Ex-diretor do TJ-MG é alvo de investigação
Sob o título “Propina em troca de licitação”, reportagem de Maria Clara Prates publicada no “Valor Econômico” nesta quinta-feira (19/7) revela que o Conselho Nacional de Justiça mantém investigação sigilosa envolvendo o ex-diretor geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Gonçalo Elói, por suspeita de irregularidades no projeto de construção da nova sede do tribunal.
Em julho de 2009, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitara ao TJ-MG esclarecimento sobre atos secretos (atos administrativos editados “de modo reservado ou sem a devida divulgação própria de atos de poder”), entre os quais ordem de serviço assinada por Elói, designando grupo de trabalho para elaborar portaria regulamentando pagamento de honorários a magistrados ou servidores que atuassem como instrutor ou professor em programas de desenvolvimento de recursos humanos.
Nesta quarta-feira (18/7), o jornal “Hoje em Dia“, de Belo Horizonte, revelou que o TJ-MG “vai investigar o caso de cerca de 102 ordens de serviços e resoluções autorizadas pelo ex-secretário Especial da Presidência do órgão, Luiz Carlos Gonçalo Elói, que não foram publicadas durante 11 anos”.
O TJ-MG distribuiu no mesmo dia a seguinte nota, sem especificar quais são os fatos graves que estão sob investigação:
Nota de Esclarecimento
Em relação às notícias veiculadas na mídia, alusivas a fatos relacionados com o Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Desde o início do ano de 2012, o Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói não mais ocupa o cargo de Secretário Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
No mês de fevereiro de 2012 o Tribunal de Justiça tomou conhecimento de fato grave praticado pelo Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói, configurador, em tese, de ilícitos administrativo e criminal, tendo, na mesma oportunidade, requerido ao Ministério Público a adoção das providências penais cabíveis.
Concomitantemente, o Tribunal de Justiça tomou providências no âmbito administrativo, com a abertura de sindicância para apuração dos fatos, procedimento este que concluiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o Sr. Luiz Carlos Gonçalo Elói. O aludido procedimento encontra-se em curso e serão observados os preceitos legais aplicáveis à espécie.
Com plena confiança de que fará apuração dos fatos de forma absolutamente isenta, motivo maior de todas as providências prontamente adotadas desde o início das investigações, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manterá a inafastável postura de rigor e transparência na condução do caso.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2012.
Assessoria de Comunicação Institucional
De fato, o TJMG está se revelando um antro de corruptos.
Eu me orgulhava em ser servidor da poder judiciário. Hoje me envergonho diante de desvio de conduta dentro da Instituição.
E não digo somente com relação ao fato ora noticiado, mas também e principalmente em razão de outros tantos fatos envolvendo os senhores que julgam a vida e a liberdade dos cidadãos de bem.
Está aí um dos motivos de tantos TJs pelo país se rebelarem contra o CNJ. Edição de atos secretos, secretos para quem ? E porque ? As respostas são simples, porque representavam crimes e crimes se fazem no escuro. Mais de cem atos secretos e o TJMG não sabia de nada ? O pior é constatar que isso é apenas a ponta do iceberg em se tratando do TJMG.