Eliana e o patrimônio de juízes na despedida

Frederico Vasconcelos

Na última sessão plenária no cargo de Corregedora Nacional de Justiça, nesta terça-feira (4/9), a ministra Eliana Calmon será relatora de metade dos processos.

Eis o que informa a assessoria de imprensa do CNJ:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída pelo ministro Francisco Falcão.

A investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados começou no final do ano passado por iniciativa da ministra Eliana Calmon. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.

Nepotismo e infrações – A pauta da próxima sessão prevê o julgamento de 89 itens referentes a temas sobre supostas práticas de nepotismo, irregularidades em concursos e infração disciplinar de magistrados. Quase a metade dos processos em pauta será relatada pela corregedora Eliana Calmon.

Além dos casos de verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a corregedora relatará diversos processos sobre suposta infração disciplinar de juízes e desembargadores, bem como recursos contra o arquivamento, pelos tribunais, de denúncias envolvendo magistrados nos tribunais estaduais e também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 11ª Região (TRT 2 e TRT 11).

Comentários

  1. essa noite sonhei que era presidente da republica, de imediato nomeei para ministro da justiça eliana de calmon e para defesa civil joaquim barbosa e, para fazenda os dois mendigos q acharam uma sacola de dinheiro debaixo do viaduto no tatuape fruto de um assalto num restaurante, e, devolveram tudo.

  2. Parabéns pelo trabalho e pela coragem. O Brasil precisa de indignados com a situação!!!! Continue em frente!!!

  3. UM “PATRIOTA BRASILEIRO”, RUI BARBOSA ESCREVEU A MAIS DE 100 ANOS ESTAS FRACES QUE SÃO ABSOLUTAMENTE ATUAIS.

    Sinto vergonha de mi por ter sido educador de parte desse povo, por ter batalhado pela justiça e compactuar com a honestidade por primar pela verdade e por este povo já chamado de varonil enveredar pelo caminho da desonra.

    Sinto vergonha de mim por ter sido parte de una era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar a meus filhos simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligencia da família, célula mater da sociedade, a demasiada preocupação como o “eu” a tudo feliz a qualquer custo, em caminhos eivados de desrespeito com o seu próximo.

    Sinto vergonha de mim pela passividade de ouvir sem despeja meu verbo a tantas desculpas ditado pelo orgulho e validado de tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos “floreios” para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre “contestar”, voltar atrás e mudar o futuro.

    Sento vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer.
    Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço, não tenho aonde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o hino nacional, mais jamais usei a minha bandeira para secar meu suor ou enrolar meu corpo na “pecaminosa manifestação de nacionalidade”.

    De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto.

  4. Excelente idéia ! Dra. Eliana Calmon para ocupar a próxima vaga no STF.
    Se fizerem um abaixo-assinado, contem comigo.

    ET. concordo inteiramente com o Erasmo. “o mal do Brasil é o judiciário”.

  5. Parabens! ao ministro Joaquim Barbosa e a Eliana Calmon, pela sua altivez, justiça. Nos brasileiros, estamos muito carentes de pessoas corretas, honestas, justas de carater exemplar.

  6. Valeu Dra. Eliana. O Judiciario Brasileiro estar doente. Necessitamos de juizes como a senhora para ajudar a combater esta doenCa perigosa. Sempre ouvimos falar que existe as bancas do pessoal famoso da magistratura a serviCo de quem tem muito dinheiro. Me parece que a coisa estar mudando e V.excelencia contribuio mutio para isso. Esperamos a Sra. no STF. Boa sorte e muita saude. Fique com DEUS

  7. ELIANA CALMON PARA PRESIDENTE(A) e não aquele que se dizia caçador de marajás e, hoje, Senador da República ( engodo ).
    Precisamos reciclar, e nada mais oportuno, começando com a próxima eleição municipal.

  8. A Dra Eliana Calmon me faz acreditar que é possível combater com as mazelas do nosso universo jurídico com coragem, destemor e sobretudo, com a lei. Se magistrados fizessem valer as normas que embasam toda a estrutura do Poder Judiciário e que regem a sociedade de um modo geral, talvez, não tivéssemos episódios como os assaltos aos cofres públicos por aqueles que deveria, por ele zelar. Excelente trabalho! Ministra do STF.

