Comentários

1. Caro Fred,
   quando você fala sobre “abertura” no Judiciário e que ela ocorreu de “dentro para fora”, certamente não está se referindo ao judiciário paulista, não é? Ou sim, ou não?

   1. Caro Beto, No caso do judiciário paulista, o papel da imprensa foi relevante, sem dúvida, mas seria insuficiente, a meu ver, se não houvesse a pressão do CNJ, inclusive com inspetores dentro do tribunal às vésperas das eleições (com atraso, diga-se, pois a associação dos servidores já havia denunciado ao órgão os tais pagamentos com favorecimento a desembargadores em 2009 e não me lembro de a mídia ter aprofundado o fato na época). abs. fred

      1. Quadra Judiciária

         1-Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela publicidade dos dados financeiros de magistrados e servidores, mas não falaram nada sobre a divulgação de viagens custeadas pela Corte Maior e sobre suas rendas extraordinárias, muito menos sobre os eventuais – ou quem sabe rotineiros – “bicos”, se é que para alguns o “bico” não é a magistratura. Aliás, o valor da passagem de Brasília a Berlim deve ser bem mais cara do que o trecho de Brasília a São Bernardo do Campo, incluindo o “busão” de Guarulhos ao fim da linha, e a LOMAN não prevê o pagamento de auxílio-turismo – A TRANSPARÊNCIA É CINZA?
         2-Na obra do escritor norte-americano JohnstonMcCulley o sargento Garcia vivia perseguindo o Zorro por ordem do Capitão Ramon, um tirano contrao qual se insurgiu o aristocrata Dom Diego de La Vega? –INFÂNCIA PERDIDA OU REVELAÇÃO DO INCONSCIENTE?
         3-O Judiciário foi concebido como Poder e não mero órgão, e diante da seriedade da função, principalmente por decidirem os magistrados sobre valores caros a sociedade, desde a guarda de filhos até a liberdade de cidadãos, espera-se que sejam atraídos à magistratura os melhores, e não os medíocres – O TIBET É AQUI OU É BULLYING MESMO?
         4-A ministra Eliana Calmon se notabilizou por atacar severa e generalizadamente a magistratura, e teve por aliado no Legislativo o senador Demóstenes Torres; o ministro Gilmar Mendes, que apoiou a ministra Eliana Calmon em seus ataques contra a magistraturae também parece ter relações próximas com o senador Demóstenes Torres (basta lembrar o episódio das escutas da Polícia Federal e o caso do “pulinho” a Berlim, arrotado pelo ex-presidente Lula), agorapropôs Súmula Vinculante para cortar benefícios da magistratura – ÓDIOS UNIVITELINOS?

         Pensar não dói, e perguntar não ofende!

         Tribúrcio Alcântara Tupinambá

         1. Exato. E Demóstenes pagou um preço bem caro por isso, ao passo que se não fosse o trabalho da imprensa transmitindo quase que ao vivo os desdobramentos do queda de braço a Ministra Eliana Calmon já estaria trucidada e coberta de ações penais propostas pelos magistrados, “procedimento padrão” contra quem bate de frente com a magistratura.

            1. Demóstenes não pagou um preço bem caro ainda. A cassação era o mínimo que se podia esperar diante das robustas provas contra ele. Porém, a CPI não está investigando devidamente as próximas relações de Demóstenes com Eliana Calmon e Gilmar Mendes.
               Além disso, é ridículo, senão fruto de má-fé, exaltar Eliana Calmon como paradigma da moralidade. Basta conhecer um mínimo sobre o histórico da ministra para saber que seu principal aliado político para chegar ao STJ foi ninguém menos que Antônio Carlos Magalhães, outro anti-exemplo…

         2. A propósito, pouco se fala sobre a acusação falsa de prática de delito feita pelos magistrados contra a Ministra Eliana Calmon. Porque será?

2. Perfeito, caro Fred.

   Há problemas tão graves nas altas cúpulas quando nas longínquas e esquecidas Primeiras Instâncias de todos os estados, e as duas pontas da questão afetam gravemente a vida de milhões de pessoas.

