Mistério e silêncio sobre honorários maculados
Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/8) na Folha, sob o título “Colarinho branco: o mistério dos honorários”, o Juiz Federal Vlamir Costa Magalhães, do Rio de Janeiro, trata da teoria dos honorários maculados. Ou seja, se o pagamento de honorários advocatícios com recursos de origem penalmente ilícita ou não comprovada justificaria a responsabilização do advogado e do seu cliente por crime de lavagem de dinheiro.
O magistrado afirma que, apesar de sua importância, essa teoria “estranhamente tem sido ignorada no Brasil”, onde, segundo constata, “vem sendo noticiado com frequência que investigados por crimes do colarinho branco têm contratado os maiores escritórios de advocacia do Brasil por valores milionários”.
Eis as conclusões do artigo:
Expurgando-se o corporativismo cego de alguns, já não se mostra aceitável a nebulosidade da relação financeira entre advogados e investigados, em especial nos crimes envolvendo agentes estatais ou grave lesão ao patrimônio público.
Enfim, é hora de desvendar o mistério sobre o custeio dos honorários advocatícios em casos de atuação de organizações criminosas e crimes do colarinho branco.
Engraçado que essa questão surja logo agora, quando se está abrindo os salários astronômicos e, no mínimo, imorais de alguns Tribunais do país….
Achei muito interessante a análise feita pelo Juiz Federal autor do artigo. Realmente é algo sem precedentes o valor pago a alguns escritórios de advocacia neste processo do mensalão e no caso do Cachoeira.
Não me importo que advogados recebam honorários astronômicos, mas me preocupa saber de onde sai este dinheiro todo. É claro que ele não deve vir somente do bolso de quem paga.
Penso que, na onda de revelações de salários, os valores dos honorários advocatícios também deveriam ser divulgados. É óbvio que poderia haver fraude, mas seria mas fácil identificá-la.
Mais uma vez: MP neles!