Episódio Lula-Gilmar antecipou agenda do STF
Do jornalista Merval Pereira, em sua coluna no jornal “O Globo“, nesta quinta-feira (7/6), sob o título “Bons sinais do STF”:
O calendário divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do mensalão pode ser considerado uma resposta às ações do ex-presidente Lula de tentar adiá-lo para depois das eleições. Se tudo correr como o previsto, sem que nenhum ministro peça vista do processo — o que parece descartado pela péssima repercussão que teria junto à opinião pública —, o julgamento deve terminar na primeira semana de setembro, um mês antes das eleições municipais.
Outro detalhe importante do calendário é que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro por fazer 70 anos, terá condições de dar o seu voto. Ele é o sétimo juiz a votar, e sua vez deverá chegar por volta do dia 29 de agosto.
Peluso participou da reunião administrativa de ontem, que definiu o calendário, e deu várias sugestões, o que sugere que a possibilidade de antecipar sua aposentadoria, não regressando do recesso de julho, está superada diante da viabilidade de ele proferir seu voto.
A Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, apura suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito foi aberto em 2005 e a ação penal foi aceita em 2007. Atualmente, o processo tem 38 réus e mais de 50 mil páginas.
Com data anterior ao ano de 2007, segundo o site do STF, encontram-se pendentes as seguintes quantidade de processos, respectivamente, por ano e tipo :
Ano de
autuação – Originária – Recursal
2.006 – 714 – 2.760
2.005 – 502 – 912
2.004 – 348 – 684
2.003 – 263 – 620
2.002 – 181 – 298
2.001 – 154 – 124
2.000 – 172 -118
1.999 -107- 99
1.998 – 76 – 95
1.997 – 41 -61
1.996 – 32 – 34
1.995 – 51 – 18
1.994 – 39 – 15
1.993 – 23 -11
1.992 – 25 – 7
1.991 – 21- 10
1.990 – 37 – 1
1.989 -15 – 1
1.988 – 6 -3
1.987 – 5 – 5
1.986- 5 – 2
1.985 – 1 – 1
1.984 – 1 – 1
1.983- 2 – 2
1.982 – 2 – 2
1.981 – 2- 2
1.978 – 2- 2
1.969 – 1- 1
1.959 – 1- 1
Um processo, quando aporta pela primeira vez no Tribunal, é objeto de registro denominado autuação.
São autuados tanto os feitos ajuizados diretamente no STF e aqueles advindos de outros juízos e tribunais,
na forma de recurso. No caso dos recursos, a data de autuação corresponde à data de seu recebimento
pelo STF, independentemente da data de ajuizamento da ação principal.
Minha pergunta é: recomenda o bom senso que se atropele essa enorme fila para atender ao clamor da opinião publicada? Os clientes que foram lesados em inúmeras ocasiões por instituições que patrocinam a opinião publicada ficam à mercê de quem?
Sr. Francisco com o devido respeito ao seu comentário gostaria de fazer um adendo. Um Poder Judiciário com uma relação desta natureza de processos pendentes na Suprema Corte esta precisando de serias Reformas. Sem duvida, a sua organização administrativa e técnica remonta ao tempo do Império, o que significa um enorme atraso. Tenho que complementar que ele não é o único Poder que merece tais Reformas no Governo Brasileiro. Toda a nossa estrutura Governamental tanto Federal, Estadual e Municipal são arcaicas ineficientes improdutivas e muito dispendiosas. Estas Reformas estão a caminho. Mesmo contra vontade de muita gente o Brasil vai adentrar no Século XXI. O que será uma enorme felicidade. um abraço.
o comentarista dr. jose antonio pereira de matos integra uma corrente muito poderosa na magistratura nacional de que” o poder judiciario nao deve nunca se sujeitar a manipulacao interna ou externa”
no supremo, quem defende essa tese eh justamente o ministro cesar peluso.
por que razao ele estaria agora mudando seus planos de aposentadoria para poder votar no processo do mensalao, ja que seus pares decidiram respeitar os anseios da populacao e ignorar as manobras do partido que se julga dono do Estado e, finalmente, depois de tantos anos, colocar, sem possibilidade de interrupcao, o fatidico processo?
isso vai acontecer porque o atual presidente, com muita leveza e sabedoria, conduziu o processo dando poder de decisao ao colegiado, reunido em sessao secreta.
parabens ao supremo tribunal federal e ao ministro ayres brito!
