Planalto acelera a nomeação de Zavascki
Segundo o “Valor”, voto do ministro no STJ favoreceria réus do mensalão
Reportagem de Juliano Basili e Fernando Exman, na edição desta quarta-feira (12/9) do jornal”Valor Econômico“, associa a rápida indicação do ministro Teori Zavascki ao julgamento do mensalão.
“Enquanto o Palácio do Planalto acelera os trâmites necessários à nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte querem agilizar o julgamento do mensalão”.
Segundo a reportagem, “a pressa do Planalto pode fazer com que Teori tenha tempo de participar da votação do mensalão, ainda que nas fases finais. Já a agilização do julgamento pelos integrantes do STF tem como consequência a redução do tempo para que o novo ministro possa participar do processo”.
Ainda segundo o texto, “a ordem da presidente [Dilma Rousseff] foi dada em meio a dúvidas sobre a possível participação de Teori no julgamento e a possibilidade de ele pedir vista do processo do mensalão”.
Na mesma edição, reportagem de Maíra Magro revela que um voto de Zavascki sobre lavagem de dinheiro em processo julgado no STJ “pesaria em favor de diversos réus do mensalão acusados desse crime, se o ministro for nomeado à vaga do STF a tempo de atuar no caso”.
Ao relatar processo com fatos semelhantes ao do mensalão, “Teori entendeu que a lavagem de dinheiro só ocorre se o réu praticar alguma ação para ‘ocultar ou dissimular’ os valores que recebeu, convertendo ‘ativos ilícitos em lícitos”.
Ainda segundo a reportagem, “para Teori, quando não houver ocultação, o crime é de ‘receptação’ e não lavagem’.