Comentários

1. Tenho uma sugestão, que já adotei, para a solução do problema e que não demanda nenhuma providência do CNJ ou do Congresso, embora reconheça que, em alguns casos, os honorários fixados pelo CJF estejam defasados.
   Ora, o art. 339 do CPC prescreve ser de todos, inclusive dos médicos, o dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade, sendo que, como cediço, os peritos cumprem um munus público.
   Por outro lado, o perito só pode se escusar, alegando motivo legítimo, e, naturalmente, nos casos como o relatado, o valor dos honorários não pode ser considerado tal.
   Na hipótese de continuidade de resistência há várias alternativas, tais como multa, remessa ao MPF para eventual ação penal etc.

   1. Como não é motivo legítimo senhor Jaques? O Código de Ética Médica proibe o médico de trabalhar por valores aviltantes. Vivemos em um país capitalista e os honorários devem ser estabelecidos pelo profissional, sem tabelas.

      Muitos juizes ainda acham que são deuses, intimando médicos, mesmo em horários de procedimentos agendados há mais de seis meses, sem oportunidade de o profissional justificar a impossibilidade de comparecer em audiências que muitas vezes sequer serão ouvidos. Se o juiz tira o cidadão do seu trabalho autônomo, quem paga o prejuízo?

2. E desde quando médico é obrigado a trabalhar de graça? O juiz autor do texto trabalha de graça? Acho que qualquer perito, se nomeado por um juiz, tem o direito de apresentar o valor do seu trabalho. Será que este juiz teria coragem de obrigar o Dr. Pitangui a trabalhar de graça? Estamos mesmo na era da mediocridade, e tem muita gente querendo aparecer de qualquer jeito!

3. Me parece um absurdo que o juiz queira obrigar um médico a trabalhar e receber uma mixaria por isso… depois a magistratura faz greve com salário de mais de 20 mil por mês.

   1. Como tem gente sem noção.
      Leonardo, os médicos recebem R$ 234,80 por perícia realizada. Tem médico que agenda exames periciais de 15 em 15 minutos, realizando 4 perícias em uma hora. Conheço peritos médicos que tiram esses R$ 20.000,00 a que você se referiu separando apenas um dia da semana para realizar perícias para a Justiça Federal. Ou seja, nos demais dias, ele atende normalmente em sua clínica ou nos hospitais. Pelo que se conclui que esses peritos médicos do Recife são bem burros.
      Um juiz, por outro lado, ganha esses supostos R$ 20.000,00 por mês. Aposto que a maioria dos magistrados trocaria esses R$ 20.000,00 por um salário de R$ 234,80 por sentença que proferissem (e um valor menor por cada decisão e despacho proferidos)… Mas pense bastante antes de mudar a remuneração dos magistrados: conheço juízes que proferem 600 sentenças por mês (sabe fazer contas?)
      Pense antes de escrever, amigo.

4. Errata
   Leiase:
   “Justiça Federal comum…”

5. Agiria da seguinte forma:
   Nomeio …. como perito.
   Intimeo para que apresente sua proposta de honorários no prazo de … dias.
   Apresentada, intimense as partes para sobre ela manifestarem no prazo de … dias.
   Silentes, ou concordes, homologo os honorarios alvitrados.
   No entanto, estando o(a) autor(a) sob o pálio da gratuidade, intimese o perito a apresentar seu laudo em até …. dias.
   Apresentado o laudo, expeçase certidão dos honorários propostos e homologados, entregandoa ao perito para que, querendo, ingresse com medida judicial no ambito do Juizado Especial Federal, ou Justiça Federal com, na procura de seu crédito, ou aguarde a finalização deste feito ocasião em que, caso a requerida seja a vencida, além do principal, arcará com as despesas do processo.
   Caso haja resistencia quanto a proposta de honorários, decidirseá aquela fase podendo, a parte que resistir, recorrer na forma de agravo.
   Creio que, assim, todos ficarão menos tristes e a justiça, com a participação de todos, será distribuída.

