Mensalão expõe os advogados das elites

Frederico Vasconcelos

Se o julgamento do mensalão continuar seguindo o roteiro traçado pelo ministro Joaquim Barbosa, o processo chegará ao final com boa dose de desgaste para os notáveis da advocacia.

A cobertura online do julgamento sugere a necessidade de uma reavaliação do modelo de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal.

A fogueira de vaidades que contamina os julgadores também estimula a troca de elogios entre membros das grandes bancas. Seriam dispensáveis as sucessivas referências aos medalhões, as homenagens aos mestres.

Até agora, o julgamento do mensalão vem colocando experientes e novatos no mesmo barco, com a rejeição das principais teses da defesa.

Houve, ainda, excessiva reverência aos ministros e ao Procurador-Geral da República, principalmente por parte dos que esqueceram comentários autoconfiantes de véspera, e que alimentaram colunas de bastidores inspiradas no clima do restaurante Piantella, de Brasília.

Em reportagem de capa, sob o título “O sofrimento dos medalhões”, a revista “CartaCapital” registra que “advogados renomados e regiamente pagos sofrem derrotas acachapantes no Supremo Tribunal”.

Segundo a repórter Cynara Menezes, “em vez de ‘o mais atrevido e mais escandaloso caso de corrupção’, como classificou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o que se desenha é a mais acachapante e mais estrondosa derrota de advogados célebres da história do Brasil”.

A tentativa do ministro Joaquim Barbosa, ao sugerir sem sucesso que o plenário representasse na OAB contra um advogado, parece ter sido uma reação do relator –aproveitando a ampla exposição da cobertura pela “TV Justiça”– para revidar as críticas que vinha sofrendo nos últimos anos, acolhidas em alguns sites frequentados por advogados.

A reclamação foi repetida, na semana passada, quando Joaquim Barbosa citou artigo de um advogado, ex-juiz –agora “comerciante”, segundo alfinetou. A queixa foi motivada pela afirmação de que o ministro teria mantido “secretas” algumas peças do processo, o que motivou desmentido do relator, apoiado pelos pares.

A indisposição entre advogados e o ministro não é fato novo. Os defensores alegam que Barbosa é homem de humor instável e de trato difícil, e que não costuma receber advogados em seu gabinete  –o que Joaquim nega.

Em entrevista concedida ao editor deste Blog, publicada na Folha em agosto de 2008, Joaquim Barbosa criticou os advogados de “certas elites”, que monopolizam a agenda do Judiciário. Ele disse que funciona no Supremo Tribunal Federal o sistema de preferência, “tido como a coisa mais natural do mundo”.

O ministro explicou como funciona o esquema: “O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim”.

Segundo Joaquim Barbosa, “quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas”.

Em entrevista ao repórter Rodrigo Rangel, da revista “Veja“, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon diz que uma das brigas que comprou no cargo foi criticar a atuação de filhos de ministros como advogados no Superior Tribunal de Justiça, “um problema que resiste”.

A ministra explicou como funciona o esquema: “Muitas vezes esses filhos de ministros não têm nem procuração nos autos. Eles não fazem sustentação oral, não fazem nada, só acompanham outros advogados para facilitar o acesso. Entram apenas para dar impressão ao cliente de que realmente têm chance de ganhar, não por ter o direito, mas por influência. Em alguns gabinetes, dizem que isso funciona”.

Ao prever o impacto que o julgamento do mensalão terá sobre a Justiça brasileira como um todo, Eliana diz que “o Judiciário também está sendo julgado”.

“Esse julgamento vai refletir o que é a Justiça brasileira”, aposta a ministra.

Comentários

  1. Realmente, já não é de hoje que a OAB tem incorrido no vícios de privilegiar certos advogados, negando por outro lado certos serviços a outros. Alguns se sentem assim como “donos” da ética e disciplina, uma vez que seus comportamentos jamais são contestados devido às influências que exercem, e isso tem prejudicado a imagem de toda a classe.

    1. Eu também quero saber muito quem é esse bendito ex-juiz e atual comerciante. Procuro, procuro na internet e não consigo resposta.

  3. “advogados renomados e regiamente pagos sofrem derrotas acachapantes no Supremo Tribunal”.

    Pois é, o erro está na origem do conceito e esconde a milenar doença da humanidade, ou seja, apesar da revolução francesa, uns ainda são mais iguais que outros.

    Não deveria ser os advogados renomados ou anônimos os vitoriosos, mas a Justiça. Apesar de pura utopia, admitir o contrário é captular o sonho do Estado Democrático de Direito e aceitar a injustiça, onde os que podem mais, mais possibilidade do “direito” ao seu lado.

    Partindo da matéria da Carta Capital, que traduz a nossa cultura, pergunto: Petições de anônimos, representando anônimos, têm menos possibilidade de sucesso pelo conteúdo ou pelo anonimato?

