MPF questiona projeto de Fittipaldi
Procurador recomenda anular incentivo fiscal para competição nos EUA
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que anule um projeto desportivo proposto pelo Instituto Emerson Fittipaldi cuja finalidade é obter R$ 1 milhão junto a patrocinadores por meio de incentivo fiscal previsto da Lei de Incentivo ao Esporte.
O projeto visa obter recursos para execução do “Programa de Formação do piloto Pietro Fittipaldi na NASCAR”.
O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação, sustenta que a Lei de Incentivo ao Esporte “só é válida se mantido o interesse público”.
A lei exige que os projetos tenham a intenção de “promover a inclusão social por meio do esporte”, favorecendo pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o procurador, “o único beneficiário direto do projeto é o piloto Pietro Fittipaldi”, neto do ex-campeão da Fórmula Um Emerson Fittipaldi, presidente do instituto.
Para Pimenta, Emerson é uma pessoa reconhecidamente bem sucedida, e que tem perfeita capacidade de atrair, com seu nome, investimentos para a sustentação financeira de seu neto sem a necessidade de incentivos fiscais. A aprovação do projeto constitui desvio de finalidade, e, como tal, o ato da Administração Pública deve ser anulado.
Em março, o MPF encaminhou ao Ministro um ofício questionando a legalidade da aprovação do projeto e atentando para o fato de o piloto Pietro Fittipaldi morar nos Estados Unidos e competir em um modalidade exclusiva daquele país.
Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF, houve captação de recursos perante diversas empresas privadas. Em 2011, Pietro Fittipaldi já possuía o patrocínio de empresas como Polishop e Chocolates Garoto, sem qualquer tipo de incentivo fiscal.
Participo como corredora amadora de provas de corrida, a última foi a Maratona da Caixa, em Florianópolis, dia 02/10/2012. Presenciei a premiação dos cinco primeiros colocados da Maratona. O prêmio do 5º colocado foi um cheque, assinado pela Caixa, Latin Sports e Rádio CBN – me lembro dessas marcas – no valor miserável de R$400,00 (quatrocentos) reais. Isso não paga sequer um ^par de tênis de alta performance para esse atleta de elite. é um absurdo total o pedido em si de incentivo fiscal na ordem de 1 milhão de reais para uma atividade que, por si só, é feita para quem tem dinheiro para nela investir e perder. A lei de incentivo ao esporte deve premiar e incentivar os atletas nacionais, os exemplos que vimos nas Olimpíadas de Londres no atletismo, no judô, no pentlato. Ética de quem pede, mas se isso for pedir muito, então peço ética a quem detem o poder de conceder. E parabéns ao MPF pela atuação, é disso que precisamos no nosso país. Janaina Machado, Juíza Federal em Florianópolis, SC
Nossa que decepção com Emerson Fitipaldi ele é um empresário bem sucedido e poderia avotrocinar o neto, se achasse que ele merecece. Recuso publico para isto? E um absurdo, parabens ao procurador.
Por mais que eu goste do fitipaldi, e acho que o automobilismo é bom para o brasil, o promotor deu um parecer correto.
Está certo o Procurador.
O lema desse sujeito é “tudo por dinheiro”.
Ora, mas não há interesse público em financiar filhos ou netos de milionários para que lancem carreira particular caríssima nos EUA?