   1. Edmundo, contrate um Engenheiro para fazer sua planta da casa e dê um prazo para ele entregar e após fale para ele entrar na justiça para receber. É um absurdo o que querem fazer com os médicos. Não são sacerdotes e se fossem ao menos não pagariam impostos.

6. É compreensível o desespero do Juiz, mas pretender que os médicos sejam punidos pela ineficiência do Estado brasileiro é o absurdo dos absurdos.
   Querer fazer caridade com o dinheiro dos outros é fácil.
   Que tal enviar um requerimento aos Tribunais de todo o país rogando que eles economizem o dinheiro (como por exemplo abolindo os carros luxuosos e motoristas para servir os Dembargadores) para sobrar recursos necessários ao pagamento digno dos médicos dos pobres?
   O que espera o Magistrado do Conselho Regional de Medicina Legal? Que essa entidade ameace os seus associados para que eles trabalhem de graça ou em troca de alguns trocados??
   Realmente…

7. Quer mandar carta para o CRM, sr. Juiz Francisco? Vai descobrir que é vedado ao médico submeter-se a trabalho de remuneração aviltante, podendo ser punido segundo o Código de Ética da profissão!
   Jogam-nos na cara que nossa classe tem obrigações, afinal todos fizeram um juramento!
   Pois eu duvido que qualquer pessoa encontre, no Juramento de Hipócrates, alínea ou referência quanto a ser obrigado a oferecer serviços sem troca por remuneração! Está sendo solicitado um serviço privado, então que se submetam os honorários aos valores do mercado privado!
   A não ser que o juiz queira abrir mão de parte de seu próprio salário de R$26.000 para financiar a perícia do trabalhador.
   Fazer reverência com o chapéu dos outros é fácil, fácil…

8. Lamentavelmente observamos vários leitores criticando o fato de alguns médicos terem feito universidade pública, como se isso fosse culpa, não algo a ser vangloriado pelo fato de terem conseguido passar em um vestibular concorrido.

   Temos encravada na nossa mente de país subdesenvolvido que mérito e conhecimento não são bens palpáveis, portanto não têm valor. Temos na mente que o médico é sacerdote, devendo trabalhar de graça e de bom grado, mas não ganham dízimo e muito menos isenção de impostos.

   O médico se dedica pelo menos quatro vezes mais que um juiz para chegar a se especializar e ganha em alguns casos um décimo de um juiz em início de carreira.

9. O Magistrado tem razão. A tabela de honorários periciais da Justiça Federal permite pagar por uma perícia o valor de R$ 234,80. Lembrando que essas perícias em muito se assemelham a uma simples consulta médica, sendo feita uma mera análise presencial do paciente e dos exames realizados pelo mesmo, e depois, o laudo com respostas aos quesitos. E a maioria dos laudos desta natureza, com todo o respeito, não são dignos de encômios, porquanto se limitam a responder os quesitos, com respostas do tipo “sim”, “não” e “prejudicado”. Portanto, não se trata de trabalhar “de graça”, como afirmado por alguns comentaristas, mas sim de trabalhar com honorários muito próximos ao valor médio de uma consulta médica particular.

10. Fred é inacreditável. O descalabro do que se lê faz duvidar da própria lucidez. Eu não concebo estar lendo matéria deste teor.. Que pais é esse?

11. Uma lei federal, melhor nacional, resolveria esse assunto facilmente. Bastava verificar se o Doutor médico, formou-se em uma Universidade Pública, caso positivo, deverá prestar ” x ” ” n ” serviço a comunidade até quitar sua dívida com o povo que financiou os estudos dele, através dos tributos pagos. Gente, enquanto o curso de medicina for direcionado aos mais ricos, o cargo de juiz for ocupado por apadrinhados, melhor, por nepotismo, fraude nas provas, a justiça e a saúde no Brasil vai ser isso aí, a medicina e a justiça no Brasil é o espelho de mais ruim que um país possa possuir, no quesito prestação de serviço público. De qualquer forma parabens ao Juiz articulista FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR pela coragem em expor o grave problema que assola a justiça e a medicina brasileiros.

