Paraguai: escola judicial alertou antes da AMB
Diretor de entidade criticou, então, o silêncio da imprensa e do Judiciário no Brasil
Diante da publicação de nota registrando que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) anteviu o agravamento da crise no Paraguai, o Blog recebeu mensagem de José Sebastião Fagundes Cunha, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e diretor-geral da Escuela Judicial de América Latina, informando que a escola alertou, antes da AMB, para a situação da Suprema Corte daquele país vizinho.
No dia 15/4, Fagundes Cunha publicou no site da EJAL artigo sob o título “Crise institucional no Paraguai e a Suprema Corte: silêncio na imprensa e no Poder Judiciário brasileiro”.
Eis a informação enviada ao Blog pelo magistrado:
A Escuela Judicial de América Latina e a Rede Latino-americana de Juízes, antes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), realizou uma autêntica campanha, envolvendo Juízes de 19 (dezenove) Países, e depois do que realizamos é que a AMB lançou sua manifestação.
Seria interessante trazer à luz tal verdade.
O texto a seguir foi publicado na home page da EJAL, distribuído por e-mails de grupo tanto da Rede Latino-americana de Juízes, como da Escuela Judicial de America Latina, colocando no facebook de um grupo de Juízes de todo o Brasil etc. Daí então é que ocorreu a manifestação.
Ressaltamos, naquela oportunidade, o silêncio da imprensa a respeito.
Ontem, 25, a Folha divulgou matérias sobre a situação paraguaia, uma das quais dava conta de que a Corte Suprema negara recurso apresentado pelo ex-presidente. Curiosamente, nenhuma referência foi feita ao afastamento, em abril, de uma tacada, de sete dos nove integrantes da referida Corte, mediante resolução do senado, conforme noticiado neste blog.
O Interesse Público não foi levado na devida conta.
Não ficou clara a motivação do afastamento destes ministros que queriam permanecer de forma vitalícia, o que só ocorreria após a segunda recondução (de cinco anos), denegada pelo senado (art. 252 da constituição). Ao que parece a pressão para a substituição dos ministros vinha da ala progressista e da sociedade civil e não da ala conservadora (este ministros são ligados ao partido colorado), e ao que entendi estes ministros ainda não foram afastados. Portanto não faz sentido a acusação de que houve manipulação no supremo. Veja o link com diversas reportagens relacionadas http://www.abc.com.py/nacionales/desde-el-ejecutivo-piden-renuncia-de-ministro-de-la-corte-394295.html . O Supremo continua o mesmo – extremamente conservador.
A matéria cuja leitura é sugerida pelo sr. Jorge foi publicada em 26 de abril. O post acima, sobre a Escola Judicial, é datada de 25 de junho, e anexa matéria bem didática:
http://www.juristas.com.br/informacao/artigos/crise-institucional-no-paraguai-e-a-suprema-corte-silencio-na-imprensa-e-no-poder-judiciario-brasileiro/969/.
Considerando as notas publicadas neste blog, julgo pertinente a versão apresentada pela Escola de Justiça e pela AMB. A atitude do senado paraguaio afigura-se suspeitíssima, para dizer o mínimo. Qualquer análise que se pretenda isenta deveria levar em conta essa realidade. O leitor tem o direito de inteirar-se das circunstâncias que cercam os fatos.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Inegável que no Paraguai ocorreu um GOLPE DE ESTADO. Lamentável ocorrência, vez que, se procura nas Américas o encontro com a DEMOCRACIA e mandam os que ELEGEM; eleitores e eleitoras, presumivelmente! Entretanto, NÃO há DEMOCRACIA PURA nas Américas. E há desigualdades DEMOCRÁTICAS gritantes. Então: Observo da seguinte maneira: Houve GOLPE À DEMOCRACIA no PARAGUAI. E considero tal atitude um RISCO para os demais PAÍSES das AMÉRICAS. Vão tolerar essa RUPTURA democrática ou vão agir para restabelecendo a DEMOCRACIA? Vejo em XEQUE o pensamento LATINO-AMERICANO e sua coerência DISCURSAL ou sua INCOERÊNCIA DISCURSAL! Vejamos: Honduras, GOLPE! EUA – Estados Unidos da América com o BUSH FILHO – GOLPE! Venezuela – DÚVIDAS razoáveis! A questão é: O que efetivamente querem a UNASUL, MERCOSUL e OEA, VERDADEIRAMENTE? Ou vão ficar só nos DISCURSOS de PALANQUE, INÚTEIS e SEM SENTIDO! OPINIÃO!
Coloque-se na pele de um Paraguaio, insular, dependente econômica e logisticamente de vizinhos poderosos, vítima de preconceitos e humilhado pela guerra do Paraguai. Por que você acha que o Brasil e a Argentina têm direito de intervir em seus assuntos internos? O Paraguai é uma nação e deve resolver seus problemas, até porque não houve violência (na síria podem matar as criancinhas, o Brasil não se importa). É um pais conservador , é verdade, mas deixe que as coisas andem por sua conta. O Sr. Lugo ao assinar o protocolo de Ushuaia II (não referendado pelo congresso) mostrou ser um lesa-pátria. Autorizou que façam um bloqueio econômico e até mesmo que cortem a energia elétrica , que o pequeno país seja esmagado pelos seus vizinhos poderosos, por rompimento da democracia, medida pela régua da Cristina Kirchner ou futuramente até do Chaves. Se fosse Paraguaio jamais perdoaria a atitude deste homem.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Como vai, Jorge Augusto Anderson Mendes. Observe: Não acho que o Brasil deve interferir em assuntos internos do Paraguai, você deturpou o que EU escrevi. O que afirmei e AFIRMO é: Houve Golpe de Estado e concomitante Golpe na DEMOCRACIA que se pretende estabelecer como algo, ESCOLHA, das e nas Américas. A questão que coloquei e coloco é: Qual será a postura dos Países ligados ao Mercosul e Unasul? Aí incluída a OEA? Dizer que NÃO houve GOLPE de ESTADO é hipocrisia PURA! A montagem por decreto, segundo confirmada, de CASUÍSMO GOLPISTA é evidente. A troca de parte da Suprema Corte local, IDEM. Se todos, vamos FINGIR que é normal até aceito, entretanto, é enfiar a cabeça na areia. FINGIMENTO E HIPOCRISIA. Uma coisa, precisamos entender: Ou caminhamos pelo caminho DEMOCRÁTICO ou diferente disso é autoritarismo, arbitrariedade e DITADURA e GOLPE! A cor, a forma, se armada ou NÃO é o que menos importa. O PARAGUAI, com essa decisão, RIDÍCULA, aplicou, seja lá o nome que se der UM GOLPE DE ESTADO e UM GOLPE NA DEMOCRACIA. O que se vai fazer com isso é outra questão ligada aos interesses, diplomáticos e que se ligam a UNASUL! Porém, acredito que será encontrada saída adequada. E esse papo de BRASIL intervir em assuntos deste ou de outros é PURA BOBAGEM. Somos conciliadores por natureza. Exceto, no que pertine à Segurança Nacional do BRASIL, ITAIPU é um dos CASOS. OPINIÃO!