Em dia de inspeção, TJ-RJ afasta juiz suspeito
O repórter Chico Otavio informa em “O Globo”, nesta terça-feira (27/3):
“No dia em que recebeu a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu afastar um de seus magistrados por suspeita de corrupção. Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ-RJ aprovou ontem a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Olveira Fnseca, titular da Vara Única de Mangaratiba, acusado de autorizar escutas ilegais, destruir o conteúdo das gravações, receber dinheiro para livrar milicianos da prisão e repassar a assessores armas, carros e outros bens apreendidos pela polícia. Enquanto é investigado, Fonseca permanecerá afastado de suas funções“.
O magistrado foi citado pelo jornal carioca em reportagem no último domingo sobre a baixa produtividade do TJ-RJ na condenação por improbidade administrativa.
Segundo a reportagem desta terça-feira, o juiz Rafael Fonseca assistiu à sessão e não quis falar com os jornalistas. Seu advogado, Ornurb Couto Bruno, disse que o magistrado estaria interessado na abertura do processo para provar a inocência.
Que situação, heim? A magistratura do Rio está de parabens, por retirar um cara desses nível de suas fileiras.
Fred foi neste tribunal que negaram à escolta a juíza que foi assassinada pelas milícias? A “barra” parece pesada por lá.
Com a certeza que não vai ser punido como qualquer cidadão deste País, muito vamos ver e ouvir falar de bandidos que usam a toga para externar sua má índole…vai como pena, gozar de uma bela aposentadoria! Estou mentindo??? Não, é assim que vai ser…
Juiz não é qualquer cidadão, tem muito mais deveres que um cidadão comum. É agente político, membro de Poder e por isso costuma responder mais duramente que um cidadão comum. Aposentadoria compulsória não tem nada a ver com prática de crime, que dependendo da pena aplicada pode resultar na perda do cargo. Uma leitura pelo Código Penal pode ser salutar. As leis, de modo geral, são benefícas para todos, indistintamente, sejam juízes ou não. Com a palavra o Congresso Nacional…
O COMENTÁRIO NÃO REFLETE A REALIDADE. No plano administrativo, o juiz poderá ser aposentado. Entretanto, verificando-se a prática de crime, o CNJ ou o Tribunal deverá enviar cópia ao Ministério Público para ajuizar ação penal e, ainda, para a Advocacia Geral do Estado para promover a ação de perda do cargo. Tanto o M.P. quanto a AGE, são órgãos do Poder Executivo.
Assim, é falsa a informação de que a pena mais grave é a aposentadoria, ela é apenas uma delas.