12. A questão é de quem paga a conta. Alguém trabalha de graça? Será que o magistrado não poderia dar uma ajudinha?

13. É fácil, basta condicionar o estudo e a especialiazação de médicos e demais profissionais, em escolas públicas, a obrigação de trabalhos dativos em casos especificos.Chega de se aproveitarem das chances dadas a poucos, que podem pagar cursinhos caros para passarem no vestibular de medicina, estudarem em \universidades públicas e não darem nenhum retorno a sociedade.

14. Uma parte considerável dos médicos não se dispõe atender pobres mesmo. Veja o caso de pequenos municípios, que não conseguem preencher as vagas nos hospitais e postos de saúde,só porque os médicos não querem trabalhar em cidades pequenas. Deve ser porque lá não tem Shopping, bons restaurantes,etc.E eles vem com a desculpa que precisam trabalhar em centro maiores para se atualizarem.Então se a situação está assim, que o governo permita que médicos estrangeiros trabalhem no BRasil. Tenho certeza que muitos profissionais médicos de outros países, vão trabalhar onde é preciso no BRasil.E tem outra, os médicos mais jovens não querem nem saber do interior. Suponho que a classe dos médicos se sentem em algum grau superior para ter essas atitudes. Já os médicos mais antigos, esses sim são profissionais exemplares.

    1. AMIGO, VC PARECER VIVER NO MUNDO DA LUA. COM CERTEZA NÃO É MÉDICO E PASSA LONGE DO RAMO. MUNICIPIOS PEQUENOS PAGAM MUITO BEM, O PROBLEMA NÃO É A FALTA DE SHOPPING E BONS RESTAURANTES, E SIM, A FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO. EXEMPLO: SE CHEGA UM PACIENTE COM PARADA CARDIO-RESPIRATÓRIA EM UM MUNICIPIO DE NÃO LHE DÊ CONDIÇÕES TÉCNICAS DE ATENDER E O MESMO VIER A FALECER, A CULPA É DO MÉDICO. NUMGUÉM VAI PROCESSAR O SR PREFEITO, NIMGUÉM VAI MATAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE. E SIM, O MÉDICO. SE LIGA MEU CHAPA.

15. Médicos tem o direito ético de não trabalhar a preço vil. A escravatura foi abolida e estes pobres juízes de salário inicial de 20.000 reais, esquecem que um perito ganha uma ínfima fração disto, Sou mpedico do estado em SP e ganh menos de 3000 reais. Sinto informar ao articulista que somos um país capitalista com economia de mercado. Se o governo é hipócrita e finge que paga ao médico, os mais honestos, devem simplesmente recusar a fazer o trabalho. Pela lei, médicos são obrigados a agir apenas em situações de risco de vida. Nas demais, agimos se quisermos e não há juiz que possa obrigar alguém reiteradamente a trabalhar de graça na prática. Outro juiz vai podá-lo rapidamente. Solução: paguem aos médicos algo digno e depois comecem a exigir…… Não juramos trabalhar de graça!!!! e somos proibidos de fazê-lo a preço vil!!

16. a situação é crítica há muitos anos. uma alternativa seria o Conselho de Justiça fixar um honorário profissional de razoável valor p/ desempenho destas perícias. impediria uma série de agravos na Justiça e esta seria mais rápida em todos os casos. não se pode pagar por uma perícia o valor de 20,00 reais e o profissional médico recebe 178,00 com retneçao do IR. por outro lado os peritos não se veriam estimulados a qq falcatrua. trabalharia quem quiser por valor fixado. todos os profissionais têm mais sugestões esta é somente uma delas. o pagamento seria após aentrega do laudo e não ter de esperar a sentença e os recursos que levam anos a fio.

