Sobre conversas profissionais protegidas
Frederico Vasconcelos
Em sua coluna neste domingo (29/4), na Folha, Janio de Freitas afirma que “quem se dá ao cuidado de comprar telefones com pretensa proteção contra gravações, e os distribui para uso com seus interlocutores especiais, não é amador”. Segundo o colunista, “Carlinhos Cachoeira é profissional”.
Em 2007, nas investigações para apurar a suspeita de compra e venda de decisões judiciais em favor de casas de bingos, a Polícia Federal obteve documentos revelando que magistrados se comunicavam com telefones Nextel pagos pelo escritório de um advogado.
O Superior Tribunal de Justiça considerou que não havia provas para processar os magistrados. E Justiça Federal de primeiro grau considerou ilegais as provas obtidas por meio de escutas telefônicas.
Ou seja, indícios de que magistrados utilizaram telefones à prova de monitoramento, fornecidos por um Escritório de Advocacia, não foram levados em consideração pelo STJ. Meu Deus do Céu ! Coitado do pobre diabo que tiver um caso nas mãos de tão “íntegros” juízes.
Que coisa… Isso tudo parece uma pesquisa ecológica numa floresta equatorial — onde quer que se procure, mesmo debaixo de uma simples folha no solo, surgem miríades de formas de vida devorando o meio em busca da sobrevivência… A sociedade humana é como uma selva, com a beleza de uma hiléia verdejante de normas jurídicas e jurisdicionados se devorando por baixo.
E depois reclamam das críticas…
Segundo o presidente da Ajufe, recém eleito,o juiz ou tribunal corrige o erro do MP ou PF.
Diante de tal postura do PJ, o crime organizado persiste com tamanha força, alimentando os cachoeiras da vida.
O crime organizado persiste não exclusivamente por erros de promotores, delegados e juízes, mas porque está enraizado profundamente nas mais diversas esferas de poder. Justiça neste país é seletiva. As “nulidades processuais” são a forma técnica de evitar a punição de quem está acima das leis. Se o judiciário brasileiro fosse garantista para os contribuintes como é para os criminosos do colarinho branco, não trabalharíamos 4 meses do ano apenas para pagar impostos.
Ótimo comentário.
28abril2012 CONJUR
“Eliana Calmon elogia trabalho do TJ de São Paulo
Depois da tempestade, a bonança. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, para dar os parabéns “pelos resultados já alcançados por Vossa Excelência na condução do pagamento dos precatórios”. Disse ela: ‘ao que tudo indica esse tribunal seguiu a regra primeira sugerida por esta Corregedoria, ou seja, choque de gestão”. Espaço para autonomia O ofício também coloca a Corregedoria do CNJ à disposição das necessidades do TJ paulista: “A partir daí, entendo caber ao Tribunal, com mais precisão, indicar qual o auxílio que deseja desta Corregedoria Nacional, evitando assim interferência no que está sendo implantado com sucesso. Estamos ao inteiro dispor desta Corte, na condução dos problemas já detectados’.”