Ápice da carreira para quem não é de carreira
Do historiador Marco Antonio Villa, em artigo na Folha neste domingo (17/6), sob o título “Supremo Tribunal, supremos problemas”, ao traçar o perfil de alguns ministros do STF:
Um deles chegou a “abrir sua casa” para uma reportagem e tirou uma foto deitado na cama ao lado da sua esposa! Tem ministro poeta, outro é empresário de ensino, tem ministro que foi reprovado em concurso para juiz -duas vezes, e mesmo assim foi alçado ao posto maior da carreira, mas sem concurso, claro-, tem ministro que chegou lá devido à sorte de quem era vizinho da sua mãe. Pior ainda são aqueles que ficam alguns anos como ministros e retornam à advocacia, usando como grife a passagem pelo Supremo.
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Dias atrás, o site “Judex, Quo Vadis?”, mantido por magistrados, perguntou a seus leitores: “O que um ministro do STF e um jatinho tem em comum?”
Resposta: “Não são de carreira“.
O historiador Marco Antonio Villa revela números estarrecedores: o STF tem quase 3 mil funcionários, entre efetivos e concursados. Como são 11 ministros, a média é de 272 funcionários para cada um.São 235 recepcionistas (!!) e 403 seguranças (!!) . o que custa ao bolso do contribuinte a bagatela de R$ 500 milhões ao ano (!!!)
Luis XIV deve estar se revirando de inveja em sua tumba de Saint Denis…
O ápice da carreira é para quem não é de carreira por um simples motivo: a crença boba e tola dos juízes segundo a qual o STF é o ápice da carreira. Ele simplesmente não é, basta ler a Constituição, é uma corte constitucional que não exige vinculação com a carreira da magistratura, diferentemente do que o ocorre no STJ, TST, STM. Achar que o STF é um tribunal como outro qualquer é um mito criado pelos juízes que não estão lá.
Composição da suprema corte americana:
John Roberts, Juiz do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) de Washington, DC(2003 – 2005);Advogado (1993 – 2003)
Antonin Scalia-Juiz do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) de Washington, DC (1982 – 1986); Professor na Universidade de Chicago (1977 – 1982);
Anthony Kennedy-Juiz do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) de São Francisco, Califórnia (1975 – 1988); Advogado (1963-1975)
Clarence Thomas-Juiz do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) de Washington, DC (1990 – 1991)
Ruth Bader Ginsburg-Juíza do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) de Washington, DC (1980 – 1993)
Stephen Breyer-Juiz Presidente do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) dos EUA em Boston (1990 to 1994); Juiz do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) em Boston(1980 – 1990); Professor na Universidade de Harvard (1967 – 1980)
Samuel Alito-Juiz do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) de Filadélfia (1990–2006); Procurador em Nova Jersey (1987–1990); Procurador Adjunto (1985–1987); Assistente ao Advogado-geral dos Estados Unidos (US Solicitor General) (1981–1985); Procurador Regional dos Estados Unidos em Nova Jersey (1977–1981))
Sonia Sotomayor-Juíza do Tribunal de Justiça (Court of Appeals) de Nova Iorque (1998–2009), District Judge, District Court for the Southern District of New York (1992–1998), Advogada (1984–1991), Promotora de justiça, Nova Iorque, (1979–1984)
Elena Kagan-Advogado-geral dos Estados Unidos, (2009-2010); Reitora, Harvard Law School (2003-2009); Professora, Harvard Law School (2001-2003); Professora Visitante, Harvard Law School, (1999-2001); Membro do Conselho da Casa Branca (1995-1999); Diretora Adjunta do Conselho de Política Doméstica da Casa Branca, (1995-1999); Professora Titular, Faculdade de Direito da Universidade de Chicago (1995); Professora Associada, Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, (1991-1995);
De fato, concordo em parte com o texto, hava vista que o quinto constitucional é repugnante, pois, advogados alçados aos tribunais, são aqueles politiqueiros, que sempre estão participando das maracutais para trair o povo brasileiro. Por outro lado é muito importante questionar também, aqueles concursados, que apenas fizeram prova por fazer, ou seja, entraram no Judiciário via esquema, fraude nos concursos de juiz, pelas portas dos fundos, certo é, muitos desses também chegaram aos tribunais de forma ilegitima, mesmo sendo de “carreira”.
Num sistema judiciário, ondem para fazer parte de seu mais alto escalão, o top dos top o critério utilizado para a escolha dessa elite é de ser “AMIGO DO REI” alguma coisa está muito, mas muito errado mesmo.
Uma boa solução para o STF seria acabar com o quinto constitucional. E a Advocacia e Ministério Público, teriam cadeira exclusiva no CNJ, com status de Ministro, sem a inclusão de membros oriundos da Magistratura, exceto a do Presidente do STF.
Concordo José Antônio.
Mas em contrapartida a corregedoria do MP e a comissão de ética da OAB seria composta exclusivamente por juízes, sem a participação de promotores e advogados, respectivamente.
qual a melhor corregedora nacional de Justiça da história? ela é juíza de carreira?
Apesar de discordar da avaliação de que ela foi a melhor, informo que Eliana Calmon é juíza de carreira.
Como este país não tem memória, é necessário que a História seja lembrada. A do STF não é a mais dignificante. No presente, deixa, igualmente, muito a desejar, pelo perfil de seus integrantes, contundentemente, sumariado pelo Prof. Marco Antonio Villa.
O futuro julgamento do mensalão poderá ser a redenção da mais alta Corte, ou a nossa condenação ao “o crime compensa”.
Nicolau dos Santos Neto também não era de carreira e entrou no tribunal pelo quinto constitucional?
Sim Roberta.
Nicolau dos Santos Neto era advogado e entrou pelo quinto constitucional reservado à advocacia.
e necessário criar o poder moderador, porque hoje a sociedade e refem a um sistema não muito democratico
Sempre vi com bons olhos o fato da maioria dos ministros do STF não ser de carreira, já que diminui o corporativismo e, em tese, faz com que o tribunal trabalhe para a sociedade e não para os membros da magistratura.
Contudo, alguns casos são realmente absurdos, como nomear para o mais importante tribunal do país alguém que sequer conseguiu passar em não apenas um, mas dois concursos para juiz, sem ter grande qualificação acadêmica e cuja credencial foi ser advogado do PT e ter ocupado dois cargos em comissão proeminentes da área jurídica do governo federal.
Que, contudo, tem dado uma baita demonstração de capacidade no STF.
Fred a imprensa livre é uma dadiva. Quanta informação importante. Imaginar que o destino do cidadão brasileiros pode ser alterado de forma significativa e ter até a vida destruida por gente com esse perfil. Lamentavel. O Brasil esta pagando um preço alto pelos desmandos dos ultimos 10 anos.,