Política penal: novo presidente no Conselho

Frederico Vasconcelos

Ministro da Justiça convida o Desembargador Herbert Carneiro, do TJ-MG

O desembargador mineiro Herbert Carneiro assumiu, nesta quinta-feira (29/3), a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, a convite do ministro José Eduardo Cardoso, informa a assessoria de imprensa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Ele terá a responsabilidade de levar à prática as políticas públicas definidas no Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Dois outros desafios são a melhoria de qualidade dos estabelecimentos penais e a criação de Defensorias Públicas em todos os Estados.

“Discutimos e formulamos uma resolução sobre a arquitetura dos estabelecimentos penais, de acordo com tratados internacionais e com o que está estabelecido na Constituição, com relação a lazer, saúde, possibilidade de trabalho, entre outros”, diz Carneiro. “Hoje, os estabelecimentos são muito deficitários sob esses aspectos. Agora, temos que trabalhar juntos aos Estados para que os estabelecimentos penais, as penitenciárias, as colônias agrícolas sejam construídas conforme a resolução”, afirmou o magistrado.

Outro programa do Conselho é a implantação da Escola Penitenciária Nacional. “Já temos uma resolução sobre isso, de uma escola preparatória de formação de seus agentes penitenciários, para que ensinamento de como lidar com os presos seja repassado para o Brasil inteiro”, afirmou.

Herbert José de Almeida Carneiro formou-se em Direito pela PUC Minas Gerais, em 1985, e tem 20 anos de experiência como juiz. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Em parceria com o Governo estadual, participou da extinção de estabelecimentos prisionais superlotados em Belo Horizonte.

Comentários

  1. Parabéns Dr. Herbert. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária precisava de um gestor como o Senhor. Juiz inteligente, honesto, desburocrata e objetivo.

  2. Nós brasileiros estamos fritos desse jeito
    não dar mais.É escandálo,corrupçcão,
    os presidiarios é quem comanda,os traficantes mantem o poder em quase
    todos os setores. será que a página muda, ou não.

  3. A indicação do Des. Herbert Carneiro resgata o prestígio da magistratura mineira, em baixa faz tanto tempo. O escolha foi a mais acertada possível, pois competência, seriedade e facilidade no trato com pessoas jamais faltaram ao estimado amigo e colega Herbert. Suas palavras na minha última sessão de julgamento revelaram a sua grande amizade para com minha pessoa. Agora eu me orgulho, mais ainda, do dileto amigo e magistrado de alta envergadura. É tempo de reerguer o nome de Minas no cenário da função judiciária nacional.

  4. O STJ perdeu quando não foi o escolhido da última lista tríplice. Certamente ainda será lembrado, pois é jovem, competente e grande caráter. Excelente juiz, excelente colega, conhece profundamente a matéria. É o maior especialista no Estado de Minas Gerais sobre a matéria de Execução Penal e certamente um dos maiores do país. Vai projetar o Conselho com o seu trabalho, certamente.

  6. O Des. Herbert Carneiro e um dos maiores especialistas na matéria, do pais. Foi um dos mais competentes juízes titulares da maior e maistrabalhosa VEC-Vara de Execuções Criminais do Estado/MG (a da Capital). Professor, autor de trabalhos substanciosos sobre Direito penitenciário, integrante de Câmara Criminal doTJMG, foi também escolhido peloSTJ para uma das mais recentes listas tríplices socarão de Ministro daquela Corte Superior. Em MG, e uma unanimidade em reconhecimento de competência profissional e como especialista na questão penitenciaria. Já integrava o Conselho Penitenciario, como um dos poucos mineiros a compor seu colegiado. Em suma, sem qualquer favor, e uma escolha finalmente técnica e de alto nível, do Executivo. Beneficio para o pais. Cumprimentos para o Ministro Eduardo Cardoso.

    1. Sr. Marcelo, por certo, por desconhecer quem é o magistrado citado, V. Sa. colocou em dúvida a capacidade do nomeado. Todavia, posso asseverar, como já disse o comentarista Fernando Botelho, que o dr. Herbert é altamente capacitado para a função que ocupará. É um probo e competente juiz.

      1. Vc quem falou de capacidade. Eu apenas acho, que, para cuidar de um sistema complexo, como penitenciário, o profissional deveria ser especialista em Direito Penal ou Processual Penal, é meu pensamento. Isso não quer dizer que o Desembargador não seja capaz ou eficiente. A vida é assim, eu não vou a um médico de nariz, se tenho problema no tendão de Aquiles. Só isso.

        2. O escolhido é profundo conhecedor do sistema prisional nacional e formulador de diversas soluções há anos, inclusive como integrante de comissão do CNJ e do órgão que irá presidir. Especialidade em direito penal ou processual não gera competência para gestão pública, mas sim a experiência e conhecimento da matéria. O Des. Herberth se não o mais, com certeza, é um dos profissionais mais capacitados do país para exercício da funcão indicada. Falo com experiência de mais de vinte anos de atuação na esfera penal, sendo os três últimos exclusivamente na execução penal.

          1. Que seja! Tanto melhor. Eu mesmo sou o primeiro a considerar que meros títulos não significam necessariamente “bom conhecimento”. Mas já que é assim, alguém falhou na transparência ou na necessária informação à sociedade sobre os porquês de sua escolha. A função é de natureza essencialmente pública.

        3. Ao sr. Marcelo. Meu comentário ao seu apenas se deu para esclarecer sua dúvida levantada por ser o magistrado mestre em direito empresarial. Acredite sr. Marcelo, o dr. Herbert é altamente conhecedor da função para a qual foi indicada, conforme reltado pelos comentaristas Fernando Botelho e Gilherme de Azevedo Passos.

          1. Sr. Antônio,

            Que bom que vcs conhecem o Desembargador melhor do que eu, torço para que ele faça um grande trabalho. O Brasil tá precisando de gente trabalhadora, competente, honesta, proba e que faça esses órgaõs públicos natimortos funcionarem. Boa sorte a ele.

  8. Magistrado sério, trabalhador e acima de tudo muito capacitado para mais essa essa função. Parabéns pela nomeação.

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