Muito embora não integre “uma corrente muito poderosa na magistratura nacional”, considero que a politização político-partidária dentro do STF pode vir a ter um forte viés desestabilizador da democracia. Dessa forma creio que a definição de calendário para julgamento não deve servir a propósitos político-eleitorais. Como o assunto atingiu contornos passionais sob a ótica da política-partidária, o mais prudente é que se faça o julgamento, postergando o resultado para um data após o processo eleitoral. Isso desencorajaria futuro uso da Corte por partidos políticos em época eleitoral.
Peco licenca para discordar do Sr. Pereira de Matos, neste caso. Com eleicoes de 2 em 2 anos, havera’ sempre uma eleicao no caminho. Entendo, todavia, que o STF deveria estabelecer e publicar sua agenda. Quando um processo for ali protocolado, que sejam publicadas as datas e prazos relativos a ele. Relatorio, revisao, apelos, leitura de sentenca, etc. Nao funciona assim para os “clientes” da corte?
O resultado e’ que essa pratica poderia se difundir pelo PJ como um todo e ai’, sim, veriamos eficiencia.
O ministro Ayres Britto é um homem correto, honesto, e tecnicamente muito competente. O problema dele é ser muito pio e crédulo. É um poeta apartado das coisas vãs do mundo que acredita piamente nas boas intenções das pessoas e na regeneração do mal pelo amor.
Presidir a maior Corte do País implica em naturalmente confrontar certas instituições e pessoas que não tem sentimento republicano, mas Ayres Britto tenta ser pacífico pra conseguir atravessar sua gestão sem esses confrontos. Isso é impossível, e ele ainda corre o risco de, mesmo sem querer, ajudar os anti-republicanos com sua bonomia. Pacifismo nunca foi sinônimo de imolação.
Certas condutas nocivas à Nação precisam ser confrontadas para que sejam derrotadas. Esperar que elas morram de inanição ou de velhice é ingenuidade…
Concordo com Ana Lúcia Amaral, o que está acontecendo é que o STF passou a se mexer e fazer o processo andar, o que o Ministro Revisor parecia não estar muito disposto a fazer e precisou ser “emparedado” pelos pares, já que sua morosidade está comprometendo a imagem dos demais ministros. De qualquer modo ainda acho que a defesa vai tentar de alguma forma algum tipo de chicana para fazer estourar o tempo do Ministro Peluzo. Só vejo uma saída para o ministro impedir isso: antecipar o seu voto.
O Merval Pereira bem quem podia começar uma campanha na mídia pra acelerar o julgamento do Mensalão Mineiro, que está tramitando arrastado desde 1998…
Acredito que o STF não deveria ter se curvado a nenhum tipo de pressão quanto à data de julgamento ainda que tenha havido pressão para o adiamento pós-eleitoral, quem garante também que a antecipação do julgamento não estará atendendo a interesses político-eleitorais devidamente encaminhados através de Ministro(s) interlocutor(es) da oposição política ? Considero que a melhor solução para o caso é que se faça o julgamento com a propalação de sentença após o processo eleitoral. O STF não pode se sujeitar à manipulação, nem interna e nem externa.
Não diria que o referido encontro antecipou, só estimulou a não adiar mais ainda.
Pedido de vista, em se tratando de caso ao qual todos os ministros tiveram acesso aos autos, vez que digitalizados, deveria estar descartado.