Leituras sobre o novo embate no Supremo
A seguir, trechos do noticiário e de algumas análises sobre a troca de acusações entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente, relator e revisor da ação penal do mensalão, durante a sessão de julgamento nesta quarta-feira (26/9):
O Globo: “O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, tiveram ontem um novo e duro embate. Dessa vez, o estopim foi o voto do revisor absolvendo o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator ficou irritado e recomendou que o colega fizesse seu trabalho direito. Marco Aurélio Mello entrou na discussão para pedir ao relator que policiasse sua linguagem e parasse de ofender as pessoas. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e o decano, Celso de Mello, também saíram em defesa do revisor. Na primeira parte da sessão, Lewandowski recomendou que Barbosa não saísse tanto do plenário para entender melhor seu voto. Barbosa insinuou que as falas do colega eram enfadonhas”.
Correio Braziliense: “As rusgas entre o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, já viraram rotina durante o julgamento do caso. Mas o intenso bate-boca protagonizado ontem pelos dois magistrados constrangeu os colegas da Corte, que tiveram que intervir para acabar com a discussão”.
Folha: “Na mais tensa sessão do julgamento do mensalão até agora, os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do caso, protagonizaram ontem embates com troca de acusações, críticas ao trabalho do outro e comentários irônicos sobre análise de provas”.
O Estado de S. Paulo: “As divergências entre o relator e o revisor do processo do mensalão descambaram ontem para troca de insinuações e bate-boca. Durante a sessão, o relator Joaquim Barbosa insinuou que o revisor Ricardo Lewandowski fez ‘vista grossa’ para algumas provas, pediu ao ministro que fosse transparente e passasse aos colegas no início da sessão a íntegra de seu voto”.
Valor Econômico: “Bastou o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, pedir novas absolvições, ontem, para o relator, ministro Joaquim Barbosa, ficar indignado e o tom voltar a subir no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos protagonizaram várias discussões tensas na 28ª sessão e o julgamento ainda não chegou à metade”.
Marcelo Coelho, na Folha: “Depois de sessões meio modorrentas e repetitivas, voltaram, como coceiras de uma alergia crônica, as picuinhas de Joaquim Barbosa contra Ricardo Lewandowski. Havia motivos teóricos para a discordância entre relator e revisor do processo, já abordados bastante nos últimos dias. (…) Entre insinuações e transparências, o debate enveredava pelo desatino”.
Janio de Freitas, na Folha: “Vários dos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal viram-se compelidos, ontem, a manifestar-se criticamente ao destempero e a certas intervenções ‘técnicas’ do ministro Joaquim Barbosa, revisor no processo dito do mensalão. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do relatório de Barbosa, cresceu no julgamento, com o cuidado detalhista e a sensibilidade que procura aplicar à fundamentação de cada fato e cada personagem do processo. Foi ouvido de modo muito diferente, em atenção e participação, das anteriores”.
De Rafael Mafei e Mariana Ferreira, da Direito GV, em “O Estado de S. Paulo“: “O procedimento decisório fomenta embates, que, às vezes, escapam à liturgia da Corte, criando verdadeiro clima de rinha. Quando isso ocorre, a divergência não é mais jurídica; diz respeito a como cada ministro interpreta o dever de cortesia para com seus pares, enquanto alguém dotado da mesma autoridade que ele próprio”.
Ao que consta, o Min. Joaquim Barbosa é egresso do Ministério Público. Um homem que passou a vida desconfiando e acusando, acusando, só acusando. Então, entendo como natural que agora, guindado a condição de Magistrado – daquele que se exige imparcialidade -, é natural que tenha dificuldade em se ajustar, ainda já tenha decorrido tempo suficiente para que pessoas normais já tivessem se ‘amoldado’ à nova condição.
De qualquer forma, ele não demonstra estar preparado ou possuir as qualidades necessárias ao desempenho da função de Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. Prova disso é o fato de que ele não compreende o que venha a ser um órgão colegiado; ele ainda não se habituou à divergência. É só por isso.
Não entendi: por que o relator consegue entregar seu voto aos demais e o revisor não?
Será que o revisor prepara seu voto depois da apresentação do voto do relator, quase que como uma nova defesa?
Dizer que a “história” do socorro financeiro à namorada de deputado falecido mostra como o processo penal traz a vida real, chega a chocar. Acreditar em Papai Noel, ministro, na quadra de vida em que se encontra????
Pouco importa. É preciso equilíbrio pra presidir até uma mera turma de colégio recursal ou audiência de furto de galinha. Esse é xis.
