Juízes gaúchos querem levar à OEA situação precária do presídio central de Porto Alegre
Governo do Estado reage e convida ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos
O jornal “Zero Hora” informa nesta terça-feira (1/5) que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi convidada pelo governador Tarso Genro (PT) para verificar a situação do Presídio Central de Porto Alegre, segundo o jornal a pior cadeia do país.
Nesta quinta-feira, a ministra fará uma reunião preparatória em conjunto com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
A questão ganhou destaque com a decisão da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), no último dia 23/4, de encaminhar representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA relatando a realidade do presídio e pedindo medidas concretas para resolver a situação.
A busca de alternativas que possam evitar um constrangimento internacional para o Brasil levou a Ajuris a abrir um canal de negociação com o Governo do Estado. Na última quarta-feira, a entidade reuniu-se com o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels.
A Ajuris pediu à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforço cartorário na Vara de Execuções Criminais e a imediata implantação da extensão da VEC na unidade prisional.
Para tratar do assunto, está marcada uma reunião na próxima quinta-feira (3/5) com outras entidades da sociedade civil. Já confirmaram presença: a Associação do Ministério Público (AMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Associação dos Defensores Públicos (ADPERGS), o Conselho Regional de Medicina (CREMERS), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) e a Pastoral Carcerária.
Segundo o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, a intenção dos juízes gaúchos é melhorar a condição de vida dos presos para que eles possam ser ressocializados. Também é interesse da associação evitar que o sistema carcerário gere mais violência e insegurança.
Fred é muito engrançado ler uma denuncia que foi feita pelos que também devem responder pela situação denunciada.
É muito jogo de cena em cima de uma situação que existe há muitos anos e que vem se agravando, ano após ano, chegando ao caos atual. Além disso, há outras cadeias no RS em situação crítica, mas as autoridades da OAB, Direitos Humanos, Judiciário, Ministério Público e outros menos votados, pautados pela mídia, fazem esse escarcéu todo. Conforme tenho dito há anos, é preciso planejar com serenidade, objetividade e pragmatismo a construção de novas penitenciárias na Região Metropolitana e alocar recursos para tanto, de forma que possam absorver o contingente do Presídio Central. O mesmo dever ser feito ao redor das demais prisões problemáticas do Estado. Isso leva tempo, mas é preciso começar já, sendo dispensável e inútil fazer tanto alarido.
vai ser engraçado se toda decisão judicial, o derrotado for procurar auxilio de orgãos internacionais.
A pergunta a ser feita é: quem está segurando eles? vão tarde!!!
Recentemente comentei aqui que havíamos perdido a compostura por fazermos tudo para jogar e nada para tirarmos seres humanos de lugares tal como o do referido presídio gaúcho!
Desta feita, parabenizo os juízes gaúchos pela coerência e coragem.
Não desistam.
Querem na verdade aparecer para a opinião pública (que dizem menosprezar), isso sim. Só se tomou atitude, porque a imprensa denunciou algo que deve ocorrer há séculos (e que deveriam saber, mas é difícil sair do conforto dos gabinetes) e agora correm atrás do prejuízo. Parabéns, imprensa livre.
Eis a prova que os tempos não são ruins para o Judiciário, pelo contrário, fortalece o Poder na sua essência e missão, pois a sustentação pública e combativa, exercida pela sociedade, em prol do expurgo de suas mazelas e, conseqüentemente, evolução moral, desfaz, como bom efeito colateral, o jugo autoritário exercido pelos poderes ocultos que corroem os princípios da república. Assim, permitindo que homens públicos de bem, probos e comprometidos, tomem as atitudes democráticas necessárias em prol dos desassistidos, na busca de um país melhor e mais justo. Em outras palavras, quando veríamos Juízes Estaduais denunciando a desumana omissão do seu Governo Estadual de forma tão veemente? Sem dúvidas, presenciamos prenúncios aqui e acolá que dias melhores finalmente virão. Parabéns Magistrados.