Maçãs podres fora do cesto e baú de mágoas
Do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, em entrevista a Diego Abreu e Leonardo Cavalcanti, do “Correio Braziliense“, nesta quarta-feira (25/4):
O Judiciário é, tecnicamente, o mais qualificado dos poderes, e não pode deixar de ser, porque é o único profissionalizado. Todos os membros do Judiciário são profissionais. Nos outros poderes não, porque cargo eletivo não é profissão. É o poder de quem a sociedade mais exige e de quem ela menos perdoa, e não pode deixar de ser. Os juízes internalizam isso. Quando surge uma suspeita de corrupção no âmbito do Judiciário, isso também tem que ser apurado imediatamente e com rigor. Quanto mais rápido expelir do Judiciário esse corpo enfermo, melhor. O CNJ nos ajuda na identificação e no processamento dessas acusações e, quando o caso é de comprovação, na defenestração desse membro que não merece pertencer ao Judiciário.
(…)
A sociedade estranha que quando se abre um processo disciplinar contra um membro do Judiciário isso varie de advertência para aposentadoria compulsória. Mas isso é porque o processo é administrativo. Se o MP entra com o processo penal contra o membro do Judiciário já aposentado compulsoriamente e a ação penal é julgada procedente, o juiz decai de sua aposentadoria e perde os proventos.
(…)
Rusgas entre ministros devem ser encaradas não sob aplausos, pois rusga não é desejável. Mas nenhuma é catastrófica. Nenhuma tende a influenciar negativamente o funcionamento dessa instituição chamada Supremo Tribunal Federal. Nos tribunais, há uma lógica interna que minimiza as sequelas desses desentendimentos pessoais, porque você entra na sessão e começa a debater um processo citando todos os ministros pelo nome. Isso esmaece o teor de eventual ressentimento. Todos nós, por mérito dessa lógica interna, temos o baú de guardar mágoas com o fundo aberto.
Parabéns ao Jailson. Dá prazer ler considera-
ções de pessoa sensata. A aposentadoria compulsória não é prêmio com muitos pensam, a “penalidade” aí só é compreendi-
da pelos inteligentes, ou retirar o “poder” de
quem o utiliza indevidamente não é uma pena? Porém se apropriar das contribuições mensais destinadas à obtenção de futura “aposentadoria” é mesmo de causar vergonha, e é isso que a maioria parece achar correto! Dá para ver que o golpismo está arraigado na mente das pessoas (especialmente o financeiro)! Que lamentável.
Maçãs podres fora do cesto ? Eu diria que ainda há centenas delas no Brasil em todas as instâncias e AINDA DENTRO DO CESTO…Cabe à Instituição e a seus membros extirpá-las como se extirpa não uma maçã mas tumores malignos…
Existe uma visão muito pequena a respeito de aposentadoria no Brasil, salvo as excessões dos fundos de pensão e do FGTS.
Não entendo porque um funcionário que contribuiu com mais 30 anos tenha que perder a aposentadoria.
As contribuições de qualquer trabalhador deveria ser feita numa conta individual, uma especie de investimento para o futuro e independente do que a pessoa faça, sua aposentadoria seria intocada.
Porque um funcionário público tem sua aposentadoria cassada? E suas contribuições de mais de 30 anos como ficam? Sairam do seu salário, seu trabalho, como o Estado tem o “direito” de reter o dinheiro de um trabalhador?
Uma coisa é reaver valores que foram subtraídos do Estado por meio ilícito, outra situação são suas contribuições para se proteger das dificuldades futuras.
Não vejo falar que quando alguém perde o emprego, mesmo que por justa causa perca também o FGTS, e mesmo suas contribuições ao INSS. Também não sei se alguém perde suas contribuições aos fundos de pensão.
Mas no setor público temos essa “pena”. Coisa mais injusta! Ainda falta muito para sermos um povo civilizado…
Não olvidemos que é preferível sacrificar parte do esforço pela busca de um consenso pela agilidade que evita o perecimento de direitos.
Merece ser lido o artigo “Manifesto da Baixaria” do prof. Roberto DaMatta, publicado na pág. D12 do Caderno 2 do jornal O Estado de São Paulo, edição de 25/4.
O sociólogo vê positivamente as diferenças de visões de mundo dos ministros do STF, dizendo que “todo tribunal é feito de conflitos, denúncias e busca de verdade.Exceto No Brasil”.
Diz o sociólogo que o bate-boca nas altas esferas ajuda na lucidez, no contexto de hipocrisia em que vivemos, num país onde o direito de mentir é consagrado.