TJ-MG sobre inspeção do CNJ: “Não há temor”
Verificação de pagamentos, contratos e ritmo de processos é “inspeção de rotina”
O Conselho Nacional de Justiça informou que a folha de pagamentos de servidores e magistrados e o ritmo de andamento dos processos são alguns dos principais focos da inspeção que Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e na Justiça Militar do estado.
Na abertura da inspeção, a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, fez pronunciamento em videoconferência, quando pediu atenção especial à verficação do pagamento dos precatórios.
“Não se trata de nenhuma denúncia ou reclamação. É um procedimento de rotina”, esclareceu.
A abertura dos trabalhos foi noticiada no site do tribunal: “TJMG recebe inspeção de rotina do CNJ”. Segundo o informativo, o presidente da Corte, desembargador Cláudio Costa, “reafirmou sua convicção de que não há nenhuma anormalidade na rotina de trabalhos do Tribunal mineiro”.
“Caso seja encontrado algum equívoco, espera-se que haja uma orientação para que busquemos o acerto”, afirmou Costa.
Ainda segundo o noticiário do TJ-MG, o desembargador e superintendente da Secretaria de Planejamento, Dídimo Inocêncio de Paula, sustentou que a inspeção vai se desenvolver sob o clima da tranquilidade: “O Tribunal de Justiça cumpre as normas vigentes e Minas Gerais não está em situação diferente se comparado aos outros Tribunais. Não há qualquer tipo de temor. Se qualquer equívoco for apurado, prontamente vamos corrigir os rumos de nossa trajetória”.
Em entrevista coletiva na sede do TJ-MG, no dia da abertura dos trabalhos, o juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti explicou que a inspeção verificará a folha de pagamento, os pagamentos de benefícios e verbas acessórias e os contratos firmados pelo Tribunal. “Somente após o levantamento na folha de pagamentos e o cruzamento de dados é que se pode ter um indicativo se há ou não irregularidades no montante que está sendo pago”, disse.
O segundo foco será o funcionamento e eficiência dos gabinetes e das varas de primeiro e segundo grau, “se a estrutura é compatível, se há entraves no andamento processual e se há mudanças a serem feitas para melhorar a prestação jurisdicional”.
O terceiro foco da inspeção será o andamento de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares contra magistrados.
O tribunal divulga em seu site os horários e locais para atendimento ao cidadão e recebimento de queixas ou denúncias. O juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro visitará a comarca de São Lourenço nesta quinta-feira.
Segundo Ricardo Chimenti, os dados levantados durante esta semana pela equipe da Corregedoria serão analisados posteriormente de forma mais aprofundada. “A inspeção não se encerra na sexta-feira. Os dados coletados são trabalhados e o CNJ retorna quantas vezes são necessárias para fazer a revisão da inspeção”.
O CNJ poderia, por exemplo, analisar os critérios de distribuição espacial de juízes e varas pelo interior e irá constatar facilmente que a instalação de varas judiciais em Minas pouco tem a ver com estudos de demanda de serviço. Na maior parte dos casos, cidades de origem de desembargadores são privilegiadas com superestruturas, enquanto comarcas mais pobres e afastadas de centros econômicos e de poder ficam relegadas ao maior descaso. Se for investigar o prazo de conclusão das ações, verá a situação calamitosa da primeira instância.
Cabe aqui dizer que o único presidente que se voltou para o interior foi o des. Sérgio Resende. O que a este antecedeu buscou contruir um novo “palácio” para conforto da cúpula. O atual cuidou de instituir uma medalha para homenagear o sogro. Pobre justiça de Minas. Sugiro ao CNJ que vá fundo em sua análise e verá que, como com muita propriedade disse o comentarista Marcelo Fortes, o TJMG vive de propaganda (no sítio do TJMG há espaço para Loas, Medalhas, Títulos Honorários em profusão recebidos pelos magistrados). A justiça em Minas está um caos. Reconheço, por derradeiro, que todos os funcionários trabalham e muito, bem como vários magistrados.
Concordo com o comentarista. O CNJ deve ir no TJMG mas não deve esquecer das comarcas nos rincões das Gerais. Se duvidar, até em BH a coisa tá braba. A VEC de BH, salvo engano, possui 22 mil processos para um juíz e poucos servidores. Ou seja, tem muita gente cumprindo pena sem precisar.
Fred e demais comentaristas, o TJMG está vivendo de propaganda, pois que, retirando a 2ª instância em que os processos estão fluindo, na 1ª instância a coisa está um caos, um despacho de mero expediente está demorando meses e até ano, uma sentença não tá saindo em menos 3 ou 4 anos. A coisa ta pior no interior, onde em muitas comarcas, processos estão parados há vários anos sem seguer um despacho e isso não é exceção, isso é rotina, a exceção, são varas funcionais. O TJMG não será surpreendido, os fatos errados e a má administração virão à tona, com absoluta certeza.