  9. A Ministra Eliana Calmon honra a magistratura brasileira, ´´e pparadigma de bravura e indepensencia e motivo de orgulho operadores de direito neste Pais.

  10. Campanha iniciada … ELIANA CALMON para o STF, vamos nos mobilizar meu povo. imediatamente, Eliana Já…………o Brasil merece.

  11. Recentemente, a imprensa noticiou que os vencimentos mensais da ilustre corregedora ultrapassam os R$ 60.000,00.
    Como ela explicaria isso, já que o valor é muito superior ao do “teto salarial do serviço público”?

    1. Gente mais burra!!
      Não sabe nem ler a notícia.
      Salário pelo teto, + 1/3 de férias + adiantamento do salário do mês seguinte. Como todo servidor público tem direito.
      Comentário infeliz feito por um infeliz!

    2. Zeca, acho bom você se informar melhor! Os valores recebidos e noticiados incluem: proventos + venda e antecipação de férias, 1/3 de férias e outras vantagens. Portanto não é somente proventos brutos!
      Forte abraço!!!!

    3. Consulta ao site do STJ, link da transparência apresenta os seguintes dados:

      Julho/2012:
      Nome Cargo/Função Lotação Rendimentos em R$
      Total Descontos Líquido
      Eliana Calmon Alves
      Ministro do Superior Tribunal de Justiça Gabinete Ministra Eliana Calmon 4.160,86 -1.449,11 2.711,75

      QUATRO MIL, portanto e não SESSENTA.

      Bem menos que o dileto (e competentíssimo, verdade seja dita) presidente da ilustrada AMB, ente associativo da magistratura estadual, que tanto combateu a atuação da Ministra Eliana. É conferir no mesmo link do TJSP:

      JULHO/2012:

      -precisamos colocar o zoom na “largura da página” e para alguns, ainda usar uma lupa – a tabela do TJ não é amistosa neste ponto. “CTRL+C” no TJ, nem pensar. Já no STJ, é oferecida a opção. Basta colocar o nome desejado e a resposta vem rapidinha, não precisa garimpar.

      A possível explicação para os 60 mil em junho, já foi dada pelos demais “respondentes”: adiantamento das férias aos ministros, pois em julho os tribunais superiores saem de férias – daí o valor maior – que vem descontado no mês seguinte.

      Portanto o subsídio dela não é nem 60 e nem 4 – e sim algo em torno de 32 (média dos dois meses), cabendo, ainda, o cômputo de auxílio moradia (ao que dizem em torno de 6 mil) mais abono de permanência (pois tem tempo para aposentar-se e permanece na atividade) que na esfera federal é de 12% dos valores recebidos ( 32 x 12% = a 4 mil +/-). 10 mil ( 6+4) – 32 = 22 mil – menos que o teto (25.500) devido ao STF e os 24.225 devidos aos ministros do STJ (95% do teto).

      Já o presidente da preclara AMB (25.500 x 95% x 95% – para se chegar ao subsídio dos TJ’s, TRF’s e TRT’s) está bem acima dos 23.013,75 devidos aos desembargadores. Precisamente, 105% acima [47.347 x 23.013].

      Também, pudera. A título de vantagens pessoais, coluna 2, aponta mais de SETE MIL REAIS – e o regime de subsídio é de parcela ÚNICA. Então seria conveniente uma explicação a respeito. Mais QUINZE de VANTAGENS EVENTUAIS, coluna 4, que também precisaria de uma outra explicação [pode ser, por ex, férias indenizadas – ai cairia naquela situação dos 60 mil alardeados por ai. Igual a 22 + 23 = 45 – faltando ainda 2 para chegar aos 47. Devemos salientar que a escolha do dileto presidente da AMB não tem qualquer subjetividade ou intento escuso, de nossa parte. Sendo ele o representante associativo da magistratura estadual brasileira (em que pese a ANAMAGES), o natural e lógico é que seja ele, o parâmetro a ser utilizado. Dizemos parâmetro porque inúmeros outros integrantes do mesmo colegiado também recebem tais parcelas, em patamares iguais ou menores.

