Eliana: ‘Corrupção apenas ficou mais exposta’
Corregedora diz que pretende filiar-se a uma ONG contra a corrupção quando se aposentar
A ministra Eliana Calmon chega ao final da gestão como Corregedora Nacional de Justiça com a sensação de que a corrupção no Judiciário não diminuiu nos dois anos em que denunciou as irregularidades nesse Poder.
“A corrupção apenas ficou mais exposta”, diz.
Ela evita criticar o sucessor, ministro Francisco Falcão, de quem é amiga. Não faz coro com os que preveem uma atuação menos incisiva da corregedoria.
Eliana não se arrepende de ter dito que há “bandidos de toga”: “Faria tudo outra vez.”
Ela diz que não pretende disputar uma cadeira no Senado. Seu projeto para a aposentadoria é filiar-se a uma ONG contra a corrupção.
Eis a íntegra da entrevista concedida ao editor deste Blog na quinta-feira (31/8), em Brasília, cujos principais trechos foram publicados neste sábado (1/9), na Folha:
A corrupção no Judiciário diminuiu com sua atuação na corregedoria ou apenas ficou mais exposta?
Ficou mais exposta. Não senti que houve uma diminuição.
Qual foi o episódio de corrupção mais grave?
Um desfalque na Justiça do Trabalho em Rondônia, mais de R$ 2 bilhões. Há advogados envolvidos e um desembargador, que foi afastado do cargo.
O seu sucessor, ministro Francisco Falcão, manifestou interesse em conhecer o que a corregedoria vem fazendo?
Estamos fazendo a transição há uma semana. Ele vai ficar com dois juízes auxiliares que eram da minha equipe. Serão a memória da corregedoria.
A senhora teme um retrocesso no combate à corrupção?
Eu não temo. Acho que ele dará continuidade a esse trabalho.
Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete, quando foi juiz federal. Como poderá se impor como corregedor?
Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido e, há dois meses, encontrei no Tribunal de Justiça do Distrito Federal mais de duas dúzias de casos de nepotismo.
A senhora já disse que Falcão “é mais jeitoso, recebe todo mundo, os políticos gostam dele”.
Ele é um homem bom. Não é rancoroso. É de muito bom trato. Tem uma grande disposição para dar continuidade ao trabalho da corregedoria. Está com muito gosto em ser corregedor.
Como é o seu relacionamento com ele?
Sou muito amiga dele. Já moramos no mesmo edifício. No STJ, somos da mesma seção. Na Corte Especial sempre sentou ao meu lado. Nós viemos da Justiça Federal, temos muita ligação.
A senhora enfrentou resistências no Tribunal de Justiça de São Paulo. O atual corregedor do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, diz que a Corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ.
Nalini é uma das pessoas mais corretas e que mais entende de Poder Judiciário que eu conheço. Tenho ressentimento por não ter conseguido que Nalini chegasse a ministro do STJ.
E a corregedoria de SP é eficiente?
A corregedoria tem, há muito tempo, uma forma de controle muito interessante. Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes de alguma forma, coisa que não existe em muitas corregedorias.
O que a inspeção no TJ-SP descobriu?
Nós fizemos a inspeção fatiada, para usar uma expressão moderna… (risos). Eles estão cumprindo aquilo que nós prescrevemos. Encontramos algumas irregularidades em relação à folha de pagamento. Uma servidora levava para casa o computador onde estavam os pagamentos aos desembargadores. Ela foi exonerada pela nova administração.
Como ela agia?
Essa funcionária recebeu ordem de nos fornecer o material. Levou dois dias para cumprir. Dizia que não tinha chave… Quando o CNJ chegou no tribunal, o então presidente [José Roberto] Bedran deu ordem a ela para entregar as folhas de pagamento. Ela levou dois dias para entregar.
É verdade que essa folha de pagamento paralela era feita fora do tribunal?
Era no Fórum João Mendes. Isso foi desmontado. Não sei por quanto tempo funcionou. Encontramos isso em dezembro. A denúncia chegou ao CNJ por uma das associações de servidores.
Quais são os tribunais estaduais com pior desempenho de suas corregedorias?
Olhe, tem cada um… Mato Grosso do Sul, muito ruim. Piauí… O corregedor muitas vezes é refém, não quer se indispor com o seu chefe.