  4. O STF tem o compromisso indelegável e maior de zelar pela boa conduta dos cidadãos brasileiros, punindo dentro da lei e da ética, os que dela transgrediram com objetivos espúrios para subverter a ordem.
    É triste ver gente que se presta a fazer a defesa daquilo que é errado. Quem se poem a defender a malversação não presta um bom serviço ao país nem aqui e em nenhum lugar do mundo.
    O bem é o que devemos defender, pois, é isso que todos queremos, dentro da lei e dos bons costumes.

  5. Ficam riquissimos graças ao poder da informaçao,do transito no meio,algo valioso em qualquer segmento,pos internet quem não deveria saber de nada,nos,o povao ,passamos a descobrir coisas interessantissimas,existentes desde o dia que eva nao quis comer a cobra,preferindo a maçã.

  6. Esses Baroes( advogados dos mensaleiros milionários) só estão levando ferro. Especialmente do Kinka Barbosa. Carmem Lúcia, Rosa Weber, e até do prolixo Fux.

  7. Os advogados do mensalão ganham muito dinheiro sabendo eles e seus clientes que a causa é indefensável. O principal papel deles é postergar ao máximo o trânsito em julgado das sentenças condenatórias e isso estão conseguindo e com muita facilidade, graças à ajuda dos ministros Tóffoli e Lewandowisk, mormente deste último, que faz questão de proferir longos votos e criar incidentes para atrasar o julgamento. A minsitra Cármen Lúcia dá uma aula de como julgar quando não se é o relator nem o revisor, vota rapidamente e de maneira objetiva. Minha impressão é a de que não haverá trânsito em julgado dessas sentenças antes de 2014. O PT fará atrasar a nomeação de novos ministros do STF e garantirá, via infindáveis embargos de declaração, que o processo se arraste por alguns anos ainda. No final, será uma “Vitória de Pirro”, isto é, o Brasil ganhará, mas não levará.

    1. Há pouco, por volta de 16hs do dia 10 de setembro, o site UOL noticiou que a presidente da República já convidou um ministro do Superior Tribunal de Justiça para vir a ocupar a vaga do Supremo Tribunal aberta com a aposentadoria de PELUSO. Uma semana. E agora, WÍLSON?

      1. Luiz Fernando, assisti hoje na Globonews a opinião de comentaristas políticos e pelo que entendi, a rapidez se deu por dois motivos basicamente, o primeiro porque vazou a indicação, pois o ministro Teori foi visto no Palácio do Planalto. O outro motivo seria para que não houvesse tempo de a presidente Dilma fosse pressionada por causa dos rumos do julgamento do mensalão. Se realmente o motivo foi evitar pressões, parabéns à presidente Dilma, principalmente, porque escolheu alguém aparentemente pelo perfil técnico, aliás, o que parece ser a preferência da presidente em todas as áreas e não só no STF. Por isso, no meu comentário me referi ao PT atrasar as nomeações (leia-se: pressionar a presidente) e não a presidente Dilma. A minha impressão quanto às nomeações, por enquanto, resta claro que foi equivocada, ao menos quanto ao substituto do ministro Peluso, não tenho nenhum problema em admitir isso. Já quanto aos infindáveis embargos, minha impressão inicial continua a mesma e, se eu estiver errado, reconhecerei numa boa, até porque, eu adoraria estar totalmente errado nessa minha impressão.

        1. Concordo com o Wilson. A estratégia será a de interpor embargos de declaração. Em cima deste, outros embargos de declaração e outros e outros e outros, “ad infinitum”. Quero lembrar, todavia, que a 1ª Turma do STF já decidiu que “A reiteração dos recursos mal disfarça a natureza abusiva e tem o claro objetivo de retardar ao máximo a execução da sentença”, determinando a imediata execução da sentença contra o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos (vide aqui: http://m.stf.jus.br/portal/noticia/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=84700)
          Creio que se no caso do mensalão o STF perceber uma manobra protelatória, certamente adotará esse entendimento.
          A verdade é que esse julgamento revolucionará a jurisprudência no campo do Direito Processual Penal. Quem viver, verá.

  8. Não concordo com os argumentos da revista Carta Capital, posto que, nem os melhores advogados podem mudar as ações cometidas pelos réus, a lógica, os princípios morais e o bom senso; muito menos as descrições dos crimes cometidos pelos seus clientes tipificados no Código Penal.

  9. Joaquim Barbosa é uma referência neste tribunal. Sr. Toffoli não está merecendo o lugar que ocupa. Simples assim…

  10. Estes advogados filhos de Ministros do STF, STJ e outros tribunais superiores se tornam riquíssimos num piscar de olhos. Por que será?

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