Ayres Britto tem orgulho do Judiciário
Frederico Vasconcelos
Do ministro Ayres Britto, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, no jornal “O Estado de S. Paulo” de 15/4, ao comentar pagamentos fora da folha dos tribunais e benefícios incompatíveis com a lei:
Isso não é característica do Judiciário. Se aconteceu é pontual. O Judiciário, como estrutura, não pratica isso. Honestamente, o Brasil tem um Poder Judiciário de qualidade, é preparadíssimo tecnicamente. Nosso Judiciário é de uma devoção incomparável. Ninguém trabalha tanto quanto os membros do Poder Judiciário. Tanto que é proibido pagar hora extra. Porque não haveria orçamento que suportasse. Como característica central, o Judiciário é de orgulhar o Brasil.
NINGUÉM trabalha mais que os MEMBROS do Poder Judiciário. GUARDEM esta frase. Parabéns ao Ministro Ayres!
Melhor seria, para não provocar o riso descontrolado das pessoas, que o comentarista JOAQUIM pelo menos colocasse a palavra “alguns” antes da expressão “membros do poder judiciário”. Porque outros muitos alguns… são de dar medo.
A recíproca não deve ser verdadeira……….
Havia um quadro do finado Chico Anysio, onde ele dizia: Com leigo, eu não discuto! Será que uns e outros aqui sabem da avalanche de processos que são iniciados diariamente nos tribunais brasileiros? E do caótico sistema processual brasileiro, alimenta o litígio e é feito sob metida para eternizar o processo? E tudo isso com o beneplácito da OAB, pois ela tem sido radicalmente contra qualquer medida tendente a racionalizar os procedimentos e punir chicanas processuais, criadas exclusivamente pela advocacia? Com apenas 14.000 juizes, alguém de boa-fé acredita que é possível ter um Judiciário célere com o sistema processual que temos? Alguém que aqui comenta, já parou um pouquinho pra verificar como são os ritos processuais demais países que se dizem “de primeiro mundo”? E tem conhecimento das punições rigorosíssimas aos advogados procrastinadores? Não, né? Portanto, sem conhecimento de causa (e apenas ser advogado não dá conhecimento de causa a ninguém, pois todo advogado acha que seu processo é o mais importante de todos os que há na galáxia), como conversa de Botequim, é fácil falar. OPINIÃO!
Disse tudo colega!
Concordo!
Um dos problemas, que o comentarista MARCO MACHADO não aborda, é o dos não-leigos que conhecem por dentro a estrutura e o funcionamento do poder judiciário, suas malandragens, suas semanas TQQ, as delegações aberrantes da função jurisdicional, o autoritarismo, o despreparo para administrar, o só-assinar de centenas, milhares de decisões, sentenças e votos etc etc. E nem se diga que isto é raridade, “é pontual”. Há juízes, desembargadores, juízes de tribunais federais (preocupados em intular-se “desembargadores federais”, ora veja-se!), muitos deles, muitos mesmo, que não têm a menor ideia do conteúdo dos papeis que assinam, que vão para audiências e sessões de julgamento sem ter ideia da matéria contida nos processos. É lamentável registrar, mas é assim que é. E se os abnegados, que existem, ficam com má fama perante a sociedade, que providenciem o expurgo dos maus.
Cuidado presidente, elogiar o Poder Judiciário é ser alvo da imprensa, particularmente de alguns jornais que afirmam que juízes são de baixo nível, na média, claro!!!!
Que orgulho é esse?
– Justiça Federal – Juizado Especial – Porto Velho-RO – Processo 2010.41.00.900960-5 – Tempo de Serviço – 35 anos de recolhimentos. Ajuizada em 22/02/2010 e CONCLUSO PARA SENTENÇA DESDE 11/07/2011. – O processo tem uma tarja identificando o Autor como IDOSO.
Qual é o motivo do orgulho, com todo o respeito à toga, Senhor Ministro?
Esse discurso de “é pontual”, “cortar na própria carne” e outras afirmações do mesmo genêro, que habitualmente constam de notas da Instituição ou de entrevistas de membros das cúpulas do Poder Judiciário e do Ministério Público, ao longo dos anos, só vem confirmar essa espécie de autismo que cega a realidade. Se os casos fossem “pontuais” não teria havido necessidade da CPI do Poder Judiciário nos anos noventa e muito menos as inspeções do CNJ teriam encontrado o lodaçal em que chafurdam alguns TJs pelo país afora.
Em algum lugar essa equacao nao fecha. Como podem ser tao produtivos e eficientes se o Mensalao esta’ ai’, se arrastando ha’ 7 anos? Meu processo trabalhista (horas extras) levou mais de 5 anos.
