TJ-MG: posse suspende serviços no fórum
“Solenidade poderia acarretar transtornos na rotina forense”, alega o tribunal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais eliminou um dos motivos de críticas que se repetiam a cada transmissão de posse de seus dirigentes, mas deu margem a novos questionamentos.
Era comum a Corte realizar cerimônias em dias distintos para a posse do presidente e dos vice-presidentes e demais membros da nova direção.
Pela primeira vez, o TJ-MG realizará nesta sexta-feira (29/6) a posse conjunta dos novos Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Corregedor-Geral de Justiça e Vice-Corregedor.
A cerimônia será realizada às 17h30, no Salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayete. Mas por conta do evento festivo, o TJ-MG decidiu suspender o expediente do Fórum nesta sexta-feira, prorrogando os prazos processuais para o dia 2/7.
O desembargador Herculano Rodrigues assumirá a presidência do TJ-MG, sucedendo ao presidente Cláudio Costa.
Eis os motivos alinhados pela Corte para justificar a suspensão dos serviços no fórum, conforme portaria conjunta assinada pelo presidente e pelo corregedor-geral, Antônio Marcos Alvim Soares:
a) “Tendo em vista o ineditismo e a relevância dessa posse coletiva, espera-se o comparecimento de altas autoridades federais, estaduais e municipais, em número expressivo”;
b) “Em decorrência, haverá necessidade de rigorosos procedimentos de segurança e controle de circulação pessoas nas dependências do Fórum Lafayette”;
c) “A realização da solenidade poderia acarretar transtornos e interferências indesejáveis na rotina dos serviços forenses”.
Vou aqui reavivar aqui a minha crítica que já tornei pública. É que, sentados em suas cadeiras, de alto espaldar, e em seus gabinetes refrigerados, decidiram, o presidente e o corregedor que se retiram, suspender os serviços judiciais e administrativos do Fórum Lafayette hoje, dia 29/6, porque julgaram, através de uma canetada, que assim deveriam proceder.
Tal abjeta e teratológica decisão desprezou o fato das centenas de audiências há muito designadas para esse mesmo dia, notadamente as que ocorrem nas varas de família, em flagrante e inaceitável prejuízo aos cidadãos, que já contam com uma máquina judiciária velha e emperrada. Um acinte, um verdadeiro acinte, quando sabemos todos que essa arcáica solenidade poderia ocorrer em local diverso, como por exemplo: Cidade Administrativa do governo estadual, grande teatro do Palácio das Artes etc.
Fechar o Fórum Lafayett, inviabilizando os atos processuais que hoje deveriam ser ali praticados, mancha a gestão do desembargador retirante, Cláudio Costa, bem como macula, também, a gestão do empossando, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.
Deveriam os dois presidentes, acima nominados, dizer se levaram em conta os enormes prejuízos causados aos milhares de jurisdicionados que veem seus processos cada vez mais empilhados na notória letargia da justiça estadual. Também, se esqueceram os mandatários que há represada uma enorme carga de serviço forense e esse “feriado festivo” ocasionará mais trabalho aos já assoberbados funcionários.
Esses “solenidades”, que já se tornaram bregas, lembram-me que o ato de beijar a mão dos empossandos é ridículo. Deixem tais frescuras para as monarquias caducas.
Sugiro, ainda, ao jornalista Frederico obter informação do TJMG acerca do fausto coquetel/banquete que ocorrerá em um dos mais prestigiados buffets de Belo Horizonte. Quem pagará a conta? Respondo: Eu, você e os demais manés.
Prezado Fred e demais comentaristas, esse artigo, melhor, essa postagem sobre o TJMG demonstra de forma cabal e irrefutável como a justiça brasileira está degradante, ela por si só acaba fazendo o papel de toda oposição, ou seja, auto destruindo. As coisas no TJMG andam muito mal, mas, muito mal mesmo, espero que o novo presidente traga algum alento aos jurisdicionados e ao povo mineiro, eis que a vaidade do atual presidente do TJMG foi extramamente lastimável e prejudicial a prestação do serviço público do judiciário.
A comentarista CAMILA SILVA há de tolerar uma pequena sugestão de retificação em seu comentário: a justiça não está “degradante”, ela está “degradada”. Por atos de seus próprios membros, como bem lembrou. E repito aqui uma crítica que há tempos faço no blog: a “eleição” de dirigentes de tribunais, tal como prevista na lei orgânica da magistratura-LOMAN, não significa o reconhecimento de qualquer mérito que deva ser festejado. Se algum deles quer “celebrar” o que entende ser seu “sucesso”, que o faça em caráter privado e pague as despesas correspondentes. Parar o judiciário para alisar egos… “não tem preço” para perpetuar o atraso do País.
Realmente, mesmo transitório os cargos no poder judiciário servem para elevar os egos, as vaidades, e tudo de mais ruim que o ser humano posso externar. Nós mineiros sentimos constrangidos, e prejudicados na continuidade da prestação do serviço público. Porque então esses senhores ” essas grandes autoridades” não marcaram essa posse para o dia de sábado ou domingo, pois, assim não haveria prejuízos aos serviços públicos. A justiça anda a passos de tartaruga e ainda hoje se vê mesmo com CNJ e tudo, situações altamente constrangedoras para o povo mineiro como essa. Só para registrar prezado Fred e demais comentaristas, esse presidente que sai, na minha simples opinião e na maioria dos demais mineiros foi o pior presidente que o TJMG já teve em todos os tempos, ele ficará na história como o pior administrador do TJMG, fica o registro.