Antecipando pagamentos e responsabilidades
Do repórter Fausto Macedo, em texto publicado nesta quinta-feira (3/5) no “O Estado de S. Paulo” sobre o jogo de empurra quanto à responsabilidade pela liberação dos pagamentos antecipados a desembargadores que integraram a Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça de São Paulo:
Bellocchi [o ex-presidente Roberto Vallim Bellocchi] ocupa o primeiro lugar na lista dos holerites mais polpudos. Recebeu R$ 1,44 milhão, dos quais R$ 1,32 milhão durante sua própria gestão como mandatário máximo do TJ, entre 2008 e 2009.
A defesa de Bellocchi, hoje aposentado, soa como um aviso. Ele cita desembargadores que ocuparam sua cadeira e aponta para ministros do Judiciário. “Tais antecipações configuram direito do peticionário e foram efetuadas em estrita observância dos ditames legais, como, aliás, já fizeram seus antecessores, inclusive ex-presidentes dos tribunais de alçada, membros destes, bem como dos tribunais superiores, em quantias variáveis.”
Quem conhece um pouco a “intimidade” dos tribunais sabe que muitas vezes essas diferenças substanciais de vencimentos atrasados foram reconhecidas pela presidência do TJ com decisão que, ao ser publicada no Diário Oficial, apareceu apenas como algo assim: “no processo tal, de interesse da APAMAGIS, foi proferida a decisão ‘defiro’. Nada mais.” Dali para o setor de cálculos e depois para o de pagamentos “é um pulo”. Publicidade, transparência, cadê???
Desde quando comecei a advogar (1981) constatei que a corrupção era muito arraigada no Poder Judiciário. Por que? Por causa da famosa “caixa preta”. Os juízes e ainda uma boa parte deles se acham acima de qualquer suspeita. Os fatos estão mostrando que não. Isso, no entanto, não me surpreende. E tem mais pela frente. Basta cutucar.
Acho que a questão importante é: Como foi que ele conseguiu que o TJSP ficasse devendo R$ 1,44 milhão para ele? Quantas férias e licença prêmio ele vendeu? Quantos auxilio moradia e auxilio alimentação retroativos ele recebeu? Qual foi a taxa de juros aplicada? Ahhh essas perguntas ninguém faz.
Fred em termos morais e éticos existe alguma diferença entre o Poder Judiciário e o Legislativo e/ou Executivo? Em minha opinião o primeiro pela sua natureza é pior do que os dois últimos. Faz sentido não?
Traduzindo o recado do ex-presidente do TJ/SP: “por que só eu?”
Ele está querendo dar o “abraço de afogado” em outros colegas e ex-colegas que supostamente também teriam sido beneficiados “na forma da lei”.
A sociedade gostaria de saber quem são eles.
Não está dominado não. Há fundamentos para esperança e confiança.
Pelo menos aponte aí o que a sua entidade de classe está “dizendo” ante tamanho descalabro. Mostre-se contrário a estes atos sorrtaeiros dos “príncipes magistrados” e diga-nos quem é e que se põe contrário a esse “domínio” da malandragem. Se assim agir talvez a tão “cantada” dominação posa ser contido. Ao mesnos por um, o senhor “Juiz de Direito paulista de 1o grau”.
Sr. Juiz, depende do referencial. Para o leigo, aqui, a dominacao e’ extensiva ‘as cortes superiores.
E parece que estamos apenas arranhando a superficie.
Ja’ e’ inaceitavel dar a si proprios aumentos salariais ou verbas de natureza mais discutivel como “auxilio alimentacao”.
Para agravar, fazem tal aumento retroativo ‘as calendas, tornando-se credores de uma dinheirama da noite para o dia. Canetada mesmo.
Criticamos os politicos quando agem dessa maneira, mas aqueles que poderiam ser o ultimo refugio da etica e da moralidade agem da mesma maneira.
Como recorrer a eles na defesa do interesse social se eles estao em flagrante violacao, tal e qual os equivalentes do Legislativo e Executivo?
…” Tais antecipações configuram direito do peticionário e foram efetuadas em estrita observância dos ditames legais…”É…A diferença entre desembargadores ” QUE OCUPARAM A SUA CADEIRA “e o resto é que os primeiros( alguns…) recebem tudo que lhes é devido, corrigido, com efeito retroativo, TUDO NA FORMA DA LEI. Para os demais, RECEBEM CARNÊS… E para os servidores concursados( não para alguns amiguinhos do rei…) QUE FIQUEM, “AD ETERNUM ” NA FILA INTERMINÁVEL DOS PRECATÓRIOS, TUDO NA FORMA DA LEI…
Tá dominado! Tá tudo dominado. Não me ocorreu outro comentário.