17. Isto é Brasil , Eu me sinto envergonhada quando leio estas noticiais . Eu tb travo uma luta diária como profissional do direito que sou. Parabéns a este Juíz. Brasileiros assim como ele , no Brasil faz falta.

    1. Sra Maria Erandi, quando precisar de um profissional de direito, chamarei a senhora, já que trabalha de graça e assim todos trabalhamos de graça uns para os outros ! Mande seu contato !
       Tentei fazer uma compra, rogando a Deus para que o vendendor desse a mercadoria de graça para mim, mas não deu certo ! 🙁 Ele ainda não leu o texto do magistrado !

18. Sou médico e ao ler a matéria acima fiquei abismado com a iniciativa do Juiz em encaminhar denúncia ao CRM por falta de ética da médica que se recusou a fazer a perícia devido a defasagem no valor pago. Ser médico não é ser santo ou fazer caridade diariamente, médico é profissão como todas as outras. Médico também tem contas a pagar no fim do mês, tem filho na escola, tem prestação da casa própria e etc… Será que em algum momento não se pensou em remunerar de maneira digna os profissionais médicos peritos de Pernambuco??? Obrigar alguém a trabalhar por valor muito inferior ao merecido é uma quase escravidão e a médica está certíssima em recusar o trabalho. Criticar é sempre muito fácil, mas a responsabilidade pela falta de perícia é toda do estado e não da médica X ou Y designada para o caso. Sinto vergonha de escrever essa mensagem, pois a cada dia percebo o quanto se valoriza menos quem cuida da saúde alheia.

19. quando a justiça eleitoral manda um pai de familia um mesario para trabalhar o dia todo de graça sem receber nada pelo seu srviço
    Um doutor que diz ser um doutor e uma justiça federal que sediz ser um juiz federal manda um medico trabalhar meia hora e paga pelo seu serviço pouco mais paga qual a diferencia dos dois

    1. Que comparação mais imbecil! Você já viu alguém chamar um encanador ou pedreiro para consertar algo em algum órgão federal de graça? Algum advogado trabalha de graça? Esse juiz com o salário que recebe, com dois meses de férias para trabalhar meio período no ar condicionado poderia, já que pensa que o médico tem que ser sacerdote, pagar os honorários do perito, já que é tão humano.

    2. O mesário, pai de família, ganha dois dias de folga após a eleição e são folgas remuneradas.
       Mas eu entendo seu pensamento, a mídia quer que vc pense isso, já que ela é voltada para chocar pessoas como vc.

20. DETESTO POBRES !!! QUERO MAIS É QUE POBRE SE EXPLODA !!! ass. DEPUTADO JUSTO VERÍSSIMO ( personagem do inesquecível e genial Chico Anysio, ” in memoriam “

21. Esses médicos deveriam fazer a pericia é de graça, pois a grande maioria é formada em Universidades públicas, mantidos com os impostos que pagamos seja pobre ou rico, somos mantenedores das escolas de medicina a nossoa revelia, mas, a grande maioria da classe médica so pensam no dinheiro, acham que pensam que quando morrer vão levar tudo para o tumulo.

22. Pobres médicos,que fazem isso, não enchergam nem o próprio nariz, com certeza não conhecem a Lei do Retorno, não é só pobre que é humano, médicos também, eles podem apodrecerem com algum mal e não ter alguém que os curem , o maior mal é aquele que dá na ALMA

23. Que tal as tabelas serem reajustadas???? Será que a culpa é de todos os profissionais liberais ou da Justiça que paga uma miséria pelas perícias?????

24. Não é somente em Pernabuco. Isso acontece em quase todoo Brasil. Médicos não gostam de fazer perícias pelo valor que o judiciário arbitra e os necessitados não podem fazer nada, ficam esperando muito tempo por um direito.

