Os dois enfoques da inspeção no TJ-SP
Segundo informa Pedro Canário, no site “Consultor Jurídico“, a inspeção no TJ-SP terá dois enfoques: o atraso nos julgamentos e a corrupção dos magistrados.
Ainda segundo o site, das duas prioridades escolhidas pela Corregedoria do CNJ, a que vai receber mais atenção é a corrupção. Apesar de Eliana Calmon ter afirmado que “não há um problema mais sério que o outro”, pois “as duas situações preocupam”, disse que, com os atrasos, pretende ser “mais tolerante, porque temos consciência de que a primeira instância está sucateada”.
“Encontramos verdadeiros heróis na primeira instância, diante da enxurrada de processos que recebem. Isso é provocado pela falta de estrutura, reconhecemos isso”, disse a corregedora. “O CNJ só tem condições de resolver esses problemas no longo prazo”.
Ainda segundo o site, a ministra afirma que apenas 2% dos mais de 2 mil magistrados do estado são alvo de denúncias de corrupção.
O presidente do TJ-SP, Ivan Sartori conta que, no último ano e meio, só dois casos foram comprovados — e os juízes devidamente condenados.
A finalidade precípua de um órgão de fiscalização, como é o CNJ, não é instaurar procedimentos disciplinares e aplicar penaidades, muito embora seja a “mais desejada” pelo sempre frequente sentimento vingativo da massa da população. Um órgão de fiscalização deve fiscalizar, estar presente, ouvir e articular para que IRREGULARIDADES NÃO ACONTEÇAM. O exemplo do gato e do rato ilustra bem a questão. Em um local que possivelmente pode ser alvo de ratazanas, como armazens, silos, etc., basta se colocar um gato no local para que os ratos não surjam. O felino exerce um verdadeiro estado de terror nos ratos, que se afastam desses locais sem formar colônias. Assim, torna-se muito mais eficaz o efeito preventivo causado pela presença do gato, do que se implementar medidas drásticas de extermínio em massa. Que o CNJ intensifique assim seu papel de fiscalizador, prevenindo irregularidades.
Dois casos sobre dois mil juízes é beeeeem menos que dois por cento, né? A ministra confundiu “representação” com corrupção.