Mulher de Gurgel deixa caso sobre Pargendler
Petição da suposta agressão a estagiário no STJ é redistribuída ao Procurador-geral
No último dia 11/4, foi redistribuído ao Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o procedimento criminal aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar se o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, agrediu moralmente o estagiário Marco Paulo dos Santos na agência do Banco do Brasil, no subsolo do STJ.
Os autos estavam desde o dia 17/12/2010 nas mãos da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, mulher de Gurgel, aguardando um parecer.
A Petição 4848 havia sido enviada à PGR pelo relator, ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo do caso e entendeu ser relevante “ouvir-se previamente o eminente senhor Procurador-Geral da República sobre a exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal”.
Quando o caso completou um ano sem solução, o estagiário foi ouvido pelo editor deste Blog, em reportagem publicada na Folha. Marco Paulo dos Santos, que é evangélico, disse, na ocasião, que “entregou o caso nas mãos de Deus”, reafirmando que está “decepcionado com a Justiça dos homens”.
Procurados, também na mesma ocasião, o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República não se manifestaram.
No dia 1/1/2012, este editor publicou o seguinte comentário em post sob o título “2011: o ano judiciário que não terminou”:
Há exatamente um ano está na gaveta da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o caso em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, foi acusado de assédio moral por um estagiário do STJ.
Supõe-se que, nesses doze meses em que o Ministério Público Federal não conseguiu produzir um mero parecer ou denúncia, o presidente do STJ confiava em que viria a afirmação de que fora alvo de uma acusação injusta.
Igualmente, supõe-se que o jovem estudante demitido do STJ imaginava que veria a Justiça ser feita, com o oferecimento de denúncia contra seu algoz.
Ambos, e a sociedade, chegarão a 2012 sem essa resposta.
Estive algumas vezes com o Ministro Min. Pargendler. Basta ver sua maneira de trabalhar e receber os advogados para não acreditar na versão do estagiario. O M. e serio. etico e profundo conhecedor de direito, como um todo. Vejo-o como um exemplo de magistrado a ser seguido.
Atencao colegas… dizem alguns veiculos da midia que a pressao sobre o PGR vai aumentar, em funcao da proximidade do julgamento do mensalao.
Eu, particularmente, nao creio que seja necessaria nenhuma pressao. O caso do mensalao ele herdou do PGR anterior. A atuacao dele seria risivel se nao fosse tragica. Nao viu problemas com Palocci (2 vezes), Erenice, Pimentel e tantos outros.
Nao se sabe o que esse homem faz…
Quem vai punir a Subprocuradora, que em 1 ano não conseguiu produzir um parecer, e ainda se afastou do processo, e o Ministro Relator, que durante todo esse tempo não cobrou a devolução dos autos? E depois querem que a população acredite no Judiciário? Se a ofensa e o desrespeito tivessem sido praticados contra Daniel Dantas…
Fred este caso é deplorável. A imagem da Instituição fica arruinada. Como confiar no Poder Judiciário?
A senhora é ressentida e recalcada. Mesmo sendo a falta quase que integralmente do MP, insiste em voltar carga para o PJ. Ja está sendo ridículo!
Eu confio na justiça, tanto quanto confio nos políticos, só que não tenho nenhuma confiança nos políticos.
Não há justificativa. Se ao menos fosse lançado parecer por excesso de prazo vá lá, mas devolveu sem manifestação alguma? Que o faça, então, em no máximo UMA SEMANA!!! ABSURDO TOTAL!!! CNMP NELA, se o próprio marido não o presidisse.
Para que a informação de que tal pessoa é evangélico? Será que se fosse BUDISTA iriam colocar: fulano de tal, que é BUDISTA?
A afirmação foi feita porque o estagiário ofendido disse colocar o problema na mão de Deus (por confiar que Ele resolveria o problema – sendo esta uma das crenças dos Evangélicos).
Se ele falasse “coloquei nas mãos de Buda”, o r. Jornalista iria escrever: “fulano, que é budista, disse ……
Entendeu? Não? Quer que desenhe?
