Ainda sobre critérios de acesso aos tribunais
Frederico Vasconcelos
Da coluna “Radar”, do jornalista Lauro Jardim, na edição da “Veja” que está nas bancas, em nota sob o título “Queda de braço”:
A Petrobras pode emplacar um dos seus quadros no TRF da 2ª Região, no qual tramita a maioria dos processos contra ela. O gerente jurídico da empresa, Fernando Werneck, é um dos nomes encaminhados a Dilma Roussef para a vaga de desembargador. Apoiado por Graça Foster, Werneck tem como principal rival na disputa Marcus Abraham, procurador da Fazenda Nacional. Abraham conta também com um padrinho de peso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
É EXATAMENTE O QUE ESTAVA FALANDO NA MATÉRIA ANTERIOR SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUÍZES PARA OCUPAREM CARGOS NO SUPREMO E NA JUSTIÇA,IMAGINEM O QUE IRÁ ACONTECER ???
Se ele for escolhido pode ser até pior para Petrobrás, porque em todos os processos ele pode se declarar impedido ou suspeito. O mesmo acontece com o Min. Dias Toffoli, que sempre se declara impedido…
Fred pelo visto nenhum Presidente escapa deste jogo sujo entre Poderes, em detrimento dos interesses dos cidadãos brasileiros. Acabei de ler um artigo onde é apresentado o patamar absurdo que a corrupção alcançou no pais. Soma-se a isso, a informação do CNJ que menos de 500 corruptos foram condenados e o desvio de dinheiro publico nos últimos 10 anos foi da ordem de R$ 98.085 bilhões. Soa muito pesado dizer que a sensação que se tem é que o Crime Organizado tomou conta do Poder no Brasil? A quem o cidadão pode recorrer?
Nada demais. São as regras do jogo, só isso.
Explica isso: a Teoria da Captura.
A ideia do 5º Constitucional era oxigenar os Tribunais. Mas se inalado em excesso, o oxigênio causa, entre outras coisas, lesão ao ouvido obstrução do canal que liga a faringe à caixa do tímpano e, em pessoas idosas, miopia de caráter reversível… Ou seja….
mas o quinto não foi criado na época do “regime democrático” do estado novo por vargas?
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Uma vez que ficamos mais democráticos, melhor: PRESUMIVELMENTE, mais democráticos, sinais mais consolidados de BANHO democrático e libertário, conceitos novos, novas maneiras de fazer, decidir, propor, e muito mais, requererão outras aberturas, sem perdermos por PIEGUISMO, o foco nos mais, não só adequados para cargos e funções como, as cabeças mais inteligentes e se possível éticas sempre em evolução no olhar, sentir e agir pró ativamente no desenvolvimento e consolidação dos conceitos morais presentes sem perder o horizonte das adaptações futuras. Com isso, não necessariamente, o mais distante, é mais probo, que o mais próximo. O importante é que a mentalidade COLETIVA e de fiscalização, sempre dentro dos parâmetros legais, seja aplicada à risca e produza efeitos quando cobrada pela sociedade. E, quando constatado o desvio existam LEIS e procedimentos que atuem e possam atuar “DE IMEDIATO” corrigindo os desvios de rota funcional e nos casos de improbidade econômico-financeira, LEIS que dêem resposta com retorno “IMEDIATO” dos valores surrupiados sejam por meios virtuais ou presenciais. O que faz MAL à democracia, estado democrático de direito é a IMPUNIDADE protegida ou camuflada por subterfúgios que se perdem no e com o tempo. Essa perda por impunidade é que DESEDUCA o HOMEM e desvaloriza o ESTADO e suas INSTITUIÇÕES que passam a ser CHACOTA do POVO. Daí insistir em VOTO FACULTATIVO, pois, este vinculará eleitor/eleitora e pretendentes aos cargos públicos. E, de preferência, sempre por eleição. Em minha visão só escapam àqueles ligados à segurança NACIONAL do BRASIL. Ainda assim, com ressalvas. O resto é: licitação e eleição OBRIGATÓRIA. OPINIÃO!