Falcão obtém votação unânime em sabatina
A sabatina do futuro corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, deu sinais de que o empenho de investigar magistrados suspeitos de irregularidades no País poderá arrefecer, revela Felipe Recondo, em reportagem na edição desta quinta-feira (14/6) em “O Estado de S. Paulo”.
Falcão obteve votação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ao ser sabatinado nesta quarta-feira (13/6).
Segundo o jornal, Falcão afirmou que sua atuação não será como a da ministra Eliana Calmon, cuja gestão tem sido marcada por aberturas de processos contra juízes e fortes declarações sobre corrupção no Judiciário.
Falcão disse que atuará com “mão de ferro”, mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. Ele admitiu, ainda, que deverá diminuir a quantidade de processos disciplinares no órgão.
Ainda segundo a reportagem, Falcão afirmou que não será “calmoniano” nem “pelusiano” ao responder a uma pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT). “Eu estou na posição intermediária, de equilíbrio, de preservação da imagem da magistratura. Não podemos desmoralizar a imagem do Poder Judiciário”, disse Falcão. “Mas seremos duros quando houver desvios”, acrescentou.
A Agência Senado revelou que Falcão “defendeu a recuperação da credibilidade do Poder Judiciário e destacou a importância do CNJ, que classificou como “divisor de águas” na prestação dos serviços jurisdicionais no país”.
“No plano da jurisdição, tinha-se a morosidade como fator a atingir a credibilidade da Justiça brasileira, que, entretanto, era tanto ou até mais afetada por gravíssimos problemas situados na esfera de sua administração”, afirmou o ministro.
Ainda segundo a Agência, Falcão explicou que o CNJ deve atuar como órgão fiscalizador, agindo quando as instâncias inferiores de controle do Judiciário não funcionam a contento. Em resposta ao senador Pedro Taques (PDT-MT), o ministro afirmou a necessidade de o CNJ ser “duro” contra desvios de conduta. Ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), declarou que trabalhará em parceria com as corregedorias, mas reiterou sua posição firme quando faltar a devida punição aos magistrados.
“O CNJ vai entrar com mão de ferro. Não tergiversarei”, afirmou.
Na avaliação do presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), “o ministro se destaca por sua forma simples e humilde, mas firme, na sua atuação como juiz”.
“Poucas vezes nessa comissão tivemos o privilégio de ver um sabatinado com votação unânime”, disse Oliveira.
A indicação de Falcão, virtual substituto da ministra Eliana Calmon, será ainda submetida à apreciação do Plenário.
O ódio do povaréu ao Judiciário é patente. Vamos acabar logo com esse Poder! Deixemos que a massa ignara se vire por si só… Aí veremos os clamores por Justiça.
Já estou com saudades da Dra. Eliana Calmon. Mas, vamos dar um crédito a esse senhor, esperemos que não se empurre todos os malfeitos para baixo do tapete, não basta descobrir or problemas, é preciso expor publicamente as falhas e tomar medidas adequadas. A punição ao mau magistrado, assim como ao mau policial, tem que ser exemplar. O grande acerto da Dra. Eliana foi de chamar a atenção para a atividade do CNJ, o mínimo que podemos fazer, povo e imprensa, é fiscalizar as atitudes desse conselho.
O comentarista Carlos, acima, já deseja criar o Conselho do Conselho! Logo depois vai querer criar também o Conselho do Conselho do Conselho, até o infinito? Durma-se com um barulho desses!!!
O Estado Democrático de Direito nos impõe isto. Quando começamos a andar vem um freio para fazer as coisas ou parar ou retroceder. No caso, parece que estamos diante de uma vergonhosa contemporização para agradar e fazer vistas grossas ante as mazelas que assolam o Poder Judiciário.
Carlos Castilho Alves
Uma lei criou o CNJ.
Alguém sabe se nessa lei existe algum artigo definindo que cabe ao CNJ e/ou ao seu corregedor zelar pela imagem do judiciário ?
Esse discurso não está me cheirando bem. A principal função de corregedor é corrigir. Se antes de começar já vai avisando que diminuirá a quantidades de investigação é um mal sinal.
Uma dose de corporativismo, uma incessante busca para ficar de bem com todo mundo, um discurso “vaselina”, liso feito sabão e então temos a receita necessária para falar bastante e não fazer nada.
Péssima notícia.
Essas coisas da política são, no mínimo, intrigantes… Lembram futebol. Ponta direita, meia direita, centroavante, meia esquerda e ponta esquerda. Nem no futebol, nem na política existe propósito algum em considerar que a atuação, como um todo do time, depende do técnico ter jogado nesta ou naquela posição. O Corregedor que substituir Eliana Calmon não tem que antecipar se é nervosinho ou calminho… Tem que atuar — leia-se: corrigir. Não será com gritos ou pelica, mas com a presença que a sociedade espera ver em um Òrgão dessa natureza…
Como diria o saudoso poeta, toda unanimidade é burra.
Espero que o novo Corregedor tenha garras de Falcão para “pegar” os Juízes relapsos.
Fred o CNJ não desmoralizou Judiciário. A desmoralização é decorrência de uma serie de crimes graves perpetrados por Juízes de diferentes esferas. É da obrigação do CNJ denunciar o nepotismo, apropriação indevida de verbas, obtenção irregular de benéficos funcionais, medidas administrativas que prejudicam os direitos dos cidadãos, crime de improbidade administrativa, aumento injustificável de patrimônio, etc. etc. Esperamos com otimismo que quem substituir a Ministra Eliana Calmon persiga de maneira eficiente como ela o fez, os mesmos objetivos, que só beneficiaram a Instituição.
O que me impressiona é nenhum parlamentar ter feito alusão ao nepotismo passado do agora Conselheiro. Aliás, as sabatinas no Senado se assemelham mais a um chá de senhoras, pródigos em elogios e pouco eficientes para cumprir a responsabilidade de uma boa escolha. Se essa casa legislativa cumprisse com o seu papel, as instituições ganhariam, infelizmente o Senado se mostra cada dia mais irrelevante nas questões primordiais do país, exceto naquilo que apresenta de pior. Mas acredito que falar em nepotismo nessa casa legislativa é o mesmo que mencionar corda em casa de enforcado.
Não se pode esperar outra coisa, arrefeção, contra os maus elementos no poder judiciário, ou seja, dar uma certa tranquilidade aos bandidos de toga, já que a biografia desse senhor é de deixar muitos brasileiros de queixo caído, em virtude da sua carreira baseada no nepotismo, e na politicagem. Esse é o Brasil. Dra. Eliana Calmon sentiremos sua falta.