Abraço
Concordo com esse estagiário em termos, pois por ser Espirita, tenho certeza que aquele que estiver plantando, terá obrigatoriedade na colheita. O que tenho realmente e compaixão desses que tem o poder temporario na terra e usam de forma tão imoral, se tivessem noção do que os esperam com certeza prefeririam a punição ainda nesta existencia.
Quem tem rei na barriga morre de parto. É preciso acabar com o foro privilegiado, daí o trâmite seria célere e não levaria o caso para a prescrição. O fato de ser íntegro e trabalhador não significa que o ministro seja o dono da verdade e a versão do jovem não seja verdadeira. Espera-se que o Procurador-geral não fique conhecido como um colega seu que foi chamado de engavetador geral da República.
Na minha opinião, o relator do caso, ministro do STF, deveria ter cobrado a devolução dos autos. Ora, um ano parado da PGR sem o parecer e os assessores do ministro não se deram conta disso? Na prática, em primeiro grau de jurisdição, o escrivão certifica e informa o juiz do que uma das partes (no caso, a PGR) está retendo os autos faz determinado tempo e o juiz a intima a devolver, fixando prazo para isso. O pior é se alguém tenha se dado conta desse atraso e ninguém cobrou a devolução.
A PGR/O MPF convenhamos tem assuntos mais importantes a serem tratados, esse caso envolvendo tal estagiário é coisa para Juizado Especial, se não fosse a tal prerrogativa de foro.
Lamentável um episódio desses sem repercussão geral de interesse público no STF, na PGR.
Que reclame ao Papa o estagiário, isso se não fosse evangélico.
Você fala isso porque não foi o suposto ofendido, porque se trata de um estagiário (com dignidade igual a de qualquer pessoa). E se fosse um familiar seu, um filho… Pensaria da mesma forma?
Caro Comentarista Fabiano,
não altero minha posição,
ao ofendido cabe outras medidas legais
no âmbito cível (ação indenizatória etc), por ex., agora querer a PGR se manifeste em situação como esta com urgência, é muito.
Existem inúmeros outros casos aguardando manifestação da PGR de interesse de todos, do País, tanto criminais, ações de improbidade, questões indígenas etc etc etc.
É preciso sopesar os bens jurídicos envolvidos.
Quem conhece a trajetória do Min. Pargendler, magistrado íntegro e trabalhador, sabe que a estória deste estagiário é armação.
Certo. Então o sujeito deve ser investigado e eventualmente processado com base no seu passado e histórico de vida, e não pelo fato em espcífico apontado como delituoso?
Demóstenes Torres também era um senador íntegro e trabalhador. Parece algo sobrenatural a capacidade que o sr. nelson luiz tem de conhecer a verdade…
A MANCHETE DIZ UMA COISA E O TEXTO DIZ OUTRA. EM NUNHUM MOMENTO O TEXTO DISCORRE ACERCA DO SUPOSTO FATO DA MULHER DE GURGEL DEIXAR O CASO PARGENDLER. QUE NOT´CIA MAL ESCRITA…
De fato o MPF está em péssimas mãos, se a cúpula tem esse comportamento, imaginam só, os subalternos. O Interessante de tudo isso é que a caneta desse arquivador geral foi bastante rápida para emitir parecer na ação que pede aumento salarial para eles, ou seja, dois pesos e duas medidas. Os brasileiros, não tem em quem confiar plenamente, não pode confiar em nenhuma instituiçõ ou órgaõ público, eis que os interesses do povo estão sempre atrás dos interesses das pessoas que exercem o poder, mesmo que transitoriamente. O Estagiário não pode deixar barato, tem que denunciar, denunciar essa inércia ” provocada”, nas redes sociais e em todas as instâncias possíveis, para que fato como esse chegue aos ouvidos do povo. Os Ministérios Públicos, seja estadual ou federal, tem que sofrer mudanças drásticas, rápidas e inadiáveis, pois, se os representantes da sociedade agem dessa forma, tem esse comportamento, imagina o congresso nacional e outras instituições, por ai. Só Deus mesmo, nesse ponto concordo como o jovem estagiário.