   Aliás, a vida administrativa dos tribunais é, ainda, uma câmara secreta quase impenetrável.

   Espero do CNJ determine – e não sei porque ainda não o fez – que todos os tribunais, de forma objetiva e justificada, sejam obrigados a criar varas em locais atolados de feitos. Uma lista anual de todas as varas, com número de feitos, servidores etc já tarda a surgir.

   Na outra ponta, não podemos permitir o atual meio de escolha de ministros do STF, STJ, TST, TSE e TSM, como se este fosse um direito inarredável do presidente que, assim, na prática, acumula a chefia dos dois poderes, além de esmagar o Congresso Nacional com Medidas Provisórias.

3. Corretíssima análise. Que em um futuro próximo, bem próximo, você possa incluir um item a mais da maior relevância (caso venha a ocorrer): que os órgãos de imprensa, principalmente os de maior expressão, venham a dar destaque e importância ao processo de escolha dos membros do STF. No dia em que isso ocorrer, o Senado Federal mudará a forma como exercer sua competência no processo de aprovação dos Ministros daquela Corte. Afinal, se a matéria for “de capa” os Senadores farão questão de participar “da capa”.

   1. A imprensa em geral, notadamente a que atinge o público mais leigo, precisa se debruçar também, creio eu, nos concursos dos tribunais, que selecionam os juízes que vão atuar na primeira instância, hoje ainda um verdadeiro tabu. Os jornalistas tem medo de tocar nesse assunto, temendo que amanhã ou depois será julgado por um magistrado cujo concurso foi destacado pelo profissional em alguns de seus aspectos, quando a retaliação será certa. A propósito, vide o valor das indenizações que vem sendo arbitradas em favor de juízes, e as várias ações penais contra jornalistas, levando a um engessamento.

      1. Caro Marcos:

         De fato, os concursos públicos, no ambito do judiciário, especialmente para selecionar julgadores, são uma vergonha, pois, o apadrinhamento, a falta de transparencia o nepostismo são fatores reinantes. E precisam acabar urgentemente. Parabens pelo comentário.

         1. Quem quiser apresentar melhor alternativa ão concurso sinta-se à vontade. ps não pode eleição porque eu prefiro concurso de prognóstico.

            1. A melhor alternativa é fazer concuros que são verdadeiramente concuros. E quando eu digo concursos verdadeiramente concursos estou dizendo seleções elaboradas através de instituições independentes, sem qualquer influência direta dos magistrados, através de técnicas cientificas de selação. O que se vê hoje nos concursos, na feliz expressão de Lênio Streck, são candidatos “treinando” o concurso. As cúpulas determinam um dado conteúdo, muito embora a ciência do direito admita, por sua própria natureza, interpretações diversas, e impõem a forma como as respostas devem ser dadas. Em muitos casos, as respostas são insolúveis, dando margem a interpretações que favorecem uns, prejudicam outros, fazendo com que os concursos sejam na verdade um jogo de cartas marcada. No regime atual, ainda, candidato que tem visão própria, divergente dos “entendimentos” das cúpulas, é candidato reprovado, por maior que seja o conhecimento que ostenta. Hoje, também não se aprova na magistratura, devido ao corporativismo, que dá indícios que não vai ser controlado pela cúpulas, e atuará de forma independente (daí a insistência do TJSP em manter as entrevistas secretas, a despeito da norma do CNJ). Outra providência que urge é trazer para a magistratura juristas já consolidados, e não “projetos de jurista”. O que vemos hoje são candidatos extremamente jovens, geralmente de classe média, que permanecem anos memorizando, ou melhor, treinando o concurso. Geralmente, jamais desenvolveram qualquer atividade na área, e como treinaram para serem aprovados, não para resolver lides, o resultado é o festivam de decisões absurdas que vemos todos os dias. O acesso à magistratura deveria ser exclusivo, como o é em todos os países civilizados, aos profissionais que desenvolvem efetivamente atividades verdadeiramente jurídicas (advogados, delegados, membros do Ministério Público), fazendo dessas atividade sua fonte de renda principal (o que indica que já se encontra estabelecido).