Qual tribunal estadual tem atuação elogiável?
O melhor tribunal em nível geral é o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tudo funciona muito bem lá. Saíram primeiro na informática. Nas comarcas, os juízes não precisam se submeter aos prefeitos. Fazem concursos regulares. Têm as secretarias dentro de um critério de servidores que funciona.
O que o CNJ já conseguiu apurar na inspeção no TJ de Minas Gerais?
O TJ de Minas Gerais atrasou-se na informatização. O sistema está sucateado. As comarcas não se comunicam com o tribunal. Eles têm uma legislação para os servidores do tribunal, e uma específica para os demais servidores. Os que trabalham no tribunal têm muito mais regalias. É uma loucura, mas é uma lei estadual. Há concentração de cargos de comissão na segunda instância. A remuneração dos desembargadores, ninguém sabe…
Nem o CNJ conseguiu abrir essa “caixa-preta”…
Não. Nós fomos lá e não conseguimos. O que está contabilizado, o pessoal da Receita vai lá e pega. Eles chamam esse processo de “chupa-cabra”… (risos).
A investigação sobre um ex-secretário da Presidência do TJ-MG, suspeito de corrupção, partiu do CNJ ou da corregedoria do tribunal mineiro?
Foi a corregedoria local. Quando há uma corregedoria nacional atuante, que pode chegar lá e meter a mão, as corregedorias locais ficam mais atentas. Quando a denúncia chega aqui, eu mesmo ligo para o corregedor do tribunal, não espero.
Qual é a sua expectativa em relação ao CNJ sob o comando do ministro Joaquim Barbosa?
Será uma administração muito boa. Ele é rigoroso, muito ético. Em duas sessões que ele presidiu [substituindo Ayres Britto] eu vi que ele está muito antenado às coisas do CNJ. Ele não deixa que o processo fique no ‘nhenhenhem’. Puxa para cima. Não tem conversa fiada.
O que deverá mudar no Judiciário depois do mensalão?
Lamentavelmente, o povo brasileiro acha que a Justiça brasileira na cúpula não resolve nada. Essa análise vai mudar, independentemente do resultado do julgamento.
Como a senhora assistiu ao desgaste do ex-senador Demóstenes Torres? Ele era um aliado seu.
Eu tive relações funcionais. Ele elaborou uma emenda constitucional para o caso de o Supremo julgar a competência subsidiária da corregedoria. Me pareceu uma pessoa antenadíssima. Fiquei encantada com ele. Depois, fiquei arrasada. Só me consolava porque o senador Pedro Taques, um dos aliados da PEC, chegou a me dizer que foi “apunhalado pelas costas”.
Como ficou seu diálogo no STJ, ao mandar investigar a viagem de quatro ministros para o casamento do filho da ministra Laurita Vaz?
Eles entenderam que esse era o meu papel. Não houve, pelo menos aparentemente, não houve qualquer mossa no relacionamento com os colegas.
O Procurador-Geral da República até hoje, passados um ano e oito meses, não opinou sobre o caso do estagiário que acusou o presidente do STJ, Ari Pargendler, de assédio moral. O CNJ monitorou esse caso?
O STJ abriu um procedimento. Eu achei que as explicações dadas pelo ministro Pargendler eram plausíveis. Entendi que era melhor mandar arquivar, aqui no CNJ.
A senhora se arrepende de algo que falou, como os “bandidos de toga”?
Nada, absolutamente. Precisava ser falado, faria tudo outra vez.
Como ficou seu relacionamento com os presidentes da AMB (Nelson Calandra), da Ajufe (Gabriel Wedy, ex-presidente) e da Anamatra (Renato Sant’Anna), que pediram que a senhora fosse investigada sob alegação de violar o sigilo dos juízes [a proposta foi rejeitada pelo Procurador-Geral da República]?
Na atividade política do Judiciário, a gente não tem que ter rancores. Tenho relacionamento eminentemente institucional com as três entidades. No momento, estava muito zangada com a injustiça, pensei em sair da Ajufe. Foi doloroso para mim. Mas as instituições não são os seus dirigentes. Elas ficam, os dirigentes passam.
Houve alguma outra tentativa de desestabilizá-la?
