Corregedor encerra inspeção no TRF-2
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, encerrou na quarta-feira (28/3) inspeção no Tribunal Regional Federal da 2a Região, no Rio de Janeiro.
“Vi gabinetes modelares e outros que podem ser melhorados, vi secretarias eficientíssimas e outras mal geridas. Apraz-me ver aqui que não há nenhum desembargador com 15, 20 mil processos em seus gabinetes. Alguns estão sistematicamente com um fluxo positivo de processos”, afirmou o ministro, segundo a assessoria de comunicação do Conselho da Justiça Federal.
Para melhorar a gestão dos gabinetes, o corregedor-geral entende que é preciso criar um equilíbrio melhor entre os servidores dos gabinetes e das secretarias. “A estrutura tem que ser desenvolvida para que os desembargadores possam desempenhar a contento seu mister”, afirmou.
Os dados coletados serão consolidados e avaliados em relatório.
“Vamos voltar aqui para verificar o atendimento das nossas recomendações”, afirmou.
Fred um dos maiores problemas do serviço publico é a Estabilidade. O candidato se esforça muito para entrar através de concursos (difíceis, mas, sem que se possa comprovar a lisura) e uma vez aprovado e contratado relaxa e não se vê mais na obrigação de prestar um bom serviço na certeza que não será exonerado a não ser por falta gravíssima. No caso de matar alguém fica preso recebendo salario até o julgamento com condenação e depois mais dois ou três anos na cadeia, sendo então exonerado. (li sobre o caso de um que matou o chefe) Não existem metas, prazos e competências a serem alcançadas, uma vez que os cargos executivos são de confiança e não existe a politica de preenche-los com pessoas dos quadros de carreira. Portanto a única preocupação é não ter conflitos com a chefia direta. Muito da ineficiência do Estado reside na Estabilidade.
Tudo isso só era verdade enquanto havia estabilidade… A Lei 8112/90 mudou muito nos últimos anos… Os privilégios (realmente exagerados) não existem mais.
Muitas vezes (não sempre) o que ocorre é que a estrutura de cada secretaria judiciária é fixada quando de sua criação. O tempo passa e a realidade da Vara se altera, às vezes para melhor, muitas vezes para pior: se no começo se tem, digamos, uns 2 ou 3 mil processos, pode-se chegar a 10 mil conforme o caso — Varas cumulativas, regiões em que predominam ações previdenciárias (e não existem JEFs), reação a medidas inconstitucionais do governo etc etc etc… Então, paralelamente à qualidade individual de cada servidor (caráter subjetivo), há o engessamento da estrutura (caráter objetivo). Cada secretaria tem o seu número de servidores como fixado no ato de criação e fim de papo. Dá para perceber que esse não é um modelo que atenda aos princípios de gestão por competência.
Isso é um fato concreto, as vezes não dá para entender, como umas varas funcionam e outras não, uns juízes são eficientes e muito rápidos e outros não, sendo que o CPP e o CPC são os mesmos. A justiça seja federal ou estadual, precisa de padronização, uniformização, esse negócio de juiz ditar como funcionará a vara que ele trabalha e presta serviço tem que acabar, claro, qdo regular para o bem do serviço, ok, mas qdo criam portarias para atrapalhar a prestação do serviço ai a coisa fica crítica. No judiciário é assim, uns muito trabalhadores, a maioria, outros muito prequiçosos, esses últimos precisam de um sacode, por parte da cúpula e dos jurisdicionados, infelizmente.