Mensalão: Estudante pede inclusão de Lula

Frederico Vasconcelos

Em 2011, Joaquim Barbosa indeferiu pedido semelhante de Roberto Jefferson

O estudante de direito Luís Cláudio Marcondes de Toledo, de Ubatuba (SP), protocolou no Supremo Tribunal Federal petição em que solicita a inclusão do ex-presidente Lula no polo passivo da ação do mensalão.

Há exatamente um ano, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido semelhante feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Segundo Toledo informou ao Blog, “quando no início do processo denominado mensalão, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, então chefe de Estado, arguiu ‘nada saber sobre o assunto'”.

Na ocasião, ainda segundo o estudante, Lula não foi arrolado nos autos devido à prerrogativa de chefe de Estado.

“Porém, atualmente o mesmo não mais possui tal prerrogativa. Desta feita este subscritor, nos termos dos artigos 5º, 37 da Constituição da República, seguido dos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, peticionou junto a (Ação Penal nº 470) solicitando a devida inclusão do nome de Luiz Inácio Lula da Silva, no polo passivo da presente ação”, conclui Toledo.

Eis trecho do despacho de Joaquim Barbosa, em 2011, indeferindo pedido semelhante:

(…) na decisão de fls. 44.945-44.946, indeferi pedido do réu Roberto Jefferson, formulado na petição nº 30298/2011, para que fosse requisitada cópia da ação civil pública nº 7807-08.2011.4.01.3400, que tramita no Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, “seja porque o prazo para o requerimento de diligências há muito se encerrou, seja porque a questão relativa à inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no pólo passivo desta ação penal já foi, por mais de uma vez, apreciada por esta Corte.”

Na ocasião, o relator da ação penal observou que se tratava “de mais uma repetição de matérias já apreciadas e indeferidas”.

Comentários

  1. Esse estudante – RÁBULA – deveria saber que não há pura e simplesmente inclusão de réu em Ação Penal, sem denúncia prévia.

  2. Além dos problemas reais ainda temos que tolerar a necessidade insana de aparecer de bacharéis e candidatos a bacharéis. Êta terra pra dar pavão! Certo está o Dr. Jatene: “o que está acabando com o Brasil é a vaidade e a inveja.” E eu acrescento, a ganância. Haja estômago! Ou quem sabe moela para suportar tanta insanidade!

  3. Esse rapaz seguramente tentará se tornar membro do MP, pois dois dos “talentos” necessários já possui:
    1 – Fixação por aparecer na mídia;
    2 – Notável falta de um mínimo conhecimento jurídico.

  4. Que é estranho o maior beneficiário da ação delituosa não ter sido sequer ouvido, é muito estranho.
    Mas ações ações têm seus ritos e formas.Agora, já era…

  5. É um direito deste fazer este pedido, mas ele deveria saber que este esquema ja existia em 1998 com o PSDB em minas gerais com o Senador Azeredo, na época ele competiu com Itamar Franco pelo governo , e perdeu, o esquema ficou comprovado e está em julgamento mas no entanto não existe a cobrança e fora isto também pedimos processo contra a privataria Tucana e no entanto não vejo ninguem comovido com isto.
    Muito obrigado a Folha pelo belo espaço democrático oferecido a todos nós.

    1. Lula não vai ser incluido no processo do mensalão nem no caso dos aloprados, porque ele não sabia de nada, foi traído pelos seus seguidores. Todos os brasileiros sabem disso, ele mesmo resolveu declarar publicamente.
      De tudo isso fica apenas a impressão de que pode existir 180 milhões de tolos, mas por certo terá 10 milhões que não acreditam no que ele disse!

  6. Eu tenho dúvidas quanto ao acatamento da solicitação deste menino, deste bravo menino brasileiro, que se envergonha do ex estadista Lula da Silva e gostaria que o STF acatasse o povo brasileiro, porque junto com este estudante menino, está grande parte pensante do universo brasileiro está com ele!

  7. Bela atitude. Deveríamos seguir este exemplo, pois se juntarmos a este estudante talvez consigamos algum resultado.

    1. Que faculdade o futuro “advogado” estuda. Pelo visto, não conhece minimamente os tramites processuais.

  8. Mais um em busca da notoriedade súbita. A questão já está pacificada no entendimento do STF. Aliás, em tempos de internet muitos buscam seus quinze minutos de fama. O propositor da ação já tentara anteriormente impugnar a candidatura de José Sertra à Presidência.

  9. concordo com paulo roberto pois, todos sabem que lula foi o chefe do mensalao.
    nao vale a tese de que: nao vi, nao ouvi, nao sei de nada, portanto tem que sentar no banco dos reus

  10. Originariamente, o mensalão é mineiro e tucano…
    Assim, se não for julgado o mensalão originário, como poderemos julgar outros mensalões???
    Estaríamos processando os alunos, sem ter processado quem de fato ensinou, os verdadeiros artífices do mensalão…

  11. Mesmo concordando que o LULA deveria compor o pólo passivo da ação penal do mensalação, eis que o dito ex-presidente, em tese, seria o chefe do esquema, temos que discordar da forma que estão tentando impor ao relator essa condição de réu do Lula. Processo não é chicana, tem regras formais e legais, isso não é feito dessa forma não. As coisas tem que serem feitas sob uma base legal, com ampla defesa e contraditório, et etc.e tal.

  12. Obviamente, não tenho procuração para defender o Lula nem ninguém, mas eu conheço a maneira do PT administrar, pois sou servidor público do Estado do Rio Grande do Sul. Um exemplo foi o governador Olívio Dutra, que viajava muito, mas sabíamos que quem coordenava tudo era o seu vice, Miguel Rossetto e seus militantes. Os secretários de Estado eram pessoas conhecidas e com carisma junto à população, mas sempre tinha um grupo de militantes desconhecidos, mas muito ativos mandando e desmandando ‘por trás dos panos’, em cada área. É assim que o PT funciona, quem manda é a sua organização interna. Quem assume tem potencial de votos e quem comanda são outras pessoas. Com o Lula acho que acontecia o mesmo. Ele viajava muito, por vários lugares do Brasil e do Mundo, participava de inúmeras solenidades, falava muito e até demais, enquanto José Dirceu, Palocci e militantes do partido comandavam a administração do País e as relações políticas.

  13. Mensalão do Lula, sem o Lula, é mensalão incompleto; é uma pizza faltando um pedaço!

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