Lembra aquela figura da mitologia grega que empurra uma pedra montanha acima, todos os dias, apenas para ver a pedra rolar de volta ao sope’ da montanha ao final do dia.
Orgulho?????? O Ministro vai me desculpar, mas se orgulhar de um sistema que demora 05, 10, 20 ou 50 anos (como o recente caso julgado no Tribunal que ele agora conduzirá) para entregar à população aquilo que lhe é de direito é motivo de vergonha e não de orgulho!!!! A impressão que dá, cada vez que lemos algum comentário de Ministros de Tribunais Superiores, é que eles estão totalmente alijados da realidade, vivem num outro mundo… Basta ir para a rua e perguntar à população o que ela pensa do Judiciário que talvez o Ministro irá refletir um pouco esse comentário infeliz feito ao Estadão.
Acho que você não entendeu, ele se orgulha do Poder Judiciário, não do sistema, que diga-se de passagem o Judiciário apenas aplica, não cria…
Matou a pau Fernando…é exatamente isso o que ele quis dizer…mas o pior surdo é aquele que ouve mas não quer entender.
Prezado Fernando com todo respeito ao seu comentário gostaria de lembra-lo que o Judiciario interpreta, omite e distorce. Recentemente tive uma aula baseada em processos reais que me deixou estupefata. A mesma demanda recebeu 13 sentenças diferentes. Surpreende a falta de objetividade na Justiça. Aquilo que parece obvio recebe contornos de diferentes naturezas, perdendo totalmente a objetividade. A veia poética e criadora do julgador supera a logica. Dizem que os motivos de tais discrepâncias são as diferentes “forças” que atuam no processo. Acho que não existem duvidas que Reformas para mudar esta situação sejam bem vindas
Fred, parece que ela nunca ouviu falar em súmula vinculante ou repercussão geral! Precisa dar uma olhadinha na Constituição, para se atualizar!
Clara Leonor Vaz Guimaraes, o Judiciário não é imune a defeitos, mas tem em sua esmagadora maioria pessoas de bem, trabalhadoras, que tentam cumprir seu papel com as ferramentas que lhe são dadas, mas não são mágicos…
Agora, me desculpe, talvez distorcida seja a sua imaginação de como as coisas realmente são…
Prezado Fernando, entendi sim, pois não há meias palavras no comentário do Ministro quando disse que se orgulha do Poder Judiciário. Realmente, o Judiciário aplica, e verdade seja dita, aplica muito mal…Talvez, para o Ministro, a inoperância e o formalismo arcaico que caracterizam o Poder Judiciário seja motivo de orgulho. Contudo, para os jurisdicionados, demorar 5, 10, 20 ou 50 anos para julgar um processo não é motivo de orgulho algum, mas uma cabal e comprovada incompetência do ser humano em cumprir uma tarefa….
Pois é Paulo Neves, mas a demora se dá em razão das formalidades que o Judiciário TEM que cumprir, não cumpre porque quer não, então, da próxima vez, vote melhor, quem sabe não melhora…
Sr. Paulo, procure pesquisar um pouco quantos processos são julgados por ano nos judiciários de outros países e os compare com a quantidade julgada pelos sacrificados juizes brasileiros. Voce se espantará te garanto. O seu problema, você mesmo pode resolver outubro próximo com o poder que tem nas mãos e se chama voto. Precisamos mudar o sistema de justiça do país, pois não dá para um juiz que tem em média mais de cinco mil processos para julgar sozinho, prestar jurisdição em tempo razoável. Ou seja, precisamos de leis que viabilizem o Judiciário e isto os juizes, ainda, não podem fazer, em que pese a população acreditar que os juizes podem tudo!!!
Prezado Sr. Aldo, se o problema é o número de processos, que sempre crescem, por qual razão não se aumenta a estrutura do Poder Judiciário? Dizer que depende de projeto de Lei por parte dos congressistas ou mesmo da boa vontade do Poder Judiciário é muito simples, mas, ao contrário de grande parte da sociedade que se organiza, não se vê na pauta das associações de juízes, por exemplo, nenhum movimento contundente para melhorar o Judiciário. Prova disso foi o ‘barulho’ da questão do CNJ, onde, ali sim, bem ou mal, os juízes ‘mostraram’ as caras, exigiram, brigaram, se fizeram ouvir pela população… Já pensou se fizessem isso no intuito de exigir dos congressistas e do Poder Executivo mais recursos para melhorar a Estrutura do Judiciário?
