Sob o título “Guernica – Uma lição de cidadania para as eleições”, o artigo a seguir é de autoria de Rosivaldo Toscano Jr., Juiz da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal (RN) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Foi publicado originalmente no blog do magistrado (*).

Lendo o livro “Sobre la Violencia. Seis reflexiones marginales”, de Slavoj Zizek, deparei-me com uma passagem em que ele conta uma anedota conhecida na Europa. Um oficial alemão visitou Pablo Picasso em seu estúdio em Paris, durante a ocupação nazista da França. Ali, viu a pintura Guernica e, surpreendido pelo caos vanguardista do quadro, perguntou a Picasso: – Foi você quem o fez? Ao que Picasso respondeu: – Não. Vocês o fizeram.

O que tem isso a ver com o nosso processo eleitoral? Este ano teremos eleições municipais. Isso merece uma reflexão sobre: a) os eleitores; b) quem são os candidatos; c) como são eleitos; d) como é nosso processo eleitoral e qual o nosso papel.

Numa roda de amigos, político é o Judas. Serve só pra ser malhado. “Corrupto”, “demagogo”, “preguiçoso”, “sem escrúpulos”. É um ser que não possui qualidades. Um antro de defeitos e perversidades. Mas como ele foi parar onde está? Culpa-se logo a corrupção, a compra de votos e o povão que não sabe votar. O pobre, principalmente, que vende seu voto por um milheiro de tijolos. Mas não são os pobres que vemos cedendo e/ou guiando as centenas de carros das carreatas. Não são os pobres que “financiam” as campanhas milionárias. Não são os pobres que coordenam a boca-de-urna no dia das eleições. São as camadas média e superior da sociedade que agem nessa esfera.

Todo ano eleitoral o costume se repete. Pessoas do nosso círculo social pedindo o voto para determinados candidatos. Se fossemos solicitar sinceridade dos motivos do pedido do voto, qual seria a resposta mais coerente? a) que o candidato é uma pessoa que, ideologicamente, ajudará a construir uma sociedade mais livre, justa e solidária; b) que o próprio pedinte, um amigo ou um parente iria ganhar um cargo comissionado ou qualquer outra vantagem, ou já tinha sido agraciado. A escolha fica a critério do leitor. Mas, na minha opinião, o costume tem sido de pedir votos por gratidão ou interesse pessoal e imediato. Isso em todos os estratos sociais. É o que chamo de “militância de oportunidade”. Sua “ideologia” é clara: levar vantagem. Mas a reprovabilidade é imensamente maior quando parte de pessoas que já possuem um espaço na sociedade. Pessoas que estão na condição de estender a mão à maioria necessitada e não de se aproveitar de sua proximidade com o poder.

Em sete passagens, a nossa Constituição Federal fala em cidadania, elevando-a a fundamento da República (art. 1º, II, da CF). Se em sua acepção clássica era o direito de votar e de ser votado, hoje significa participação efetiva no dia-a-dia do governo, fiscalizando e cobrando as promessas de campanha.

Porém, deformamos o conceito. Lenio Streck rememora as reflexões de Roberto DaMatta e fala da “existência no Brasil de duas espécies de pessoas: o sobreintegrado ou sobrecidadão, que dispõe do sistema, mas a ele não se subordina, e o subintegrado ou subcidadão, que depende do sistema, mas a ele não tem acesso”. Essa prática começou cedo aqui, desde o Brasil-Colônia e suas capitanias hereditárias – os donatários e os nobres por cima, e os escravos e os índios por baixo.