25. “Caridade”,” amor a Deus” é isso mesmo que esta escrito? Usar estes termos para mostrar a desolação frente a situação vigente é demais, um funcionário público que percebe um vencimento total no fim do mês de fazer inveja a todos, repito todos com a mesma função no mundo tentar fazer com que um profissional liberal de uma carreira há muito aviltada nos seus vencimentos reflita com os termos acima e realize um trabalho muitas vezes desgastante. É o fim das instituições ou dos que nela agem.

26. Seu blog é muito bom. Nele busco artigos, entrevistas e comentários que ilustram as minhas aulas de Introdução ao Direito. O estudante tem que ter contato com fatos reais e acontecimentos contemporâneos.
    Saudações jurídicas!

    1. Caro Luiz, Grato pelo comentário. abs. fred

27. Aqui em Ribeirão Preto/SP, a Califórnia brasileira, o problema também se repete há mais de dois anos. Porém as escusas são apresentadas por engenheiros de segurança do trabalho nomeados para aferir a natureza especial do trabalho, em ações previdenciárias (90% dos casos ou mais é colocar o tal decibelimetro no ambiente de trabalho e anotar o grau de ruído, perguntando algumas “cositas” e pedindo “alguns documentos” a empresa – jogo rápido). Alguns colegas triplicam o valor da perícia (em casos excepcionais pode – como entendo não ser nada excepcional, não triplico, dai a recusa). Consta haver peritos que, nestas condições (quando se triplica o valor) chegaram a receber até OITENTA MIL REAIS num único mês. É o vil metal ressonando nos autos. Alguma coisa precisa mesmo ser feita. No caso de Ribeirão Preto, haveria um Centro Universitário promovendo a especialização dos engenheiros em segurança do trabalho. Poderia ser uma alternativa para os alunos, pois já são engenheiros que buscam mais esta especialidade em seus currículos. A Justiça também poderia adquirir os tais decibelimetros e por os Oficiais de Justiça para medir o ruído, certificando o seu grau. Enfim, concordo plenamente com o colega Francisco Alves da Federal de Pernambuco: alguma coisa precisa ser feita.

28. Isso não ocorre somente em Pernambuco. Aqui no Rio Grande do Sul também temos problemas com as perícias. Os médicos alegem que os honorários são muito baixos. Não acredito que não queiram aceitar o encargo em virtude das pessoas serem pobres. Aqui o Tribunal começou a pagar pouco mais de R$ 300,00 de honorários. Não vejo isso como um valor baixo, ainda mais que muitas das perícias restringem-se a uma entrevista no consultório médico.

    1. Não realizam a perícia pois o valor deve ser irrrisório para o trabalho. Se pagam trezentos reais por uma entrevista eu duvido muito. A perícia não consiste só numa entrevista e é bem mais trabalhosa que uma consulta. Há que se elaborar o relatório, fundamentá-lo e etc, apensar exames laboratoriais e se extender na investigação. Pode demandar várias vsitas ao consultório e um processo trabalhoso. Se fosee R300 por consulta de 15 minutos haveria fila para se fazer perícias. Mas a perícia é bem mais complicada do que vc acha!

    2. Caro Jader, uma perícia ( médica ou de qualquer outra área ) envolve a manifestação da opinião de um especialista, que investiu muitos anos e dinheiro em sua formação, em ações que trancorrem na justiça, portanto com um alto grau de responsabilidade ! Dessa forma, R$ 300,00 são sim, uma quantia pífia…além do mais uma perícia tecnicamente bem feita é muito, mas muito mais, do que uma uma simples entrevista no consultório, bom talvez no RS as coisas sejam assim, mais simples…

       1. Isso que tu falaste é como deveria ser. O que eu falei é a realidade nua e crua.

          As perícias que não envolvem visitar empresas para verificações, e feitas em consultórios, são básicas, feitas em poucos minutos, na maioria dos casos.