            2. Pois eu, sr. Moises, prefiro eleicao. Sim a eleicao simples para o cargo de juiz com mandato de 4 anos. Pode incluir ai’ tambem os promotores. Se elegemos quem vai fazer as leis podemos eleger quem vai aplica-las, nao?
               A proposito, nesse aspecto, se um juiz nao for do agrado da populacao pelo menos sabemos quando e como saira’.
               No modelo atual, nem um nem outro.

            3. Entendo que embora na teoria a eleição seja algo notável, na prática as coisas não funcionam bem assim. Aqui no Brasil todos os ocupantes dos cargos no Legislativo e Executivo são eleitos, e não se pode dizer que os políticos, de uma forma geral, são melhores do que os magistrados ou membros do Ministério Público. Isso porque, na medida em que as eleições foram sendo inseridas na marcha evolutiva das várias nações, cresceu também, paralelamente a industria da pirotecnica eleitoreira, fazendo com que péssimos políticos sejam sucessivamente reeleitos, bastando ter dinheiro para isso. Assim, não creio que eleições para o cargo de juiz seja uma solução visível em um País como o nosso, na qual a opinião pública é tão facilmente moldável como quando se constroi um jaro a partir do barro. Falando mais especificamente no contexto jurídico, vemos que na Ordem dos Advogados do Brasil vários cargos são preenchidos mediante eleição, mas não se pode dizer que a atuação da Ordem seja “notável”. Embora a cada três anos hajam eleições, há um geral descontentamento por parte dos advogados, mas no final das contas aqueles que ocupam cargos e funções, por piores que sejam, acabam sendo reeleitos. Creio que não seria diferente caso, no Judiciário, fosse implantado sistema semelhante.

            4. Senhor Pietrtro eleição não é adotada nem para os juízes federais americAnos. estes não são eleitos. por que será?

      2. INfelizmente, o nobre advogado, que tem problemas com todos os juízes, prima pelo desconhecimento, uma vez que sua premissa é falsa e meramente demagógica, já que fruto da frustração por uma eventual reprovação no certame (e por ações penais em curso – vide pesquisa no google). Aliás, vergonha por vergonha o exame da OAB é a maior do País.

         1. Não creio que o CNJ, em decisão mantida pelo STF, tenha suspendido o concurso atual da magistratura do Estado de São Paulo baseado em ilações ou por algum “desconhecimento”. Também não creio que os diversos outros concursos organizados pelos magistrados, também suspensos por evidências claras e graves de irregularidade de todos os gêneros e espécies, inclusive para cartórios, se deu porque um advogado tem supostos “problemas com todos os juízes”, ou suposta “frustração” porque alguém não foi aprovado. A título de elucidação, esclareça-se que jamais prestei qualquer concurso da magistratura, e jamais tive em vista tal atividade, geralmente procurada por aqueles familiarizados ao favoritismo, o que, no setor privado, não alcançariam a mesma remuneração. Quanto a “ações penais em curso”, creio que tal alegação acaba por confirmar ainda mais as suspeitas que pairam sobre os concursos da magistratura já que o Sr. Jair Antonio Pena Junior, intitulando-se como magistrado, parece desconhecer por completo que o exercício digno da advocacia nos exatos termos do determinado pelo Código de Ética e Disciplina suscita retaliações de todas as espécie em um país marcado pela desigualdade social, pela injustiça e dominção do homem pelo homem. Aliás, o douto demonstra desconhecer por completo a lógica processual e o princípio da presunção de inocência, ao não notar que as diversas menções a “ações penais em curso” são antigas, e que tais processos foram arquivados sem nem de longe apontar qualquer espécie de conduta repreensível, evidenciando assim que se tratavam de coação ilegal, ou seja, movidas por revanchismo de magistrados e membros do Ministério Público. Penso que um verdadeiro jurista, que conhece realmente a “lógica” do sistema, não incorreria em erros tão evidentes ao se analisar assunto tão corriqueiro no dia a dia forense, o que reforça a necessidade de maior rigor e transparência em relação aos concursos públicos da magistratura a fim que aquele que “treinam” para as provas, na feliz expressão de Lênio Streck, não sejam os que estão a nos julgar ou a lançar comentários tão desastroços como o que se vê acima, como se toda crítica legítima lançada contra as falidas instituições públicas brasileiras tivessem como origem ou motivação rancores ou frustrações pessoais.