Em maio, eu tive informações de que estavam fazendo um dossiê a meu respeito. Acho que deixavam vazar propositalmente, para que eu ficasse temerosa. Todo mundo tem fragilidade, as pessoas se retraem. Comigo não funcionou, eu fiquei enfurecida [levanta a voz].
A senhora tem uma imagem favorável na opinião pública e uma imagem negativa numa parcela do Judiciário. Muitos juízes dizem que seu objetivo era intimidar a magistratura, denegrir a imagem do Judiciário.
A imagem negativa de pessoas no Judiciário me incomoda, porque ela não é verdadeira. As manifestações que eu tenho tido de magistrados realmente me deixaram confortável. Estou saindo da corregedoria com uma boa sensação de que realmente fiz alguma coisa. Agora, há aqueles que não gostam de mim. Por exemplo, o Tribunal de Justiça da Bahia não aceita muito a orientação do CNJ. Entende que o CNJ invade a autonomia.
Ninguém acredita que a senhora, quando se aposentar, vai se dedicar à culinária. Há algum projeto político?
Eu não me vejo política. Dizem que eu teria uma eleição ganha para senadora. Não tenho aptidão. Sou uma mulher de temperamento muito independente, não me vejo pedindo voto.
E na advocacia?
Não. Pela minha idade, acho muito penoso bater perna no fórum, fazer sustentação oral. Acho que não poderia fazer advocacia de lobby, porque, pelo meu perfil, ninguém iria iria me contratar (risos). Eu penso muito em me filiar a alguma ONG, na área de denúncias de corrupção.
Discordo do comentarista Jose Silva. Acredito que hajam bandidos nao so’ de toga, como tambem com mandatos federais, estaduais e municipais, ou cargos publicos nestas esferas.
Ha’ tambem bandidos medicos, engenheiros, contadores, executivos, etc.
E’ a realidade. Nossa realidade. Pior ainda que a existencia de tais individuos e’ a dificuldade, diria mesmo resistencia, em dar um fim a eles.
Por mais que doa, e’ preferivel amputar um membro a permitir que a gangrena se espalhe pelo corpo. Negar a gangrena nao vai trazer a cura. Esconde-la sob panos quentes vai apenas dar lhe a chance de espalhar e contaminar os tecidos saudaveis.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Caro Pietro Guerreiro, NÃO decisivamente NÃO. Observe: Um corpo gangrenado ter amputado seu membro, se necessário e, insuperável tudo OK! Entretanto, se falarmos em “TODOS” será mais de um CORPO! E o raciocínio NÃO é válido. Mais, A JUSTIÇA como entidade UNA, primeiro não está gangrenada, logo, ao sair de UNA entidade, para partes dela, que se ampute os que gangrena tem e preserve-se a DIGNIDADE dos demais. O erro aplicado por generalização, também contém, erro crasso de lógica. ERROU o cnj com essa desatinada afirmação. OPINIÃO!
Ela pode se aposentar, ir para um ONG ou para onde ela quiser… É uma opção dela. Mas, vai ficar sempre lembrada pela magistrada que, numa lamentável expressão impensada, disse que no Brasil existem “bandidos de toga”. Que pena, uma magistrada tão competente, em termos técnicos, tenha assim se manifestado, de forma tão generalizada e desrespeitosa para com os colegas que não são e nem nunca serão “bandidos de toga”. Espero que ela viva o bastante para poder presenciar as consequencias daquelas suas palavras para uma instituição tão cara à democracia: o Poder Judiciário. Quem é o magistrado, hoje, depois desse infeliz comentário que não se sente despretigiado pela sociedade como um todo. Pena que ela não volte a ser juíza de 1o grau (voltará para o STJ, onde o limite da idade a obrigará a aposentar compulsoriamente) para provar do gosto amargo que aquela sua declaração causou a tantos magistrados dignos e honrados desse pais. Se bandidos existissem, que ela informasse quem são eles de modo a evitar o pecado da generalização. Mas, o bom, é que a velhice chega para todos, inclusive para os agentes públicos com poder de mando, e, com ela a aposentadoria, o despretígio e o esquecimento da mídia. E assim deve ser para que pessoas desse nível de procedimento possam refletir os erros que praticaram durante as suas vidas, envolvendo injustamente tantos outros colegas, e, quem sabe, ainda lhes sobre algum tempo para tentarem o conserto; se é que consertos existem para todos os nossos atos impensados. É por isso que temos duas orelhas para ouvir mais e e uma boca para falar menos, e com cuidado. Que pena muitos magistrados honrados desse país não possam e nem queiram lhe dizer, ministra, “tenha um bom descanso”.
