Sem escarcéu, e às vezes sem processar
Ao “Conjur”, Peluso comenta atuação como corregedor e nega ser corporativista
Do ministro Cezar Peluso, em entrevista a Carlos Costa, do “Consultor Jurídico“, ao falar sobre o período em que foi auxiliar do então corregedor do TJ-SP, desembargador Humberto de Andrade Junqueira, que o encarregou de chefiar os procedimentos disciplinares contra juízes:
(…) Tudo o que era ação contra juízes passava pelas minhas mãos. Dois juízes condenados criminalmente cumpriram pena com base no trabalho que realizei. Fazia as investigações, tomava depoimentos, levava a equipe da corregedoria, dando continuidade ao processo. Houve um caso famoso em Itapecerica da Serra. Fizemos um processo abrangente. Foi um processo administrativo, os juízes foram afastados de todas as funções, a procuradoria denunciou e eles acabaram condenados pelo tribunal e cumpriram pena na prisão da Polícia Civil de São Paulo. E outros nove colocamos na rua, embora não cumprissem pena. Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: “Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir um processo”. Nunca fizemos escarcéu com esses casos. Não jogamos para a plateia ou para a mídia. Agora vêm me dizer que eu sou corporativista? Tenha a santa paciência! Isso é conversa fiada.
Como é que um Ministro do Supremo Tribunal Federal diz que, quando corregedor, chamava juízes e dizia “Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo”, e sai impune disso? Se um corregedor tem provas contra um juiz, é obrigação dele entrar com o processo, não negociar uma saída para o acusado! Uma declaração como essa, vinda de quem vem, mostra que realmente o judiciário brasileiro está na lama.
A contradição em si: confessa que deixou de abrir processos em face de malfeitos de juízes, que era o seu dever, e não se acha corporativista? Realmente…
devemos agradecer este grande juiz pela honestidade.
Porque ser honesto neste pais e ser heroi.
Mais lá pra frente, o Ministro Peluso, se houver tempo, quando estiver no gozo de sua merecida aposentadoria, irá rever o que fez e o que deixou de fazer como ministro. Os homens inteligentes e sensíveis, magistrados ou não, terminam trilhando por esse caminho.
“Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir um processo”… É impressionante essa confissão explícita de desídia, acobertamento e omissão. Às vezes me pergunto se tais sumidades do mundo jurídico não conseguem enxergar o óbvio, ou será que se julgam tão acima dos mortais, que a Lei é apenas um detalhe, um acidente de percurso, quando se trata do próprio umbigo.
Não devia ele ser processado por ter acobertado esses juízes????
Imagine se alguém chegar para Carlinhos Cacheira e lhe disser: ou vc se aposenta dos seus mal feitos ou vamos processar vc. Quer dizer que a maior autoridade do STF quando Corregedor ameaça os juízes em vez de abrir processo e apaurar os fatos? Se as provas existiam não podia deixar de abrir processo. E fica a pergunta: isso é ou é corporativismo?
Já vai tarde!