            1. Marcos, acho curioso o seu raciocínio: quando trata do concurso da magistratura suspenso, é enfático ao afirmar que houve irregularidades; quando se trata das ações penais movidas contra você, faz questão de ressaltar o princípio da presunção de inocência. Você, por acaso, é advogado em causa própria em algum desses processos criminais?

            2. Claro. Acha mesmo que eu iria confiar minha defesa a qualquer outra pessoa? A propósito, as “ações penais” que o Jair Antonio Pena Junior cita, cujas informações estão disponíveis na internet, encontram-se todas arquivadas, sem qualquer condenação, embora ele não tenha tido muita preocupação em verificar isso, como é praxe entre os magistrados. Quanto ao concurso do TJSP, espelho-me no que foi constatado pelo CNJ, e pela decisão prolatada pelo STF. A propósito, queria que eu me declarasse culpado frente a reconhecidas calúnias promovidas por magistrados e membros do Ministério Público?

         2. Na verdade, ponderando as duas questões (fraudes em concuros e ações penais contra advogados independentes) vemos que os fatos só confirmar a ideia comum. Todo mundo sabe no Brasil que os concursos da magistratura são fraudados, mas poucos se arriscam a dizer com medo de represálias, até mesmo porque a forma como são realizados (ou vinham sendo realizados até a norma do CNJ), não dá margem a ninguém provar nada. Da mesma forma, todos sabem que advogados de cidadãos comuns, ativistas de direitos humanos, missionários, etc., etc., são perseguidos em países de terceiro mundo, notadamente por autoridade públicas. O Brasil cumula diversas condenações em tribunais internacionais por não respeitar os direitos mais fundamentais e a Justiça, aqui, é uma piada como todos sabemos. Não precisa ser gênio para saber que advogados independentes são perseguidos, e, para se comprovar mais uma vez isso basta se analisar com mais alguma profundidade as acusações lançadas nas diversas ações penais propostas por juízes e membros do Ministério Púbico contra mim, todas elas por atos ligados ao exercício da profissão.

      3. O cni regulamentou os concursos desde 2009. Veja resolução 75. A propósito o que faz o representante da oab faz na banca?

         1. O representante da OAB fica ali não vendo nada, para depois ser indicado pela lista da OAB e passar a compor o Tribunal através do quinto constitucional. Trata-se de uma mazela grave que acomete a Ordem dos Advogados do Brasil, e que precisa ser urgentemente revista.

4. Brilhante texto, caro Fred. Meus parabéns!

5. Muito bom Fred!!! Seu Blog tem buscado de forma incansável, prestigiar a transparencia, a ética, a moralidade pública em realação a fatos desabonadores e positivos ocorridos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, diga-se de passagem, poder, emanado do povo brasileiro.

6. Como já pude comentar em vários outros posts, o problema com as exigências de produtividade do Judiciário (que vêm ao embalo da transparência, como consequência inevitável), é que se vêm aplicando conceitos de gestão empresarial sem a indispensável adaptação. Não há como pretender-se que o Judiciário sentencie processos em lote, em esforços concentrados, seja para conciliar, seja para julgar… Não são parafusos… Não são pastéis… Cada processo tem suas peculiaridades e boa parte deles compõe-se de casos bem individualizados. Sem contar que Varas Mistas têm processos de todas as naturezas em trâmite. Exigir que o Juiz faça sempre pelo menos “x” sentenças por mês é o mesmo que condená-lo a sentenciar sem a devida e necessária atenção… Há falsos avanços que ocultam enormes retrocessos…

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