Mensalão, eleições e clamor supremo
Frederico Vasconcelos
Do jornalista Janio de Freitas, em coluna intitulada “O Supremo e o mensalão”, na edição desta terça-feira (12/6) na Folha, em que sustenta que a pressão pelo julgamento antes da eleição –fato que ultrapassa os aspectos do caso– desenvolveu-se dentro do STF, cujo enfraquecimento contou com a contribuição do ministro Gilmar Mendes:
“Os insultos violentíssimos que Gilmar Mendes tem dirigido aos petistas deveriam, a rigor, afastá-lo do julgamento. Mesmo porque, se os seus votos forem de absolvição dos réus do partido, a hipótese que lhe atribuem apenas terá mudado de sinal: será dito que foram votos para mostrar que não os contaminou com seus conceitos insultuosos.”
Entendo como normal a partidarizacao e mesmo divisoes ideologicas no STF. Este, por definicao, e’ corte politica. Constitucional.
O desequilibrio vem do famigerado “foro privilegiado” que empurra todos os processos envolvendo politicos para o STF. Deveriam ser julgados no STJ, isso sim, ao inves de “entupir” o STF com ranarios, boiadas virtuais e mensaloes.
Nada disso e’ materia constitucional.
Fred neste caso, todos os Ministros indicados pelos Presidentes eleitos pelo PT estariam sob suspeita de favorecimento aos réus no julgamento do mensalão. Os réus são pessoas lideres no Partido. Aqui reside a prova inconteste do absurdo que é lei que define serem prerrogativas do Chefe do Poder Executivo a indicação dos Ministros do Supremo e complementando com todos os outros Acessos aos Tribunais. Esta outorga tem que ser extinta.O rito desta indicação tem que ser democratizado em 1º lugar dentro do proprio Poder Judiciario. E o Legislativo não pode só referendar e sim avaliar em profundidade as condições dos candidatos. Como esta a lei é imperialista, não republicana.
O que há de democrático e republicano em juízes escolherem os integrantes do mais importante tribunal do país?
Quem votou nos juízes para que eles tenham o poder de decidir pela sociedade? Francamente…
Juízes são apenas sujeitos formados em direito que resolveram seguir a carreira pública e optaram pela magistratura. Só isso. Juízes escolhendo membros de tribunal faz tanto sentido quanto Médicos escolherem o Ministro da Saúde, economistas o Ministro da Fazenda, administradores o Presidente da República etc.
De há muito que o STF parece dividido entre dois partidos, PT e PSDB. As votações apertadas e até empatadas deixam bem claro que existe uma disputa ideológica e o PT está levando vantagem por ter indicado a maioria dos ministros. Caso os mnsaleiros sejam absolvidos, o Poder Judiciário cairá no maior descrédito perante a opinião pública, se é que ainda tem algum crédito depois de tanta impunidade que ali já se viu brotar (Daniel Dantas, Cesare Batisti, etc). Ah, a depender do TRF1, na pessoa do desembargador Tourinho Neto, todas as escutas telefônicas do cao Cachoeira serão consideradas nulas e ele vai pra rua rapidinho, ou seja, a única pena que terá cumprido foram esses poucos dias em que está na prisão. Logo haverá gente do Governo querendo indicar Tourinho Neto para os tribunais superiores, afinal, os fundamentos jurídicos de seu judicioso voto agradarão a muita gente. A CPI então será enterrada definitivamente e o próprio Demóstenes Torres deverá ser beneficiado. Resta esperar que os dois outros juízes do TRF1 encontrem fundamentos jurídicos para não acompanharem o voto do desembargador Tourinho Neto. A imagem do Judiciário já está por demais comprometida com tantos habeas corpus em favor de criminosos do colarinho branco.
Só são suspeitos os que o jornalista entende contra o PT.Coisa feia querer “cavar” suspeição dessa forma.
Mas, infelizmente, há gente para todo o tipo de desvio.
A aceitar a tese do jornalista,tb deverão ser declarados suspeitos juízes tofoli,Carmen Lúcia e lewandovisk, todos mencionados pelo lula não e mesmo???
A partidarização política dentro do STF é o pior dos mundos para o desenvolvimento democrático das instituições e o grande responsável chama-se Gilmar Mendes.