Sempre, no Brasil, as críticas ao Poder Judiciário, por mais legítimas que fossem, foram repudiadas através do uso arbitrário do poder, com ações criminais visando à desmoralização e ameças de prisão. Não foi diferente com a Ministra Eliana Calmon, emparedada pelos juízes através de uma acusação falsa de crime, que devido à pressão popular foi rapidamente arquivada (o que não acontece quando se trata de figuras menos notórias e sem acompanhamento da mídia). A Ministra agiu bem quando usou a expressão “bandidos de toga”. A intenção dela, quando disse tais palavras, não era nem de longe ofender a dignidade da magistratura, mas dizer que, tal como em qualquer outra organização humana, há aqueles que não honram suas funções, o que prejudica os bons juízes. Fato é que os juízes, impensadamente, e como sempre fazer, tentaram alterar o sentido e intenção das palavras da Ministra, quando a emenda saiu pior do que o soneto. A expressão “bandido de toga” caiu na boca do povo, o que contribuiu para afastar o carácter sacro-santo que a magistratura vem burilando a séculos no Brasil quando o assunto são críticas relacionadas à atuação dos juízes. A magistratura não perdeu com esse evento. Apenas os “bandidos de toga” ficaram mais visíveis e vulneráveis, com benefícios à democracia.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Caro Marcos Alves Pintar, NÃO, “TODOS”, implica exclusão de qualquer. E isso é no mínimo deselegante. E mais, ao ser acusado de algo é necessário cuidar-se do ACUSADO/A, pois, ainda há o direito ao contraditório e o direito ao devido processo legal. Isso para qualquer cidadão brasileiro, o direito de se defender sem ser colocado em condição de ridicularização. Que dizer dos JUÍZES/AS, DESEMBARGADORES/AS e MAGISTRADOS/AS, incluindo aí, Advogados/as, Procuradores/as Promotores/as e outros entes. Merecem no mínimo o RESPEITO dos PARES! Não, não concordo com a GENERALIZAÇÃO estapafúrdia e irresponsável. É minha opinião como cidadão! OPINIÃO!
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred!
Caro José Silva, PARABÉNS por seu lúcido comentário. E mais, a origem por resolução ilegal e inconstitucional do cnj, levou a esse desatino impensado. Ao invés de justiça, fez justiçar e erradamente. Ao generalizar fez INJUSTIÇA! OPINIÃO!
“a origem por resolução ilegal e inconstitucional do cnj”?
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Caro Marcos Alves Pintar, sim, positivo, a resolução do cnj indutora do processo em questão aqui, é ILEGAL, INCONSTITUCIONAL e incompatível com a DEMOCRACIA que se pretende no Brasil e desrespeita direitos fundamentais consagrados em nossa CF/88! OPINIÃO!
Coitado do estagiário do STJ. A Ministra simplesmente não quer se indispor com o colega.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED!
Pois é: Dois pesos e duas medidas diferentes. Coisas da pseudo ética! OPINIÃO!
Toda vez que a Ministra comparece sempre provoca celeumas, debates, muitos pertinentes, poucos: nem tanto.
Uma coisa não pode negar: Ela deu ao Povo simples desta Nação a exata noção do Nosso grave dever para com a Justiça em todos os seus valiosos aspectos, disto resulta que doravante todos Nós seremos seriamente cobrados; e é bom que seja assim.
A rigor, já que estamos a falar em “ditados e frases de efeito”, lanço mais uma à apreciação: “aquele que lança o Um contra o Outro, é o mais covarde dos Três”!!!
É isso.
Só não consegui entender ainda porque não foram adotadas outras providências em relação a esse esquema de levar o computador que continha os dados sobre pagamentos a desembargadores para casa, tal como o livro de contabilidade da máfia. Apenas exonerar a servidora participante do esquema, que certamente agir a mando dos desembargadores, não exaure o rol de providências cabíveis.
Marcos, vc já ouviu dizer daquelas estórias (casos) sobre quem tem telhado de vidro não atira pedra na casa dos outros?
Então, deixe-se tudo como está, é “mejor pra todo el mundo”!
