Copa: BB não fornece documentos ao MPF

Frederico Vasconcelos

Banco oficial alega sigilo sobre financiamento de estádio do Corinthians

O Banco do Brasil informou ao Ministério Público Federal que não fornecerá informações a respeito das operações de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera (SP), sob a alegação de sigilo da documentação.

Em 5 de março, o MPF em São Paulo enviou ofício ao Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, com cópia para o Superintendente do Banco do Brasil em São Paulo, Sérgio Perez. Na época, foram requisitadas informações detalhadas sobre a operação de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, indicado para ser o estádio que receberá os seis jogos da Copa do Mundo previstos para São Paulo, inclusive a partida de abertura.

Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF, o banco alega que firmou com a empresa Odebrecht Participações e Investimentos S/A “Proposta para Prestação de Serviços de Assessoria Financeira”, que supostamente estaria protegida por uma cláusula de confidencialidade que impediria o acesso aos dados.

Para o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, a documentação requisitada está relacionada com as negociações que o Banco do Brasil está mantendo com o Sport Clube Corinthians e a Odebrecht, visando obter o empréstimo junto ao BNDES.

Por conta disso, os documentos são públicos, já que o banco funcionará como agente interventor da negociação visando o recebimento de verba pública proveniente do Programa Arenas para a Copa 2014.

“A conduta adotada pelo Banco do Brasil, ao negar as informações requisitadas pelo MPF, está em absoluto descompasso com os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria”, afirma Oliveira.

Caso o Banco do Brasil continue se negando a prestar as informações, MPF anuncia que adotará as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Comentários

  1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Novamente, é cansativo, porém, é sempre DEMOCRÁTICO. O MPF deve solicitar essas informações ao JUÍZ, ou JUÍZA isentos. Este por sua vez, analisará da oportunidade ou inoportunidade de quebrar o sigilo anunciado pelas partes. Veja: O caso é de HIBRIDISMO CONSTITUCIONAL. Não é só público e não é só privado. Sendo então HÍBRIDO o sigilo dos documentos podem ser denunciados. E, em minha opinião, só um JUÍZ ou JUÍZA poderá fazê-lo ou determiná-lo. Há sigilo em muitas operações. E quando houver concorrência com os interesses PRIVADOS e, é o caso. Não se decide por vontade popular ou opinião popular MORALISTA, ou vontade política. Decide-se por ordem JUDICIAL de JUÍZ ou JUÍZA isentos. É como penso. Portanto, o Presidente e o Superintendente do Banco do BRASIL estão CORRETOS! Notem: O JUÍZ ou JUÍZA ao autorizar estará responsável pelo que vier a ocorrer e obliterará as motivações políticas envolvidas. Essa é a PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. Então: O BANCO DO BRASIL está correto! O MPF precisa rever alguns de seus conceitos. OPINIÃO!

    1. Concordo integralmente. Somente o Poder Judiciário pode decretar quebra de sigilo bancário. Neste caso, o Banco do Brasil está correto, não restando outra alternativa ao MPF senão REQUERER ao juiz natural a quebra do aludido sigilo. São estas as ÚNICAS providências judiciais que o MPF poderá tomar (que, aliás, já deveria ter feito).

  2. Que isso!!! O MPF precisa saber o que está acontecendo com o financiamento desse estádio, dinheiro público não é lixo não. Peça a prisão desse sujeito o mais rápido possivel, coloque ele no xilindró, que ele confessa tudo. Aposto que tem maracutaia demais da companheirada e do Teixeirão, aquele mesmo que foi da CBF, maracutaia das grandes, bem cabeludas.

  3. Fred os anos passam e os eventos se repetem. Historias como essa envolvem sempre os mesmos grupos empresariais e vai continuar desse modo porque a nossa Justiça não tem meios (ou não quer) por um fim neste tipo de problema. Escuto falar de coisas assim desde o tempo em que meu irmão era o engenheiro residente da obra de Urubu punga. É bem verdade que a geração nos comandos das empresas é outra, mas os métodos de trabalho se mantem intocados. Alias existe no Brasil um grupo de pessoas que poderíamos chamar de Os intocáveis.

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