Isso demonstra a existência de um sistema estamental, no dizer de Raymundo Faoro, no qual um grupo se perpetua no poder pela “vontade de poder”, para usarmos uma expressão bem nietzscheana. Na esfera da representação política, as vedações do art. 14, § 7º da Constituição[1] não são suficientes para impedir a formação de dinastias eleitorais. Determinados patronímicos passam de geração para geração nos cargos eletivos. É a degradação da representação popular através do carreirismo político-familiar que se apropria da eletividade como se esta constituísse um bem transmissível hereditariamente. É o caudilhismo. E por mais paradoxal que pareça, os herdeiros das dinastias políticas iniciam as carreiras com slogans que envolvem palavras como “renovação” ou “juventude”, escondendo o caráter atávico de sua origem. Nada mais conservador que inovar com o mesmo e manter o estamento mediante a baixa representatividade popular.[2]

Que dizer, então, dos valores recolhidos para custear algumas campanhas políticas milionárias? Não é factível que corporações – que são entes voltados para a geração de lucros aos seus dirigentes e acionistas – de repente, em um ato de ingênua bondade, resolvam doar a fundo perdido milhões e milhões de reais a candidatos. A conta não fecha. A porta não bate. Mas, mesmo assim, o sistema se perpetua. Quando a boca cala, o silêncio fala. Peço vênia para me recusar a chamar isso de doação. No meu entender, empresa não doa. Investe. Ou alguém já viu alguma multinacional distribuindo seus lucros nas ruas? A conclusão que tiro é que esse modelo gera corrupção. E a sociedade é quem paga os prejuízos. Não é factível que seja diferente. E nem é aceitável que fiquemos inertes.

Cada sociedade possui os problemas que ela mesma produz e merece. Temos os políticos que temos por culpa de quem? A democracia do país começa dentro de nós.

Não esqueçamos de quem votamos nas últimas eleições. Recordemos quais políticos deram apoio aos eleitos durante a campanha. Denunciemos compra de votos ou qualquer outra atitude não republicana pelos candidatos. Votemos, acima de tudo, em propostas. E cobremos. Mandato não é cheque em branco. Há compromissos assumidos pelo eleito e respaldados pelos que o apoiaram. Todos têm sua parcela de responsabilidade, inclusive o eleitor. O poder, como diz Foucault, legitima-se de baixo para cima e da periferia para o centro. O poder está em nós. Reclamamos dos políticos? Nós que os escolhemos e os legitimamos. Nós que desprezamos o poder que temos e nos responsabilizamos eticamente quando votamos em quem: compra votos; usa o poder para si e para os seus; compromete-se de maneira não republicana com interesses nebulosos de pretensos “doadores”.

Assumamos nossa responsabilidade nessa relação de causa e efeito. Quais os compromissos pessoais e sociais, e quais as propostas do candidato? Qual o seu passado? Exijamos debates entre eles e os assistamos. Isso é cidadania levada a sério.

Refaço agora a anedota contada por Zizek. Certa vez um eleitor começou a refletir sobre a má gestão da sua cidade. Revoltou-se. Coincidentemente, logo depois saiu de casa e se deparou com um grupo que estava prestes a entrar em um restaurante. Eram o prefeito e os vereadores que o apoiavam. Indignado, o eleitor se aproximou do grupo e perguntou: – Foram vocês que fizeram nossa cidade ficar assim? Ao que o prefeito, seu representante eleito, respondeu: – Não. Vocês a fizeram.

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[1] “§ 7º – São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.”

[2] A representatividade elitizada da classe política brasileira reflete nossos escandalosos índices de desigualdade social. Levantamento feito pelo portal da internet G1 (Globo) apontou que a atual composição das Assembleias Legislativas está, a cada legislatura, mais elitizada. Dados levantados na reportagem apontam para o fato de que o patrimônio médio dos 1.059 deputados estaduais e distritais eleitos em 2010 era de R$ 1,039 milhão. O número de milionários na atual legislatura cresceu 80%, passando de 114 para 205 parlamentares. E o número de eleitos que se declaram políticos por profissão passou de 160 para 487. A desigualdade de gênero manteve-se quase inalterada. Antes, eram 118 (11%). Na atual legislatura, 136 mulheres (12%), enquanto há 923 homens.

(*) http://www.rosivaldotoscano.com/2012/07/guernica-uma-licao-de-cidadania-para-as.html