Eu DUVIDO que não haja um projeto político aí por trás. Não concordo com os métodos de Eliana Calmon, midiáticos, acusações generalizadas, frases de efeito e pouco resultado prático.
Quem, afinal, eram os tais bandidos? Quem? Até hoje não se sabe…
As piadinhas com personagem de histórias em quadrinho acabaram sendo desmentidas por ela própria, que hoje elogia o TJSP.
Acho o mandato de Eliana, para usar ditados e frases de efeito a seu gosto poderia ser assim resumido: a montanha pariu um rato.
Não descobriu? não disse, quem são os bandidos de toga? Até os postes sabem quem são. Eles estão sentadinhos nos tribunais, ou nas varas, comendo caviar, furtando dinheiro público, vendendo sentenças, são diuturnamente vistos na televisão, julgando e ferrando o povo brasileiro. Pena que as corregedorias não funcionem, CNJ está ficando passivo demais, por isso os nomes são sonegados ao povo brasileiro que sustenta essa gente corrupta e bandida.
O comentarista Marcelo Fortes responde: todos são corruptos. Todos para a cadeia. É isso? Não pode ser. A magistratura com quem vejo e encontro diariamente está trabalhando direitinho e reclamando da falta de reposição nos subsídios, que a corregedora, essa sim, tão afeita a aparecer, ajudou a atrapalhar.
Não. o Senhor me compreendeu mal. Não estamos tratando dos bons profissionais, daqueles que são dignos, corajosos, trablhadores. Prezado, estamos falando dos “bandidos de toga”, o post refere-se a eles, não é? Portanto, o meu comentário não compreende ” os bons”, mas , apenas os bandidos que são minoria, mas, que contamina os tribunais no Brasil. Eu não seria injusto de comentar tal infâmia.
A maioria dos juízes brasileiro é gente honesta e trabalhadora. Mas, o fato é que um “bandido de toga” causa um estrago extraordinário, e tal como em qualquer outra atividade humana há vários magistrados que não honram a toga. O grande problema que eu vejo é a falta de parâmetros claros para se dizer o que se pode fazer como juiz e o que não pode. Na visão deles (juízes), desde que esteja “judicando”, tudo é possível para um juiz, e a busca permanente por tornar essa falácia realidade acabou por engessar toda a discussão sobre os parâmetros de atuação de um magistrado. Atualmente, não se vê um único pesquisador ou linha de pesquisa em pós-graduação cuidando desse tema, embora seja de extrema importância, levando a um amplo universo de incertezas. O CNJ pune, o STF anula, outros tantos casos passam despercebidos pelo CNJ, e a coisa continua bagunçada como sempre foi, com amplos prejuízos aos jurisdicionados e ao País.
Tomara que ele tenha mesmo um projeto político. É uma mulher honrada, que caso ingresse na política partidária só terá a acrescentar.
A Dra. Eliana pode fazer o que ela quiser, pois, trata-se de uma pessoa séria, ética, trabalhadora, corajosa etc. Nòs brasileiros esperamos que ela volta para Brasilia, assim que ela aposentar, pois, a politica brasileira precisa de alguém do nível dela, com a coragem que possui.
Reserva moral da magistratura federal, da federal, principalmente. O presente já demonstra o resultado “transparência” do seu atuar. E o futuro, lhe fará justiça. A AJUFE deveria fazer um desagravo (tão em voga na associação) para redimir-se da queixa-crime. E tanto ela não tem rancores que não se ouve UMA palavra dela, sequer, acerca de 339 cepês. Quem sentiu na carne, tem autoridade moral para dissertar. E providenciar … o que de direito. Fazer o que foi feito com uma associada que iniciou pela porta da frente(concurso público) e galgou com justiça e competência e, sobretudo DECÊNCIA, todos os degraus (juiza federal substituta, depois titular, desembargadora federal e por fim Ministra do STJ, de onde deslocou-se para o CNJ, por esse biênio). A primeira DE CARREIRA, no posto, não merecia a queixa-crime, nascida de uma canetada do presidente anterior, em final de ano e sem ouvir os associados. Não concordei (como um simples associado, claro, sempre respeitando as atribuições daquele cargo e o desejo da maioria – silêncio também é forma de demonstrar concordância, respeitosamente digo).