Receita chegou a suspender CPF de Eliana
Para a ministra do STJ, episódio revela tentativa de intimidação da burocracia
Em entrevista à repórter Bárbara Pombo, do jornal “Valor Econômico“, publicada nesta segunda-feira (10/9), a ministra Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, revela que logo depois de a AMB, a Ajufe e a Anamatra oferecerem representação criminal contra ela, no final do ano passado, sob a acusação de violação de sigilo de magistrados, soube que a Receita Federal havia suspendido o seu CPF.
Eis trecho da reportagem:
Durante um almoço às vésperas do Natal, Eliana recebeu a notícia de que o seu CPF havia sido suspenso pela Receita Federal. “Um assessor me avisou. Disse que sentia muito”, conta entre lágrimas. A ministra entendeu que buscavam uma forma de intimidá-la. E pensou: “Estou ferrada”. Para Eliana, pareceu que queriam criar problemas por meio da Receita Federal. “Tinha acabado de saber da representação criminal. Fiquei muito mal”, afirma.
A resposta da Receita Federal foi de que o número de seu título de eleitor não era o mesmo do registrado em seu cadastro no órgão. “Nunca acreditei nisso. Mudei meu título da Bahia para Brasília há 23 anos. Já fiz diversas transações. A Receita nunca me questionou”, diz.
A solução para voltar à regularidade foi tirar outro título de eleitor. “Nunca aceitei a resposta. Mas deixei para lá”, afirma. “Quando ficamos preocupadas com algo que já foi resolvido, deixamos de resolver coisas que estão vivas”.
Com todos os caminhos fechados e sem diálogo com a cúpula do Judiciário, Eliana precisava de apoios. Foi se aconselhar com um amigo, ministro do Supremo, que a orientou a procurar a imprensa. Caso contrário, alertou, estaria “fragorosamente derrotada”. “Foi como se fosse a última trincheira para me salvar”, diz.
Tudo muito tocante. Agora imagine-se um “comum do povo” que sofra perseguições e “armações” equivalentes, que não tenha convivência com nenhum ministro do Supremo Tribunal (ou amigo importante), que não tenha acesso à imprensa. Juízes queixam-se da “intranquilidade” gerada por uma reclamação disciplinar contra si (em especial se é no CNJ), mas todos os dias recebem dezenas de denúncias criminais, às vezes à base do carimbão, sem verificar sequer superficialmente se ação penal é viável, pouco se importando com o desassossego do jurisdicionado. Dois pesos, duas medidas; ou pimenta nos olhos dos outros…
Sei bem o que é isso. Só com muito empenho e criatividade para driblar essas dificuldades.
Então ta,salvo minha reputação,mas dane-se a instituição a que pertenço!!!…
Esse procedimento da Receita Federal ocorreu no ano passado de forma generalizada para tornar mais fiel a identificação de contribuintes com inconsistências de informações. Seria interessante verificar com a Receita Federal, já que houve a citação da entidade dessa forma. Essa história, pode sim demonstrar outras coisas, mas parece longe de representar irregularidades ou perseguições. Apenas isso.
De fato, só mesmo quem está no front de batalha sabe como funcionam os esquemas de perseguição em voga no Brasil desde que Cabral aqui aportou. Basta se destacar na defesa da sociedade, que as calúnias pipocam amplamente. A Ministra Eliana Calmon teve a sorte de exercer um cargo de visibilidade, e isso lhe facilitou o acesso à imprensa, de modo a que ganhasse apoio popular. Nem sempre isso ocorre. A mídia brasileira gosta de condenações, sofrimento e expiação, sendo que muitos são claramente perseguidos e jamais ouvidos em suas versões por qualquer jornalista, infelizmente. Propala-se amplamente instauração de processos e acusações, mas nada se fala a respeito das absolvições, infelizmente.