Prisões superlotadas e impunidade crescente
Frederico Vasconcelos
Do editorial da Folha, neste domingo (18/3), sob o título “Novo Código Penal”:
(…)
A desproporcionalidade generalizada compõe um direito penal desconectado dos valores constitucionais e produz uma situação desconcertante. Embora os cárceres estejam apinhados, e os governos admitam que não têm como criar vagas para tanta gente, o sentimento de impunidade que revolta a população só faz crescer.
Um Código Penal reformado à luz do princípio de proporcionalidade entres os delitos criaria uma base sólida para tornar a política criminal mais eficiente. As prisões não ficariam superlotadas com criminosos de pequena periculosidade e se destinariam àqueles que realmente violaram os valores mais preciosos da sociedade.
Dê a Cesar o que é de Cesar.Simples.O Brasil devido a uma mentalidade doente de proteção em demasia aos Direitos Humanos de presos assassinos e,que não tiveram o mesmo respeito aos Direitos Humanos de suas vidas,que não tiveram o respeito a dignidade humana da vítima,não merecem respeito algum.Eu defendo há mais de 20 anos..pena de morte para quem mata criminosamente.Pena justa,para aquele que tira a vida de alguém.Quantos bandidos,não tem vários assassinatos nas costas?E vão presos,ficam um tempo coisa de 2/5 ou 3/5 da pena cumpridos e por causa da ressocialização,são colocados em liberdade.Cada vez mais teremos presos,pois o crime compensa no Brasil.O que esperar de um país,que demagogos,inclusive promotores de justiçã pedem apoio a família do preso e ao preso?Onde está o apoio a família da vítima,hein promotores? Crimes leves e média gravidade,penas alternativas.Cadeia para crimes graves e para crimes gravíssimos contra a vida,pena de morte ou no mínimo prisão perpétua.Simples
segunda e terceira linhas….respeito aos Direitos Humanos de sua vítimas e não vidas….desculpe pelo erro
A promísqua e criminosa superlotação carcerária é um crime do Estado, que infringe a Constituição e os Direitos Humanos
Só quero saber quanto se gasta com alimentação, mensalmente, para manter o preso vivo…Ou sobrevivendo!
Talvez nosso codigo penal devesse prever pequenas penas, como ocorre nos EUA, penas de uma semama, um mês, para crimes menores….isso daria uma resposta à altura e desapareceria essa sensação de impunidade…reforma necessária e urgente bem como construção de presidios ou penitenciárias que comportassem cumprimentos de penas pequenas….o que realmente não dá pra continuar é esse prende/solta/prende/solta que deixa todo mundo idignado com a Justiça! Pios de tudo é que o Executivo, que é quem deve manter vagas nas prisões e gerenciar toda essa cleintela, está de braços cruzados Há anos!!!
Sou Promotor de Justiça e posso afiançar que o quadro exposto pela FSP não reflete a realidade do país porquanto o n° de presos de “pequena periculosidade” é mínimo.
Se há um motivo serio para o aumento exponencial para o crime no país todo, trata-se do “crack”.
Todavia, só por Deus conseguimos internações para usuários e nem por Ele quando se tratam de adolescentes e crianças e, noutro giro, traficantes só vão presos na 2° ou 3° vez que são condenados.
A questão é objetiva: o n° presos não depende de vontade do Estado, mas da vontade dos autores dos delitos.
Se o Brasil:
1-) não possui uma polícia forte, bem paga e estruturada;
2-) não cria presídios adequados ao trabalho, estudo e profissionalização;
3-) não procede à tratamento psiquátrico e psicológico do detento e família;
4-) não acompanha a família do preso preparando-a para receber o egresso;
5-) não lhe concede um primeiro emprego logo após sair prisão etc
em breve teremos 3/4 milhões de criminosos na cadeia.
Pura lógica. Nada mais.
Diga-se o que se disser, a experiência evidencia que a falta de penitenciárias (regime fechado), colônias agrícolas e industriais (regime semi-aberto) e casas do albergado (regime aberto), é que provoca o malabarismo do Judiciário e do Ministério Público para adequar a execução penal ao caso concreto.
O grande problema de não mandar prender os criminosos de delitos considerados pequenos é que isso serve para eles como senha de impunidade. Sentem-se incentivados a continuar no crime exatamente porque não sofrem maiores consequencias na reincidência. Na teoria, o que esses defensores dessa tal proporcionalidade querem é até muito bonito, mas, acreditem, na prática a teoria é outra. A política criminal de “tolerância zero” nos Estados Unidos não foi um sucesso por acaso. Quanto mais o Legislador afrouxa a já frouxa lei penal brasileira, mais a criminalidade aumenta. Sintomático, não?