na terceira linha, onde se lê ‘Judiciário’ favor ler como ‘Executivo’
Haja contradição, heim Paulo? Todas as vezes em que se fala em criação de varas ou aumento do número de desembargadores a opinião pública cai de pau em cima do Judiciário. O cobertor é curto, Paulo: há pouco dinheiro para o muito que se tem que fazer. Há medidas mais simples e baratas que ajudaria a resolver o problema. É preciso racionalizar o sistema processual, com medidas (que os advogados ODEIAM) como: aprovação da lei que cria a execução fiscal administrativa (deixando para o Judiciário apenas o julgamento dos embargos); racionalização e diminuição do número de recursos existentes; reelaboração completa do código de processo penal; aplicação de penas mais severas nos casos de lides temerárias; mudança na assistência judiciária gratuita, também visando a diminuir a lide temerária; conciliação pré-processual obrigatória em casos envolvendo direitos disponíveis; fim dos privilégios processuais da fazenda pública (prazo em dobro, intimação pessoal, duplo grau de jurisdição, etc.). Se apenas essas medidas fossem implementadas, o impacto na celeridade dos processos e na produtividade dos juízes seria assombroso. Pense nisso antes de criticar, ok?
Sr. Paulo, veja, só como um dentre tantos exemplos, a luta que os Juizes Federais vem travando no Congresso para aprovar uma lei que cria, e isso é inacreditável, cargos de juizes nas turmas recursais para julgar com maior celeridade processos de pessoas mais simples. E veja que a lei que criou os Juizados Federais é de 2001 e só agora, mais de dez anos depois, é que estão ainda discutindo se criarão ou não cargo de juizes nas turmas recursais. O sr. sabe como funciona hoje. Juizes em primeiro grau, sacrificando o convivio com a familia, cumulam o seu trabalho nas varas de origem, onde tem inumeros processos aguardando julgamento, com a avalanche de processos que tramitam nas turmas recursais. Trabalham sábado, domingo, feriados se quiserem manter um mínimo de respeito ao cidadão que aguarda uma decisão, em especial os mais humildes que acorrem ao JEF. E sabem o que ganham com isto. NADAAAAAAAAAAA!!!! Só a crítica sem fundamento de pessoas que não conhecem e sequer querem conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. Já que o sr. me parece um cidadão preocupado com o judiciário do nosso País, faça um grande ato de civismo. Primeiro procure um juizado federal e se informe como é seu funcionamento, e comprovará o que estou lhe dizendo. Depois, procure o Senador em quem o sr. votou na última eleição e peça para ele votar favoravelmente e apoiar a aprovação do PL 15/2012 que cria os cargos de juizes na turma recursal. Ah! quando o sr. procurar o seu Senador não se surpreenda se encontrares uma comitiva de juizes federais em autêntico calvário no Senado pedindo a mesma coisa!!! Exerça a sua cidadania e não somente em blogs comentando e criticando o que não conhece.
Abç.
Prezado Sr. Aldo, comento e crítico aquilo que conheço, e muito. Sei perfeitamente da situação dos juízes, em momento algum estou dizendo que não trabalham muito, mas daí a aceitar que não há certa omissão por parte do Judiciário, me desculpe… O maior problema, e vc há de concordar, é a péssima gestão. Basta ver o uso dos recursos: Constroem Tribunais suntuosos, gastam fortunas em espaços que não servem para nada, decoram gabinetes de Ministros e Desembargadores com obras de arte, compram (aqui em Minas) bacalhau para o lanche, mas os fóruns locais continuam abarrotados de processo, muitas vezes não têm sequer dinheiro para comprar um ‘tonner’ para a impressora, tem juiz, vc sabe, que coloca do próprio bolso para a vara funcionar. Mas que reação se vê disso tudo? Quando critiquei o movimento que foi feito contra a atuação do CNJ, trouxe ao debate o fato de que, pela primeira vez, a população ouviu a voz dos juízes que não as ‘estrelas’ do STF. E aí lhe pergunto: por qual razão não se vê essa mesma indignação para melhorar as condições de trabalho dos próprios juízes, e consequentemente, os serviços que são prestados à população? Ver o Sr. Calandra pela AMB, a AMATRA e outras associações bradando durante alguns meses na televisão e nos jornais contra o CNJ e a Corregedora foi marcante, mas ver eles fazendo o mesmo nos meios de comunicação pelo aumento do orçamento do Judiciário, por melhorias estruturais, dentre outras medidas, isso nem eu nem ninguém está vendo. Sumiram!!! E mais: há que cobrar os políticos sim, mas e os Ministros que ditam o rumo do Poder Judiciário e se encontram encastelados suntuosamente em Brasília, esses não!!?? Então, se estou criticando um sistema legal que não está funcionando a contento, ainda que nesse blog público e de amplo acesso, isso também pode ser considerado como exercer cidadania, poderia me omitir, como a maioria, mas não o faço. Sds.
Obrigado, Fred!