Porque o Relator só avisou com ia julgar no início, fazendo com que o voto do Revisor tivesse que ser inteiramente adaptado considerando a sistemática adotada. Isso gerou a primeira discussão no julgamento, no início.
Ana Lucia, de forma identica a voce, me surpreende o comportamento do revisor. Veja que ontem, quando saiu do plenario Toffoli, Lewandowski, argumentou que estavam com “quorum” minimo; o que pretende ele e retardar o julgamento, se não fosse isso, discordaria de Barbosa e votaria, mas não, le, rele e quer convencer os demais dos depoimento por ele selecionados. O papel do revisor e revisar e apontar as falhas, não alterar o conteudo do relatorio.
Não temos um revisor, mas sim um segundo relator e isso é o que parece estar irritando o ministro Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowisk atua como quem não confia em uma linha do que foi escrito pelo relator em seu rerlatório e, por isso, refez todo o trabalho. Com seu comportamento, o ministro revisor atraiu para si o desgaste de defender alguns réus (inclusive os do PT) e livrou o ministro Tóffoli da posição desconfortável em que estava no início do julgamento. Tóffoli deve estar agradecendo muito por isso, pois sua presença na sessão quase não é notada e ninguém dá bola para o que ele diz.
O comentarista WÍLSON parece não conhecer a “vida íntima” dos órgãos colegiados, jurisdicionais ou não: quando o revisor (ou um vogal) tem inteira confiança no relator, cuja orientação já conhece, geralmente o exame que faz dos autos é superficial. Quando, entretanto, tem razões para desconfiar (digamos, por questões de honestidade ou leviandade) ou dele divergir, por motivos doutrinários e/ou ideológicos, é natural que examine os autos com total profundidade, até para encontrar e depois expor os fundamentos de sua divergência. Torna-se assim, naturalmente, uma espécie de segundo revisor. Pergunto: alguém gostaria (se sentiria confortável, seguro) de ser revisor do conhecido juiz LALAU???
Há, na internet, algumas brincadeiras sobre lançar o Joaquim Barbosa como candidato a presidente do Brasil! Muita calma nessa hora, minha gente! Sua Eminência Excelência Reverendíssima pode ver nisso uma conspiração para rebaixá-lo da condição de Divindade para a de um mero Presidente da República! E mortal, ainda por cima! E, todos sabemos, não devemos divergir de Deus!
Ahhh, o estrelato… A divergência é da essência da democracia. E a lhaneza é essencial ao (profícuo) debate, sobretudo em altos colegiados. Especialmente naqueles nos quais é fundamental a divergência, a dissidência, quiçá sobre pena de negação do próprio estado democrático de direito. Ahhh, vejo cada vez mais presente na memória o embate midiático subjacente ao julgamento do casal Nardoni. A transparência é uma conquista da sociedade democrática. Seria transparência sinônimo de desnudamento? Até que ponto o julgamento “on line” (ainda que “indireto”) não prejudicaria a defesa de certos deireitos fundamentais? Que os doutos respondam.
Data maxima venia, como se costuma dizer, o ministro JOAQUIM BARBOSA em certa passagem agiu ontem como autêntico bedel da classe, quando “recomendou” ao ministro RICARDO LEWANDOWSKI que “julgasse corretamente”. Ora, ora, ora… isto lá é comportamento apropriado num órgão colegiado? Ele não suporta ser contrariado, contraditado por seus pares? Mais preocupante: se o ministro manifesta tal desdém pelo voto de seu colega, que valor atribui às alegações das partes?
Quando contrariado em suas teses, o ministro Joaquim Barbosa demonstra um desequilíbrio inaceitável para um Magistrado. Todos aguentam firme seus votos de longos dias sem interferências desnecessárias, mas o ministro não faz o mesmo quando do voto do revisor (ou seria segundo relator?). Essa conduta tem enfraquecido a imagem do ministro Joaquim e feito crescer, a meu ver, a importância de se ter um revisor em processo tão complexo.
Extrai-se do sítio Migalhas:
Lhaneza, cadê você ?
Indo além do mero e salutar debate comum em plenário, o ministro JB quis admoestar ontem o ministro Lewandowski para que ele fornecesse antecipadamente aos ministros o voto por escrito. Com paciência de Jó, Lewandowski deu seus motivos, no que foi asperamente redarguido pelo ministro JB. A coisa chegou a tal ponto que o ministro Marco Aurélio viu-se obrigado a intervir, pedindo moderação do ministro Joaquim Barbosa.