“Mensalão tucano” volta à pauta do Supremo

Frederico Vasconcelos

Plenário deve decidir se compete ao STF julgar ação civil pública por improbidade

A controvérsia sobre o encontro entre Lula e Gilmar Mendes e a discussão sobre o início do julgamento do “mensalão petista” deixaram em segundo plano a pauta do Supremo Tribunal Federal em relação ao caso do “mensalão tucano”.

Na próxima quarta-feira (6/6), o plenário volta a julgar dois recursos (agravos regimentais) contra despacho que determinou a remessa à Justiça Estadual de Minas Gerais da ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa praticados em 1998 durante a campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O caso é relevante por dois motivos: 1) a discussão sobre se há ou não prerrogativa de foro para ações cíveis de improbidade administrativa, pois uma alteração na jurisprudência teria efeitos consideráveis; 2) a presença de alguns personagens comuns nos dois “mensalões” (Marcos Valério e sócios do publicitário mineiro).

O Ministério Público Federal sustenta que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o “Enduro Internacional da Independência”.

Segundo a acusação, a SMP&B, agência de Valério (à época sócio do vice-governador e atual senador Clésio Andrade) levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas foram liquidadas com os recursos públicos.

O agravo regimental é um recurso a ser julgado pelo plenário contra decisão de ministro, que negara recurso anterior da parte interessada. O relator é o ministro Ayres Britto.

Os recursos foram apresentados por Ruy Lage (ex-presidente da Copasa) e Eduardo Azeredo. O primeiro alega que o STF é o foro competente para o julgamento. O segundo alega ocorrência de prescrição.

O Procurador-Geral da República deu parecer pelo desprovimento do recurso. O processo foi apresentado em mesa para julgamento em 15 de dezembro de 2006. Poderia ter sido julgado pelo plenário na sessão de 16/5 último, como pretendia o ministro Marco Aurélio, voto vencido.

Por maioria, o tribunal decidiu adiar o julgamento. Estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, representando o STF em conferências em Moçambique e na Espanha.

Comentários

  1. Fred a degradação moral não poupou nenhuma instituição. Sem duvida os últimos 10 anos entrarão para Historia como os mais corruptos de todos os tempos. A proposito você leu sobre o ranking da corrupção nos Governos do Brasil? Nós somos do tempo em que o Adhemar de Barros deixava um rombo no orçamento e o Prestes Maia em seguida entrega o seu Governo no azul. Lembra disso? Esta façanha hoje seria impossível, mesmo com a estabilidade da moeda pelo plano Real. É uma vergonha para os que amam o pais.

  3. Algo me chama atenção: Sempre que há um julgamento decisivo no STF, acontece algum evento na China, Japão ou que sabe até no Moçambique. Será que os ministros do STF não saberiam destes encontros ?
    Por que não marcaram o julgamento para depois ? Ou é só uma forma de fugir da realidade ?

  4. Triste realidade a do judiciário Brasileiro, sempre beneficiando corruptos, adiamentos, arquivamento de processos…
    Ausencia não ”planejadas” é que sempre marca esses julgamentos decisivos; ou seja, os ministros sabem que nao jurisprudência no mundo que os livre de serem condenados.

    Mas infelizmente é assim. O Brasil é ainda é a Bruzundanga que descrevia Lima Barreto.

  5. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! A questão que NÃO quer calar: Qual será o motivo do eduardo azeredo propor e insistir em CENSURA À IMPRENSA?, Censurar a internet e rede mundial de computadores?, Fazer controle de conteúdo da informação?, e, criar barreiras de livre manifestação do pensamento e livre expressão?, Será que controlando os log’s, arquivando conteúdos, impedindo a imprensa, por controle e censura de conteúdo, terá mais sucesso na ação de improbidade?. Será? OPINIÃO!

  6. Estamos presenciando ultimamente várias
    denuncias contra politicos do PSDB.Existe
    até Governadores corruptos,neste partido
    que nunca foi o santo que grande parte da midia sempre tentou mostrar,omitindo
    os seus mal feitos.A ordem era atacar Lula
    e o PT,como fez a Veja,nos últimos anos.
    Esta revista por sinal está envolvida no
    caso Cachoeira.Publicava o que ele queria
    e mandava,segundo gravações feitas pela
    Policia Federal.Acho que Lula está certo.
    Foi perseguido a vida toda,e tem mais é que se defender mesmo,atacando os seus
    perseguidores.E tem cacife para isso.

  7. Será quantos, iguais a VALÉRIO e a CACHOEIRINHA foram criados pelo PESDB + DEM + PPS ? ? ? ? ? ?

    Só precisamos investigar se o PT, desta feita, não es-cor-re-gou e fez uso de mais uma c-r-i-a-ç-ã-o do PSDB (Cachoeirinha) ! ! ! !

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