      ENFIM, temos:
      Presidente da AMB, em Julho/2012:
      47.347,70 bruto e 33.200,25 líquido;

      Ministra Eliana EM JULHO/2012:
      4.160,86 bruto e 2.711,75 líquido.

      Certamente, distorções da espécie (ao menos aparentam ser distorções) levaram a ministra a entrar na maior contenda de sua vida profissional, tentar abrir a caixa preta do judiciário (como dito pelos demais “manifestantes”) e a inspeção no TJSP – alvo de duas liminares do STF.

      Contudo é certo que o seu atuar acabou por abrir os caminhos para a salutar “transparência” que agora é lei. Ao menos no JUDICIÁRIO é lei, abonada pelo STF e pelo CNJ.

      Patente, assim, a legalidade dos vencimentos da ministra, e demais integrante do STJ, que precisam, agora, incorporar VANTAGENS PESSOAIS e INDIVIDUAIS, para assim ostentar vencimentos 5% acima do valor percebido no TJSP, dando-se cumprimento à Constituição Federal.

      E a pobre magistratura da União também, precisa entender esta metodologia, para receber o que lhes é devido, pois um desembargador federal também não ganha tudo isso. E os juízes federais muito menos. É só conferir no link transparência de cada TRF.

      1. completando resposta anterior:
        É, não tem jeito. Tem que olhar lá no link deles. No rascunho que fiz antes de postar saiu. No blog já não saiu mais. Então copiei o conforme abaixo. É um pouco confuso, mas é o jeito que consigo fazer:

        rem paradigma – vantagens pessoais – subs … ilegível – indenizações – vantagens eventuais – total créditos – previdência pública – IR – Desctos Dvs – Retenção teto – total débitos – rendimento líquido

        24.117,62 / 7.237,27 / – / 609,00 / 15.383,81 / 47.347,70 / 4.631,76 / 5.948,15 / 3.567,54 / – / 14.147,45 / 33.200,25

  12. Senhora Ministra. Muito obrigada por sua existência. Devemos à Vossa Excelência as recentes conquistas junto ao TJSP.

  13. Mais do que a coragem de apontar “erros” de outros desconhecidos, é a de fazer o mesmo com os “colegas”. O brasil precisa como nunca, desta senhora, como exemplo e como agente catalizador de outros personagens de igual quilate.

    1. Aprovo integralmente a proposta de uma campanha em favor do nome de Eliane Calmon para o STF. A presidente Dilma tem a oportunidade de reconhecer a dignidade, ética e coragem dessa Ministra.

      1. ela tem sessenta e sete anos. segundo o artigo 101 da CF só os brasileiros natos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos podem ser ministros do STF.

        1. Certo. Mas o art. 101 exige também notável saber jurídico e o Lula nomeou um (seu antigo advogado) que, convenhamos…

  14. BRAVO! Eliana Calmon é um exemplo a ser seguido! Ministro Francisco Falcão, mire-se neste exemplo e conquiste também nosso respeito!

  15. ELIANA CALMON PARA MINISTRA DO STF. JÁ PENSARAM ELA E JOAQUIM BARBOSA JUNTOS? GILMAR MENDES IRIA TREMER NA BASE…

  16. Infelizmente quando uma sociedade não pode mais confiar em sua justiça, o que podemos esperar dos outros segmentos? Para onde caminha este nosso país? Pobre sociedade brasileira…

  17. É importante que tenhamos em mente que a corrupção é algo muito corriqueiro não só nos Poderes Executivo e Legislativo. O Judiciário e o Ministério Público não estão imunes a este mal. Além da corrupção tradicional, feita sob os holofotes, há aquela igualmente perigosa, com aparente legalidade e mascaradamente publicada, de modo que a maioria da população não entenda. Para que este País dê certo, é necessário que fiscalizemos e cobremos, principalmente destes dois Poderes, o respeito aos interesses de toda coletividade. Muita coisa ainda está sob o tapete…

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