Mensalão: O tom de Vossas Excelências
Frederico Vasconcelos
De Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da Direito GV, na análise sob o título “Uma corte sem cerimônia”, em “O Estado de S. Paulo“:
Enquanto os advogados parecem ter sido capazes de construir alguns consensos sobre como apresentar a defesa dos réus –mesmo com interesses distintos e eventualmente contrapostos –, alguns dos ministros parecem discordar de tudo, assumindo posturas inúmeras vezes irreconciliáveis, só dirimidas pelo voto. O tom dos diálogos também parece mais agressivo entre os ministros do que o presente nos discursos dos advogados.
Concordo com a comentarista Ana Lúcia Amaral. Volta e meia leio que determinado ministro do STF ou do STJ está sendo homenageado em dia útil, fora de Brasília. Ora, com tantos processos parados, o mínimo que se deveria fazer é marcar tais “homenagens” em dias de feriados ou finais de semana. Quanto à falta de prática com processos criminais, é inadmissível que o presumido notório saber jurídico não supra isso. Por fim, acho que nada impediria que o ministro Joaquim Barbosa determinasse que um assessor fizesse a leitura de seu longo voto, permanecendo ao lado dele para eventuais esclarecimentos. Isso ajudaria a aliviar as dores de que tanto ele reclama, penso eu. Aliás, quando as partes, no Tribunal do Júri, pedem a leitura de peças – mormente quando centenas ou milhares de páginas -, os juízes presidentes determinam que servidores do Judiciário o façam e isso não prejudica ninguém.
Prezado Fred; Parece-me que a guerra das vaidades entre um eterno aspirante a tenor e seu desafeto, eterno apirante a anarquista, patrocinou atuação na mais alta corte de adovagadões(vetustos jurisperitos). Visto ao vivo e em cores, defensores e julgadores elecam uma novela assaz dramática, onde sinceras lágrimas serão vertidas pelos expectadores ao perceberem no fim que a justiça será parcimoniosa e a vaidade pródiga.
Perdoe-me o Prof.Vilhena. Os advogados não construíram consenso algum. As sustentações orais de réus culpados são sempre as mesmas : a denúncia é inepta; o membro do MP quis aparecer ao formular a denúncia; não há provas, e o blablablá que se assistiu por 38 vezes.
Por outro lado, os juízes do STF estão estressados pelo excesso de exposição, a que não estão acostumados, o que traz, inevitavelmente, o julgamento pela sociedade, leiga ou não.
O que se viu também é falta de hábito com processos criminais, razão pela qual, quando conseguem julgar, não conseguem executar o julgado. Não terem conseguido decidir antes como seria o julgamento, fora a demonstração de falta de prática, revela a falta de responsabilidade para com as funções.Invocar compromissos assumidos anteriormente, para não se fazer sessões nas sextas – feiras, o que poderia dar maior agilidade às votações, é de uma indigência mental exasperante. O primeiro compromisso daquele juízes é com seu ofício de julgar. Dar palestras, ou ir à festas onde são adulados, não!
Apenas um último comentário: o que tem de gente, que nunca acompanhou processos criminais, dando opinião totalmente desconectada da realidade, é de alarmar.
Realmente, além do papel, estes espaços virtuais aceitam tudo…
Concordo com 2/3 da manifestação da Dra. Anala Lucia Amaral. De fato, tem muita gente (e jornalista) que não entendem nada falando muito. Concordo com o primeiro parágrafo. Só discordo na crítica que faz aos ministros do STF. Julgar esse caso cinco dias por semana deve ser profundamente exaustivo. Sem falar que alguns ministros cumulam outras funções. Vários deles estão também no TSE. Ayres Britto ainda tem coisas do CNJ. Sem falar que todos possuem vida familiar e privada. Não são máquinas de julgar e decidir.