Caixa de Pandora e o ônus da prova
Em sua coluna na revista “Carta Capital” que está nas bancas, sob o título “A Pandora de Gurgel”, Wálter Fanganiello Maierovitch comenta a “inconveniência” da ministra Eliana Calmon, ao afirmar que no julgamento do mensalão os ministros do Supremo serão julgados pela população:
A juíza perdeu oportunidade de silenciar. O que está em jogo e interessa à sociedade civil é a atuação do procurador-geral da República, que representa os cidadãos e é fiscal do cumprimento das leis. Ou seja, está em jogo a procedência ou a improcedência da acusação (pretensão punitiva contida na denúncia) apresentada pelo Ministério Público. Em outras palavras, se acertou ou errou. E se forçou a mão ao considerar crime comum aquilo que, segundo os defensores, não passou de caixa 2, de crime eleitoral e prescrito.
No processo criminal e em ação pública, como até os rábulas de porta de cadeia sabem, o ônus da prova é sempre da acusação.
Eliana Calmom é uma brasileira valente e de muito valor moral. O povo está sempre com ela.
Todo apoio à Min. Eliana Calmon. Quem nos dera ter inúmeras Elianas do mesmo estofo moral.
Lamentável esse nova campanha contra a Ministra Eliana Calmon. O STF estará sob julgamento popular sim. O povo, que nos termos da Constituição Federal é o real detentor do poder, analisará a atuação da Corte e de seus Ministros no que tange à isenção, considerando que vários deles foram indicados diretamente pelo Partido dos Trabalhadores. Um deles era advogado do referido Partido. A ação do Mensalão representa o julgamento não só dos acusados, mas de todo o sistema judiciário brasileiro, hoje amplamente criticado por se confiar ao Presidente da República a nomeação de Ministros, sabendo que a própria União responde por dezenas de milhões de ações em curso pela Justiça. O jornalista que estiver empenhado para tentar encobrir essa situação, sustentando que o povo não deve pensar nem avaliar o funcionamento das instituições republicanas, terá muito trabalho, pois estará a tapar o sol com a peneira.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá Caro Marcos Alves Pintar, o STF assim como qualquer instituição pública SEMPRE estará sujeita aos anseios populares. Isso é óbvio. O que não é razoável é INDUZIR desonestamente, alguém do próprio JUDICIÁRIO, insuflando desnecessariamente, que JUÍZES/AS, aí incluídos os Ministros do STF, possam se sujeitar à opinião pública, e, talvez melhor colocado, OPINIÃO PUBLICADA FORÇADA de maneira má intencionada, em lugar de julgar pelos dados e informações disponíveis e legais e, mais, a utilização da convicção de cada qual dos julgadores. Não esqueçamos que NÓS o POVO podemos falar do jeito que soubermos. Entretanto, entes especializados podem, porém, NÃO devem. Pois, conhecem a real situação. O que criam com isso é uma eventual desvalorização do próprio meio e que quase SEMPRE não corresponderá a VERDADE! Portanto, mantenho minha crítica ao cnj por INSUFLAR o POVO contra o STF. É no mínimo deslealdade intelectual. JUÍZ não é ADVOGADO. Advogados podem e devem. OPINIÃO!
Considerando que os ministros do STF defendem até o direito de expressão a favor da liberação da maconha, a ministra pode falar o que quiser, aliás, ela não errou ao dizer que os ministros do STF estarão sendo julgados pela sociedade. O que o STF fez no caso Cesare Battisti, a meu ver, já havia comprometido bastante a imagem da Suprema Corte diante do Executivo e da opinião pública.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá Caro Wilson! No tocante à maconha há razão em seus argumentos. Já no que se refere ao Battisti, discordo inteiramente, o caso foi político, em momento político, o prazo de prescrição aconteceu. Acertou o STF. OPINIÃO!
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! É isso que dá quando se decide por RESOLUÇÃO ILEGAL MENTAL. Forçar a BARRA apostando no GRITO e na ILEGALIDADE e desprezando a LÓGICA. O cnj está mais para arbitrariedades, autoritarismos, exacerbado e, ILÓGICA jurídica. Desde a fatídica resolução ILEGAL anterior venho insistindo nisso. O cnj está mais para DITADURA subjetiva que ATOS pró-ativos, DEMOCRÁTICOS. Nas declarações expõe a postura contrária ao LEGAL e CONSTITUCIONAL. Uma pena. Um monstrengo jurídico com performance nazista. Até quando vamos premiar esses atos ilegais e fora da DEMOCRACIA? OPINIÃO!
O que esse tal de Walter Maierovitch (Desembargador aposentado) aplaudiu e defendeu os excessos verborrágicos da ministra quando ela malhava juízes, foi de ficar espantado. Agora vem ele dizer que a ministra perdeu a chance de ficar calada. É a lealdade à incoerência.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá Sérgio, perfeito seu comentário. É para estranhar mesmo. Coisas de vida intelectual INCOERENTE! OPINIÃO! O achincalhe praticado contra os JUÍZES e JUÍZAS brasileiros/as foi algo VERGONHOSO! Critiquei, continuarei criticando e, já tô acostumado a ser CENSURADO, inclusive, pelo mencionado por você. São eventos do mundo político-jurídico, incoerentes intelectualmente. OPINIÃO!
Continue a falar, Dr.ª Eliana.