CNJ fará inspeção na Justiça estadual paulista
Trabalho em quatro etapas alcançará a Justiça de primeiro e de segundo graus
Uma equipe de quatro juízes auxiliares e 29 servidores da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça desembarcará no próximo dia 6 de agosto em São Paulo para começar a inspeção ordinária na Justiça Estadual de 1º e de 2º grau do Estado de São Paulo.
Portaria da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determina que o trabalho será divido em quatro etapas, “considerando a complexidade e a dimensão da Justiça Estadual do Estado de São Paulo” (*).
A primeira etapa abrangerá o exame de folha de pagamentos, recursos humanos, declaração de bens e renda, passivos trabalhistas e outras despesas com pessoal; licitações e contratos administrativos; Fundo especial do Poder Judiciário e execução orçamentária; precatórios e procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral.
A equipe é formada pelos juízes auxiliares da corregedoria Erivaldo Ribeiro dos Santos, Nicolau Lupianhes Neto, Jairo Gilberto Schafer e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, 28 servidores e uma secretária.
A inspeção não abrangerá a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e nem a Justiça Militar.
Durante a inspeção, os trabalhos forenses não serão suspensos. Não há previsão de término para o trabalho.
(*) Portaria nº 101, de 25/7/2012
QUE,SOMENTE NA JUSTIÇA PAULISTA?POR QUE ESSA “DISCRIMINAÇÃO”??POR QUE NÃO EM “TODOS OS ESTADOS”??OU POR “ACASO”É SOMENTE EM SÃO PAULO QUE “ISSO”OCORRE??
Soelmar. A Corregedora quer descobrir se o TJ de São Paulo tem caixa preta.
Soelmar, parece que você não acompanhou os noticiários envolvendo o Tribunal paulista. Até onde foi possível saber, parece que diversos Desembargadores, entre eles ex-presidentes do tribunal, acabaram se beneficiando da função para receber direitos que pessoas comuns têm que recorrer a demandas que chegam a durar uma década. Então, o homem comum fica imaginando: se esses juízes são capazes de proceder assim, quando deviam agir de forma a não comprometer a imagem que o Judiciário deve ter perante os jurisdicionados, o que será que ainda está por ser descoberto? A indicação sobre o setor de precatórios é porque simplesmente ele não funciona adequadamente. Tomara que lá não existam desmandos também. Agora, num aspecto você tem razão: os demais tribunais também devem ser submetidos a correição. Mas – é difícil ter que reconhecer – foi o nosso tribunal de SP que criou os maiores problemas para não ser submetido à verificação do CNJ. Sim ou não? Portanto…
Sra. Corregedora, é com grande esperança que os paulistas, em particular os Advogados, aguardam o trabalho que o CNJ fará no TJSP. Esperamos que V.Exa. não deixe de atentar para o Departamento responsável pelo processamento dos PRECATÓRIOS. Lá, certamente V.Exa. encontrará necessidade de implementar novos procedimentos, além de sugerir a ampliação no número de funcionários.
Se ao menos no DEPRE o CNJ conseguir que funcione satisfatoriamente, nós ficaremos imensamente gratos porque muitos problemas poderão ser solucionados e atenuarão o sofrimento de viúvas, menores, idosos doentes, etc etc
Eu confio.