          E essa resposta vale pro Wagner A. dos Santos também, ali em cima.

29. O título da matéria induz o leitor a crer que os médicos recusam-se a realizar as perícias pura e simplesmente devido à condição econômica dos autores das ações. Entretanto, fazendo-se a leitura da matéria, compreende-se que as perícias não são feitas por divergência quanto ao valor dos honorários.

    1. Caro Danilo, Grato pelo comentário. O título do post está de acordo com o título do texto do magistrado em seu blog: “Muitos médicos não querem fazer perícia em pessoas pobres na Justiça Federal de Pernambuco”. Estaria o magistrado de Pernambuco induzindo o leitor? abs. fred

       1. Sou magistrado e posso assegurar que a referência a pessoa pobre no âmbito do Poder Judiciário é utilizada apenas para destacar a impossibilidade do pagamento de custas e despesas processuais, sem qualquer conotação preconceituosa por parte do magistrado ou intenção de induzir o leitor a erro

       2. Concordo plenamente com o Danillo. Li a matéria porque o título é chamativo e assustador. Mas a realidade é outra.

          Se os médicos recebessem, digamos, R$ 5 mil por perícia, não se recusariam a fazê-las, fossem de pobres ou ricos. O problema não é a classe social do examinado, mas o quanto o médico (não) recebe pelo exame.

          Mas a decisão nada determina sobre o real motivo do problema…

       3. O magistrado escreveu besteira, o médico não faria a perícia no Eike Batista se quem pagasse o honorário fosse o estado.

       4. Exatamente Frederico, o juiz está induzindo o leitor a erro ou induzindo a conclusão, afinal, pelo texto do magistrado, os médicos (e demais profissionais liberais) é que são culpados, pois não querem trabalhar, visto que o honorário é baixo.
          Agora eu te pergunto: a culpa é deles que não querem trabalhar porque ganham pouco pelo serviço (valor abaixo do mercado) ou é da justiça que paga pouco?

       5. Certamente que sim! Será que o magistrado abre mão de seus polpudos honorários? Por que o médico deveria fazer de modo diferente?

       6. Frederico, sugestão de mudança do tíltulo:

          “Retorno da escravidão: magistrados obrigam médicos a trabalharem de graça”

30. Prática clara de abuso de autoridade. Entre as prerrogativas de qualquer profissional liberal está a de receber os honorários que entende como devido, sendo que nenhum profissional é obrigado a trabalhar de graça, ou recebendo quantia que considerada, dado seu grau de experiência, aviltante. A recusa dos médicos é legítima, e não pode sob nenhuma forma ser considerada como infração disciplinar por aqueles que, religiosamente, recebem seus vencimentos mensalmente e não desembolsam, para o exercício da profissão, nenhum centavo (e ainda recebe uma “bolsa alimentação” sem qualquer previsão legal, conforme decisão do CNJ impugnada no STF), lembrando que violar prerrogativa de profissionais liberal é crime de abuso de autoridade. Infelizmente, os magistrados brasileiros não se cansam de querer a qualquer custo e a qualquer preço aviltar (tornar vil, sem valor) as outras profissões, e é isso o que vemos com os honorários advocatícios de sucumbência, progressivamente reduzidos a valores ínfimos visando prejudicar a advocacia. Os honorários de médicos peritos na Justiça Federal estão defasados há anos. Isso é feito pela União justamente para que haja dificuldades no andamento dos feitos, o que lhe beneficia. Na Justiça do Trabalho, os honorários são pagos em valores 5 vezes mais, em média, já que nesse caso o andamento rápido favorece a União, que tem imposto de renda e contribuições previdenciárias a abocanhar com a condenação. A culpa não é dos médicos, e sim da própria Justiça. Cadê o falecido Conselho Nacional de Justiça para cuidar do problema?

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