trata-se de provar à opinião pública que algumas autoridades judiciais não usam a administração da justiça, que é bem público, como bem privado. Como provar?

Aplicar a força normativa da lei individualmente é necessário, mas insuficiente. A opinião pública está indignada é a com a cultura de pagamentos benevolentes, mesmo que aparentemente legais e de boa fé, das administrações passadas, por exemplo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mais do que com magistrados determinados.

Comentários

  1. Em algum tempo houve ética?… Pois não é isso que ouvimos quando nos embala ao sono a História. O homem jamais obedeceu ao que lhe foi posto para o conviver como um ser superior.

  2. É impressionante a total ausência de “espírito público” da grande maioria dos que exercem cargos públicos neste país!!

  3. O Judiciário muitas vezes é vítima da opinião pública como se tivesse responsabilidade pela inoperância do Executivo. Exemplo: PINHEIRINHO. A decisão do Judiciário foi tecnicamente correta e houve aguardo muito mais do que suficiente para que o Executivo providenciasse o que lhe cabia para dar a necessária assistência social pertinente.

    1. Naji Nahas que o diga. Palavras da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, 46, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que decidiu levar a cabo a devolução do Pinheirinho para o seu proprietário (Folha, 11/3/2012):

      “Para mim, pouco importa se é o Naji Nahas, uma pessoa jurídica ou uma pessoa física, alguém que trabalhou a vida inteira para conquistar aquilo”, afirma a juíza. “Para mim, é a massa falida da Selecta, não é o Naji Nahas, que é uma pessoa que não conheço. Isso não vem ao caso, não compete a mim enquanto juíza, analisando uma situação, analisar também as partes, a vida das partes.”

      Não vem ao caso a função social da propriedade.
      Também não vem ao caso se, certa feita, conforme a matéria, esteve esse mesmo senhor foragido da Justiça por 100 dias: a culpa é também do Executivo. Alguém tem de levar a culpa, não é mesmo?

  4. E como anda aquela FUNDAÇÃO que organizou as provas para o concurso público do SENADO FEDERAL? Deu na imprensa que foram detectadas questões copiadas de outros concursos. Se isso for verdade, é sinal de que a dita FUNDAÇÃO anda meio desorganizada. Primeiro tenho que arrumar o meu jardim, para depois poder criticar – com autoridade – o jardim dos outros!

    1. Ele não está falando em nome da instituição, meu caro. Ele faz parte dela, não se confunde com a vontade de seus dirigentes. Ele fala como cidadão.

      1. Fabiano Belém, se uma determinada pessoa, meu caro, faz parte de uma determinada instituição tem sim, também como simples cidadão, a obrigação de conhecê-la, principalmente quando vive preocupado em corrigir os defeitos de outras instituições. Primeiro tenho que arrumar o meu jardim, para depois poder criticar – com autoridade – o jardim dos outros!

        1. Bem, eu trabalho pra um órgão público, mas não respondo pelos atos de seus dirigentes. Simples assim. Sou obrigado a conhecer como as coisas funcionam, mas simplesmente não respondo por ela enquanto dirigente máximo.

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