Medidas cabíveis na tentativa de chantagem
Frederico Vasconcelos
Do site “Migalhas“, frequentado por escritórios de advocacia, sobre a tentativa da mulher de Carlinhos Cachoeira de intimidar o juiz federal responsável pelo processo da Operação Monte Carlo:
Em que mundo vive o magistrado que recebe a esposa de um preso (ainda mais sendo monsieur cascade) a sós? Por que, tendo sido chantageado, como diz que foi, o magistrado não deu – imediatamente – voz de prisão à dita chantagista?
Em nota de irrestrito apoio ao juiz Alderico Rocha Santos, a Ajufe sustenta que o magistrado “corretamente, comunicou o fato ao Ministério Público Federal, que, por sua vez, tomou as medidas cabíveis ao caso”.
Das duas uma: ou é difícil acreditar tratar-se o site “Migalhas” de um espaço frequentado por “operadores do Direito” ou é difícil crer na “inocência” do comentário. Ora, o que mudaria no caso concreto se o Juiz tivesse dado “voz de prisão à dita chantagista” imediatamente? Ou mesmo que houvesse uma prova testemunhal pré-constituída? Certa a AJUFE, pois o Juiz tomou a atitude correta, representando ao MPF, titular de eventual ação penal, que por sua vez pediu a prisão preventiva da autora do delito, a quem posteriormente foi concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. Ademais, a fé pública da Autoridade, a prova documental carreada à representação, o vídeo comprovando que a autora esteve no local dos fatos e por fim as testemunhas que confirmem o encontro bastam para o recebimento de denúncia por prática do delito previsto no artigo 333 do Código Penal pela Sra. Andressa.
Era claro que os corneteiros da moralidade iriam acusar o Juiz. Estão levantando suspeitas sobre sua conduta, como se pudesse recusar receber quem quer que seja sem ser representado no CNJ. Inclusive estão insinuando que só recebeu esta senhora por ser bonita, como se tivesse algum interesse libidinoso. Só mais um episódio da campanha para humilhar os juízes. Acabou o pudor de partes e advogados intimidarem juízes sem qualquer razão com a famosa frase “Vou ao CNJ”. Enquanto isso, o MP não divulga seus vencimentos (sic) e a imprensa critica a única instituição que o fez: o Poder Judiciário. A imprensa, enquando isso, fica dizendo o juiz está acusando Andressa disso e aquilo, mas quando o suspeito é um juiz não tem semelhante pudor e já afirma que fez isso e aquilo. Isso não é coincidência não.
De fato, essa história é difícil de ser engolida. É fácil perceber que a defesa de Cachoeira adotou como estratégia nas últimas semanas tentar uma aproximação com a massa da população pelo aspecto emocional. Ouvido em depoimento, na medida em que lhe eram feitos questionamentos ele respondia que iria se casar assim que saísse da prisão, e que amava a namorada. Estratégia clara visando ganhar a confiança da populacho, que não entende muito de processo nem de acusações, mas adora uma boa novela na qual o protagonista quer se casar com a amada mas é imedido por motivos diversos. Essa estratégia é evidente, e não creio que tenha passado despercebida pela acusação e pelo próprio Poder Judiciário. Por outro lado, todos sabemos que os juízes relutam em receber até mesmo os advogados, embora a lei os obrigue a isso. Mas, do nada, noticia-se que justo a namorada do “bandidão do momento” é recebida pelo Juiz do caso, ao que parece sem que houvesse uma única testemunha sobre a ocorrência, quando ainda supostamente houve a prática da chantagem. Vale o velho ditado: cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.
Sejamos francos — e um pouco machistas — e respondamos com alguma sinceridade: quem é que se recusaria a receber a bela e charmosa demandante? As moças que perdoem…
É, errado tá o Juiz, né? Acho que deviam prendê-lo e dar uma medalha pra mulher do “monsieur cascade”!
Qualquer pessoa que tenha o mínimo de conhecimento do dia-a-dia forense sabe que não é assim que funciona. Não existe, no fórum, porteiro ou secretário que fale “olha, sr. juiz, a mulher do Cachoeira quer falar com o senhor. Pode mandar subir?”. A pessoa simplesmente vai no fórum, procura a sala do juiz e entra. Simples assim.
A atitude frente à suposta ‘chantagem’ (aliás, como se chantageia alguém que nada deve???) é fato meramente periférico. Igualmente costumeiro é a recepção de qualquer pessoa, inclusive a consorte do senhor Cachoeira. O problema é apenas recebê-la ‘a sós’. O mínimo de bom senso recomendaria a presença de ao menos uma terceira pessoa (assessor, estagiário, escrivão, porteiro do forum, policial que faça a guarda ou qualquer outra) e, se possível, fosse gravada a conversa. Sobrou ingenuidade.
Não creio que seja assim. Em todas as vezes que precisei falar diretamente com o juiz, sem a presença da parte contrária, procurei inicialmente o antendente de gabinete e aguardei o momento de ser atendido. Creio que, ao menos na Justiça Federal, é praticamente impossível alguém se dirigir diretamente ao juiz, em seu gabinete, sem passar por algum servidor antes.
se fosse a turma dos 3 p, nao seria recebido (puta-preto e pobre)