AMB previu agravamento de crise no Paraguai
Em abril, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nota antevendo o agravamento da crise no Paraguai, quando o Senado afastou, por meio de resolução, sete ministros da Corte Suprema de Justiça.
Eis a íntegra da nota:
15.04.2012 17:11
AMB denuncia violação da independência do Judiciário e do Estado de Direito no Paraguai
A AMB, a maior Associação de Magistrados das três Américas, vem a público manifestar a toda a Comunidade Jurídica nacional e internacional absoluto repúdio à decisão do Senado da República do Paraguai de afastar sete Ministros da Corte Suprema de Justiça, por meio de Resolução (824/201, de 12 de abril de 2012).
A Magistratura Brasileira está apreensiva ante flagrante quebra de separação dos Poderes, historicamente previsto nos principais diplomas dos Estados democráticos. Além da quebra do equilíbrio entre os Poderes, essa resolução representa um ataque direto ao Estado de Direito e uma clara violação da independência do Poder Judiciário daquele País.
Em nome dos Magistrados brasileiros, renovamos nosso compromisso de apoio e solidariedade aos Magistrados e ao Poder Judiciário paraguaios, convencidos de que a Comunidade Jurídica e a opinião pública internacional saberão opor-se a essa situação que conspira contra os princípios das Constituições democráticas e o Estado de direito.
Nelson Calandra
Presidente da AMB
A AMB, como sempre, muito preocupada com administrações pífias, e o massacre de inocentes por descontrole do aparato policial. Exatamente devido a essa extrema preocupação da entidade que o Brasil já está quase igual a Suiça e o Canadá em matéria de segurança pública.
OK. Mas me digam, o que fez a AMB além de questionar? Nada. Então não passou de uma balela. Qdo nota-se uma ruptura de poder democrático, as instituições tem que ir para as ruas defenderem a democracia, qts pessoas a AMB levou às ruas no Paraguai, nenhuma. Durante a ditadura militar a AMB ficou sempre caladinha, pois, os juizes ganharam dos militares uma LOMAM, que os tornavam deuses da justiça, com isso eles ficaram quietinhos. Jà a OAB e a igreja católica tiveram muitos de seus membros mortos, torturados cujo corpos até hoje estão desaparecidos. Ora ora conversinha para boi dormir.
muitos juízes perderam os cargos e foram depostos pelo regime militar. como é que a amb vai levar às ruas cidadãos paraguaios? e como é que a lomam tornou os juízes deuses? é por causa da vitaliciedade? isto está desde a primeira constituição do brasil, a do império, em 1824.
Art. 155. Só por Sentença poderão estes Juizes perder o Logar.
A história tem mostrado que os regimes totalitários se iniciam por ações que atingem o (s) poder (es) legislativo e/ou judiciário. Em qualquer democracia o Judiciário deve ser prestigiado e respeitado por ser a sua última fronteira, resta saber a quem interessa o seu descrédito e desmoralização por meio de campanhas dirigidas. Parabéns à AMB !
Se o Senado pode colocar, o Senado deve poder tirar. O senhor calandra se provou um corporativista além do razoável e considera o judiciário intocável em toda via láctea. A arrogância desse senhor é uma coisa fora do comum.
nenhuma democracia do mundo prevê a retirada de magistrados da corte suprema antes do término do mandato ou com a retirada daqueles. na época de roosevelt, o presidente americano que venceu o nazismo e a grande depressão, de maior popularidade da história, tentou-se não tirar, mas aumentar o número de juízes da suprema corte., e com isso obter a maioria. ele falhou com tal desiderato, pois a reforma não foi adiante, sendo rejeitada pelo senado. a independência da corte suprema era mais importante para os cidadãos dos Estados Unidos da América, pois as pessoas passam, mas as instituições ficam. lá um juiz só perde o cargo após decisão do senado, sim, mas precisa do aval do conselho judicial dos Estados Unidos, composto por juízes. isso não é corporativismo! só na época do império quando havia o poder moderador, no brasil da ditadura, na venezuela e agora no paraguai, expulsam-se juízes por decisão de outro poder. eram países com letra minúscula mesmo depois tais países se melindram com o termo republiquetas.
Não poder tirar um ministro da suprema corte não é uma lei física ou química inviolável, é uma opção política e legal que pode ser adotada e se nenhum país adotou, não interessa aqui. Nenhum país do mundo tem quadro instâncias, só o Brasil, e todos advogados brasileiros amam muito tudo isso. Veja bem, o Senado americano, o SENADO, não aceitou a intervenção de Roosevelt e foi o Senado paraguaio que decidiu tirar os ministros ( que, afinal, são só pessoas), mas instituição da Suprema Corte fica.