Mensalão: ganhos e perdas para Barbosa
Em relatório que disponibilizou em maio deste ano, o ministro Joaquim Barbosa já apontava o foco principal da investigação sobre o mensalão: “No julgamento desta ação penal, serão analisados apenas os supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil”.
Com a votação alcançada nesta quinta-feira (27/9) –por maioria de seis votos, oito réus foram condenados por corrupção– o Supremo Tribunal Federal detonou a tese do caixa dois, ponto central da defesa dos réus.
“A tese do caixa dois eleitoral foi empregada pelo ex-presidente Lula e pelo PT desde o início do escândalo para explicar os pagamentos feitos pelo esquema, que os petistas organizaram com a ajuda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza”, registra a Folha em sua edição desta sexta-feira (28/9).
“Se o dinheiro é público, não há como falar em caixa dois”, observou em aparte o presidente do STF, ministro Ayres Britto.
A obtenção da maioria para derrubar a tese central da defesa custou a Barbosa o desgaste dos embates com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, e das intervenções críticas de outros ministros.
Nesta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio insinuou a possibilidade de Barbosa não ser eleito presidente do STF, referindo-se às discussões no julgamento do mensalão.
A tradição é a eleição do ministro mais antigo na Corte e que ainda não exerceu a presidência. Mas Marco Aurélio alertou que essa escolha não é automática: “Não é por aclamação. As cédulas são distribuídas e há votação”.
No mesmo dia, o relator deu o troco. Em entrevista ao site do jornal “O Globo“, Barbosa definiu Marco Aurélio como “um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo”.
Barbosa afirmou dever a sua ascensão profissional “a estudos aprofundados”. “Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar.” Marco Aurélio é primo de Fernando Collor, que o indicou para o STF.
O incidente envolvendo ministros do Supremo de certa forma lembra o estilo “bateu, levou”, que marcou o período do Presidente Collor.
Obs. Texto corrigido às 9h12.
O ministro Joaquim Barbosa aceita muito bem ser questionado, se não fosse assim, quando as ministras Rosa e Carmen disseram que não houve formação de quadrilha, ele teria um ataque cardíaco fulminante (eu quase tive). O problema do ministro é com o revisor e seu cinismo tão somente. Não vejo nada demais nessa rispidez do ministro Barbosa. A propósito, sempre que alguém usa a palavra “deselegância” me sinto no século 18. O ministro Barbosa pode ser deselegante (seja lá o que for isso), mas faz o seu trabalho justo, condenando sem papas na língua. Se metade dos juízes brasileiros fossem como o ministro Barbosa, nosso país estaria no primeiro mundo há décadas. Do que adiantou nossa elite judiciária de sangue europeu e bem educada que livra a cara, a séculos, de todo e qualquer político criminoso com as mais esfarrapadas desculpas jurídicas? Estamos atolados no quarto mundo e muito se deve ao nosso judiciário sempre bondoso e bem educado.
Muito a propósito:
“Tendências/Debates: De qual lado ficará o STF?”
http://port.pravda.ru/cplp/brasil/26-09-2012/33745-stf_que_lado-0/
É fácil imaginar como o ministro JOAQUIM BARBOSA conduziria o Supremo Tribunal se fosse eleito para o cargo de presidente: como simples relator ele “se dá o direito” de advertir um colega para que “vote corretamente”! Assim, ou ele contém seus arroubos e passa a respeitar os colegas ou estes ver-se-ão constrangidos a negar-lhe a presidência, que, como bem lembrou a comentarista MARIA, exige certos dotes de personalidade de que ele parece não dispor. Uma pena, se vier a ser preterido, ainda que como imperativo a ser oposto a sua atual belicosidade.
Em que pese o notável currículo do ministro Joaquim, segundo li na imprensa, sua escolha foi feita porque o presidente entendeu por escolher um jurista da raça negra, de modo que não foi somente o seu mais do que respeitabilíssimo currículo que pesou na escolha. De qualquer forma, é fato que o ministro não aceita ser contrariado, portanto, veremos como será sua relação com os presidentes dos demais poderes. Já quanto ao que o diz o ministro Marco Aurélio, lembrei da frase “só fale se sua fala for para melhorar o silêncio”.
E depois escolheu mais uma jurista mulher, para que a foto do plenário ficasse o mais harmônica possível considerando a “visão de beleza e harmonia” do povo brasileiro.
Realmente a ditadura do politicamente correto é difícil de ser vencida.
Há muita hipocrisia com nome de boa educação. O Ministro Joaquim Barbosa deu vastas demonstrações que não compactua com tal hipocrisia, quando se sabe muito bem como se comportam certos integrantes do STF.
O Ministro Marco Aurélio não se destaca por decisões bem fundamentadas e acertadas. Quem acabou deixando Cacciola fugir, trazendo enormes transtornos ao andamento da ação penal à época, e quem julgou que meninas que são obrigadas a se prostituir não sofrem estupro, não está em condições de ficar passando lição de moral em ninguém.
Além do que está faltando muito estudo a vários ministros que parecem não conhecer as causas da tipificação de certas condutas como lavagem de dinheiro; não conhecem o tipo penal de quadrilha, confundindo com concurso de agentes, e uns e outro que podem nunca ter ouvido falar do art. 70 do Código Penal.
O próprio Min. Marco Aurélio, quando da sessão de recebimento da ação relativa à denominada Operação Furacão, precisou ser esclarecido pelo Min. Brito sobre o que dispõe o art. 327 do CP, coisa que o Min. Marco Aurélio só veio se dar conta ao ler o dispositivo durante a própria sessão. Chega de tanta hipocrisia !
Concordo integralmente com o comentário.
É impressionante a dificuldade de vários ministros em termos de direito processual penal. Na própria dosimetria da pena proposta por Cezar Peluso (aí matéria de direito penal), penso que ele só se apegou ao fato de os réus serem primários para aplicar penas brandas, desprezando outras circunstâncias gravíssimas, entre elas o fato de os crimes terem sido praticado contra todo o povo brasileiro e as consequências que a falta desse dinheiro subtraído impôs a uma população tão prejudicada pela alegada falta de verba. Além disso, a pena deve servir para reprovação e prevenção do crime, de modo que considerando a corrupção que reina neste país, há que se aplicar penas pesadíssimas e exemplares a políticos corruptos.
Muito boa e oportuna a matéria. Por mais que, de fato, o currículo do Min. Joaquim Barbosa seja invejável, assim como o dos demais membros do STF, na sua maioria, a sua personalidade de pouco respeito gerou muitos atritos deselegantes com os colegas, até mesmo deseducados. Isso não é novidade na conduta do Ministro, que por diversas vezes mostrou-se uma pessoa de pouco trato. Portanto, somente se pode esperar a preterição do mais antigo para ocupar o cargo de Presidente do Poder. Ele pode ter currículo, mas, certamente, não tem personalidade necessária ao exercício da presidência do STF, pois essa exige capacidade de gestão e não de agressão.
O Min Marco Aurélio não deve NADA a Collor e provou isso com sua atuação marcante e independente no STF já há tanto tempo. Para ter uma ideia, dizem que seu “apelido” nos bastidores da Corte é “voto vencido”… Mas reconheçamos também a combatividade de Joaquim Barbosa. Preferível que peque pelo excesso, ao menos neste momento ímpar da história.
o ministro Joaquim Barbosa pode e deve divergir, mas sempre com respeito, o que está lhe faltando. Quanto à forma de se chegar ao STF, todos são nomeados da mesma maneira, ou seja, por indicação política. Logo, Barbosa não é diferente dos demais nesse quesito.